Decisão: indeferir o pedido de retificação da descrição do Sistema de — página do DOU de 12/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200064 Seção 1 Decisão: indeferir o pedido de retificação da descrição do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito das EOL Canoas 3, Chafariz 4, Chafariz 5, Ventos de Arapuá 1, Ventos de Arapuá 2 e Ventos de Arapuá 3. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006167/2017-26. Interessado: Fornasa Geração de Energia Ltda. Decisão: Fornasa Geração de Energia Ltda. Decisão: declarar perda de objeto do recurso impetrado pelo Interessado face ao Despacho nº 3.089, de 18 de dezembro de 2018, em decorrência de sua manifestação de desistência. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO N° 2.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Processo n° 48500.004511/2016-61. Interessado: Stradella Participações Societárias Ltda. Decisão: revogar o Despacho n° 2.749/2016 e transferir para a condição de inativo o registro para realização dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE JUI-029b (Foz do Formiga Baixo), com potência de 107.000 kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MT.037147-5.01, localizada no rio Juína, no estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Processos nº 48500.003824/2019-45. Interessado: Petro Rio Comercializadora de Energia Lt d a . Decisão: Autorizar a Petro Rio Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.470.118/0001-70, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.387, cujo resumo foi publicado no DOU de 9 de setembro de 2019, seção 1, página 186,v. 157, nº 174, onde se lê: "alterar a localização da Central Geradora Eólica (EOL) Ventos de São de Januário 23, do município de Campo Formoso no estado da Bahia, para o município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte,", leia-se: "(i) ratificar a localização da Central Geradora Eólica (EOL) Ventos de São de Januário 23, no município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte e não no município de Campo Formoso, no estado da Bahia,". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO N° 2.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004378/2014-81. Interessado: Ventos Parazinhenses Geradora Eólica S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 12 de setembro de 2019. Usina: EOL União dos Ventos 16. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 2.625 kW cada, totalizando de 28.875 kW. Localização: município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta DESPACHO N° 2.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: CPEL Indústria de Papel Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 12 de setembro de 2019. Usina: CGH Força e Luz São Pedro. Unidade Geradora: UG1, de 828 kW de capacidade instalada. Localização: município de Pinheiro Preto, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.000426/2019-77. Interessado: ELETRON - Eletricidade de Rondônia S/A Decisão: fixar, conforme anexo, o valor da quota da Reserva Global de Reversão - RGR a ser paga por ELETRON - Eletricidade de Rondônia S/A, referente ao período de julho de 2019 a junho de 2020. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 239/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5188/2019-848.181/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 5189/2019-848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5190/2019-848.151/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 269/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5267/2019-831.008/2018-MARCEL RENAN DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5268/2019-833.210/2013-W T JUNIOR- 5269/2019-833.345/2013-JAIR D ELEUTERIO ME- 5270/2019-833.534/2013-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS- 5271/2019-832.973/2014-GERVASIO GONÇALVES ROSA- 5272/2019-833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5273/2019-833.002/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5274/2019-833.004/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5275/2019-833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5276/2019-833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5277/2019-833.008/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5278/2019-833.009/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5279/2019-833.011/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5280/2019-830.269/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5281/2019-830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 5282/2019-830.796/2018-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- 5283/2019-830.873/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5284/2019-830.874/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5285/2019-830.875/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5286/2019-830.876/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5287/2019-830.877/2018-FSTW MINERADORA EIRELI- 5288/2019-830.883/2018-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- 5289/2019-830.884/2018-SANTA RITA GRANITOS LTDA- 5290/2019-830.887/2018-DERENICIA SILVA COELHO ME- 5291/2019-830.888/2018-MINERAÇÃO SKALADA LTDA- 5292/2019-830.940/2018-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5293/2019-830.943/2018-TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- 5294/2019-830.968/2018-BERTOLINO DA COSTA NETO- 5295/2019-830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHÃO- 5296/2019-831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5297/2019-831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5298/2019-831.007/2018-VALTER JUNIO MARTINS- 5299/2019-831.015/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5300/2019-831.016/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5301/2019-831.590/2018-PAULO JAQUES VAZ MACHADO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5302/2019-833.909/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 5303/2019-830.452/2014-PEC ENERGIA S. A.- 5304/2019-831.049/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A- 5305/2019-832.451/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5306/2019-830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA- 5307/2019-831.048/2017-JOSÉ BATISTA GOMES- 5308/2019-831.749/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- 5309/2019-830.129/2018-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME- 5310/2019-830.211/2018-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- 5311/2019-830.374/2018-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- 5312/2019-830.400/2018-ARNALDO LENTINI DA CAMARA- 5313/2019-830.443/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 5314/2019-830.463/2018-AREIAS CAJURU LTDA ME- 5315/2019-830.588/2018-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- 5316/2019-830.944/2018-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 270/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5247/2019-811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- 5248/2019-810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME- 5249/2019-810.338/2019-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 5250/2019-810.369/2019-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- 5251/2019-810.382/2019-NARA AUGUSTA BRONDANI DE CHRISTO- 5252/2019-810.386/2019-HELENA MROZINSKI- 5253/2019-810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- 5254/2019-810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE- 5255/2019-810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5256/2019-810.163/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- 5257/2019-810.370/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- 5258/2019-810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- 5259/2019-810.351/2019-ROGERIO CEOLIN- 5260/2019-810.353/2019-GGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 5261/2019-810.355/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 5262/2019-810.366/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA- 5263/2019-810.367/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA- 5264/2019-810.370/2019-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- 5265/2019-810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT- 5266/2019-810.381/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO