SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.892/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°876/2016 862.012/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°877/2016 862.210/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-AI N°878/2016 860.004/2013-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°913/2016 860.082/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°914/2016 860.099/2013-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- AI N°915/2016 860.197/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°879/2016 860.198/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°880/2016 860.199/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°881/2016 860.294/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°882/2016 860.388/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°916/2016 860.392/2013-LEILA DE OLIVEIRA GOMES-AI N°883/2016 860.409/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-AI N°917/2016 860.473/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°918/2016 860.488/2013-LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA-AI N°919/2016 860.510/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°920/2016 860.554/2013-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-AI N°921/2016 860.630/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°922/2016 860.631/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°923/2016 860.647/2013-CARMELO FELIX GOUVEA-AI N°924/2016 860.723/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°925/2016 861.668/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N°884/2016 861.778/2013-VALDECI ALVES KELLER-AI N°885/2016 861.818/2013-FABRICIO LOPES VIEIRA-AI N°926/2016 861.965/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°886/2016 861.966/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°887/2016 861.967/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°888/2016 861.969/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°927/2016 861.973/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°889/2016 861.976/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°890/2016 861.994/2013-IGOR AIRES DE ALENCAR-AI N°891/2016 860.003/2014-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP-AI N°928/2016 860.010/2014-KAMILLA DA SILVA DO VELLE SAM- PAIO DE PAULA-AI N°929/2016 860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°930/2016 860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°931/2016 860.371/2014-WAGNER DE BARROS-AI N°932/2016 860.428/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°933/2016 860.429/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°934/2016 860.466/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°935/2016 860.467/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°936/2016 860.995/2014-OZORIO ANTONIO SANTANA-AI N°892/2016 861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA-AI N°937/2016 860.008/2015-FLAVIA MARIANA DE ALMEIDA TEIXEI- RA-AI N°893/2016 860.085/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI N°894/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°940, 941 e 942/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 353/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de (s) Defesa(s) e/ou Recurso(s) administrativo(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.938/2014 - Inducal Indústria de Calcinação Ltda - CNPJ:16.864.928/0001-54 - NFLDP nº465/2014 - Valor:$53.665,92 934.951/2014 - Pedreira Um Ltda - CNPJ:17.112.541/0001- 04 - NFLDP nº2069/2014 - Valor:$84.034,89 935.220/2014 - Elsa Antônia da Silva Borges - CNPJ:05.138.626/0001-82 - NFLDP nº2234/2014 - Valor:$14.448,98 935.223/2014 - Granita Mineração de Granitos Ltda - CNPJ:25.420.837/0001-10 - NFLDP nº2231/2014 - Valor:$45.387,83 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse procedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar ou parcelar o débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.140/2008 - Anglogold Ashanti Corrego do Sítio Mineração S.A CNPJ:18.565.382/0001-66 NFLDP nº05/2008 - Valor:$23.244.102,54 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.808/2010 - Porto de Areias Saara Ltda. - CNPJ:02.263.454/0001-80 - NFLDP nº630/2010 - Valor:$24.429,19 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não foi a p re s e n t a d o defesa;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.518/2013 - Caolim Azzi Ltda - CNPJ:22.349.880/0001- 49 - NFLDP nº2870/2013 - Valor:$4.965,76 935.519/2013 - Caolim Azzi Ltda - CNPJ:22.349.880/0001- 49 - NFLDP nº2868/2013 - Valor:$18.238,66 935.520/2013 - Caolim Azzi Ltda - CNPJ:22.349.880/0001- 49 - NFLDP nº2869/2013 - Valor:$69.604,73 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃON o- 77/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.824/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 850.136/2014-VALE S A 850.019/2016-AREIAL TOCANTINS LTDA 850.046/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.138/2016-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A. 850.155/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.196/2016-MINERAÇÃO PEDRA PRETA 850.303/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 850.390/2016-REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.701/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 850.702/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2.764/2016 - Superintendência/PA 850.098/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2.764/2016 - Superintendência/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.099/2012-VALE S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 857.637/1995-VALE S A- Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604./0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.360/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA-OF. N°2.767/2016 - Superintendência/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.035/2014-CHESTHER GOMES PEDRO- Cessionário:PEDRO & VIANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001- 47- Alvará n°17.137/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.230 ha para 5.220,70 ha-COBRE 850.151/2002-VALE S A- Área de 6.913,89 ha para 3.822,40 ha-FERRO 851.168/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Área de 378,35 ha para 255,45 ha-ARGILA 850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Área de 220,08 ha para 71,55 ha-ARGILA 850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Área de 179,96 ha para 77,36 ha-ARGILA 851.012/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.614,66 ha para 1.454,45 ha-FOSFATO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA-Registro de Licença N°25/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 27/12/2017 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-Registro de Licença N°32/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 22/03/2017 850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE-Registro de Licença N°35/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 26/04/2018. 850.312/2016-ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N°34/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 02/01/2021 850.373/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Registro de Licença N°36/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 17/04/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.313/2014-PMV EMPREENDIMENTOS LTDA 850.220/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA 850.340/2016-CELSO ALVES DOS SANTOS 850.372/2016-RILTON FERREIRA DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N°:81/2011 - Vencimento em 05/04/2018 851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 28/05/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A. 850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.217/2015-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA 850.290/2015-OSMARINA DE CARVALHO SILVA 850.349/2015-RICARDO SILVA VASCONCELOS 850.511/2015-RAFAEL LUIS CARRARD 850.512/2015-RAFAEL LUIS CARRARD 850.526/2015-GIOVANNI RIBEIRO AMORIM. 850.624/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.660/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.113/2016-JOSÉ RIBEIRO COELHO 850.114/2016-JOSÉ RIBEIRO COELHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 857.633/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 855.792/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.582/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008 Anula a declaração de disponibilidade e 15/04/2008 Torno sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa 850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008 Anula a declaração de disponibilidade e 15/04/2008 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa 850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO- DOU de 26/04/2016 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.222/2002-BERNARDO SCARDUA FRIZZERA GON- Ç A LV E S 850.431/2004-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.109/2007-ADEILSO ALVES PORTO 850.330/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.