Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400317 Seção 1 890.767/2014-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME - AI N°2357/2021 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA - AI N°1801/2021 890.059/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2119/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.334/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5944/2021 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-AI N°5414/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.142/2019-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-ALVARÁ N°3789/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°37353/2021 810.412/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°37684/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.741/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.047/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 811.252/2011-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS 810.985/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME- Cessionário:Lencini e Martins Ltda- CNPJ 27.482.230/0001-90- Registro de Licença N° 10013/2007- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 118/2021-3.000 toneladas/ano3.000 toneladas/ano-CAULIM- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.869/2021-FLAVIO REGINATTO-OF. N°37212/2021 810.077/2021-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°37578/2021 810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°38086/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.046/2021-OSWALDO FEIER FILHO ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 147/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.235/1999-CORTICEIRAS AGROPECUARIA LTDA-OF. N°37859/2021/GER- RS/ANM 811.510/2014-PEDREIRA TAIMBE LTDA-OF. N°38260/2021/GER-RS/ANM 810.284/2015-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-OF. N°38265/2021/GER-RS/ANM 810.527/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-OF. N°38267/2021/GER-RS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.852/2011-FLS - ASSENHEIMER LTDA 810.060/2012-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. 810.549/2012-NEIMAR VENDRAMIN ME 811.016/2013-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 810.404/2014-CERÂMICA FAVRETTO LTDA ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 18/10/2025 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 28/10/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.227/2015-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-Registro de Licença N° 141/2021 - Vencimento em 26/08/2026 810.873/2021-EXTRASUL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-Registro de Licença N° 142/2021 - Vencimento em 01/10/2031 810.908/2021-NADIR DANENBERG-Registro de Licença N° 143/2021 - Vencimento em 18/05/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.665/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°112/2021 de 29/10/2021 810.212/2021-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°109/2021 de 29/10/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°111/2021 de 29/10/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.639/2021-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°110/2021 de 29/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.652/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37839/2021 810.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37835/2021 810.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37833/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.021/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.009/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.034/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.035/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 866.915/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 866.916/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 866.919/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 866.920/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.159/2021-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 868.158/2021-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 868.160/2021-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 868.154/2021-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA 868.155/2021-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 77/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) South American Mineracao LTDA. - 846197/09 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE JUVENTUDE, marca ITACOATIARA, embalagem 500ml- JOÃO PESSOA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE JUVENTUDE, marca ITACOATIARA, embalagem 330ml- JOÃO PESSOA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE JUVENTUDE, marca ITACOATIARA, embalagem 200ml- JOÃO PESSOA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE JUVENTUDE, marca ITACOATIARA, embalagem 1,5L- JOÃO PESSOA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE JUVENTUDE, marca ITACOATIARA, embalagem 300ml- JOÃO PESSOA/PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.098/2019-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°471/2020 840.011/2020-LUSMAR VICENTE NOVO -Alvará N°2899/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.440/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.025/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.088/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 840.113/2018-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI 840.349/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA 840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.107/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°5697/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.133/2014-JAIRO ABUD-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°10885/2021 Despacho publicado(256) 840.217/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-MANTENHO o ato de NÃO CONHECER o pedido do prazo de prorrogação do alvará de pesquisa nº 9.335/2016. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.169/2013-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E 840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA 840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA 840.069/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.139/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.175/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.455/2011-MINERADORA ALHO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.108/2019-PAULO OTAVIANO DA SILVA- Registro de Licença N° 08/2020 - Vencimento em 03;09/2021 840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO- Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 22/04/2026 840.307/2016-MARIO JOSE DA SILVA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 11/06/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 840.574/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°21410/2021