Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400064 Seção 1 866.430/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6843/2018 - Cessionario:866.238/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 866.431/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6844/2018 - Cessionario:866.234/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 866.432/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6845/2018 - Cessionario:866.233/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 866.433/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6846/2018 - Cessionario:866.232/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 866.434/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6847/2018 - Cessionario:866.231/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 866.439/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6852/2018 - Cessionario:866.235/2019-João Victor Costa Soares- CPF ou CNPJ 011.607.151-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.403/2015-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°772/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.516/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.517/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.518/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.519/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.520/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.521/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.522/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.523/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.524/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.525/2017-MARCIO NASCIMENTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11148/2008 866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11153/2008 866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11145/2008 866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11149/2008 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.336/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.735/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.736/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.737/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.176/2018-MARCIO NASCIMENTO 866.177/2018-MARCIO NASCIMENTO SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Henrique Souza de Brito - 866665/16 - Not.143/2019 - R$ 8.102,09 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo Henrique Souza de Brito - 866665/16 - Not.144/2019 - R$ 3.424,34 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Antonio Lemos - 866687/14 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 166/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 96/2019-30.000 t/ano-Areia- Validade:05/10/2020 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 02/2019-8.000 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BUENO BRANDÃO/MG, INCONFIDENTES/MG - Guia n° 101/2019-3.000 Toneladas/ano-Caulim- Validade:11/11/2028 ou PL 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 99/2019-36.600 t/ano-Areia- Validade:14/06/2028 ou PL 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-PRATA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 94/2019 e 95/2019-4.000 t/ano e 84 ct/ano-Areia e Diamante- Validade:02/08/2021 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 39/2019-11.130 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:27/03/2021 ou PL 833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 91/2019-15.000 t/ano-Areia- Validade:07/08/2028 ou PL 832.407/2007-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 100/2019-10.000 t/ano-Turfa- Validade:26/12/2020 ou PL 830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - Guia n° 97/2019-15.840 t/ano-Quartzito- Validade:26/03/2022 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 34/2019-9.200 t/ano-Quartzito- Validade:23/02/2021 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 90/2019-1.140 ct/ano-Diamante- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.649/2017-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 5.170/2019 - Vencimento em 31/12/2020 830.590/2018-AREEIRA CASTELO EIRELI ME-Registro de Licença N° 5.167/2019 - Vencimento em 02/03/2022 831.531/2018-AREAL MIX LTDA ME-Registro de Licença N° 5.171/2019 - Vencimento em 07/02/2023 830.087/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA ME-Registro de Licença N° 5.169/2019 - Vencimento em Indeterminada 830.151/2019-ARGILA CORGORICO LTDA-Registro de Licença N° 5.168/2019 - Vencimento em 17/01/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 54/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Brase Brasil Extração Comercio e Industria de Estanho Ltda - 886152/12 Leonildo Lopes de Novaes - 886587/11 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esdras Gabriel Perea - 886006/17 - Not.62/2019 - R$ 3.533,37, 886096/17 - Not.64/2019 - R$ 3.533,37 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 - Not.66/2019 - R$ 3.533,37 n a d Bezerra me - 886294/16 - Not.60/2019 - R$ 3.533,37 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886006/17 - Not.61/2019 - R$ 14.818,81, 886096/17 - Not.63/2019 - R$ 239,99 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 - Not.65/2019 - R$ 40.253,78 n a d Bezerra me - 886294/16 - Not.59/2019 - R$ 29,82 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Fonte Água Mineral Paraíso Ltda Epp - 886953/98 - Not.58/2019 - R$ 1.060,91 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.200/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.102/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA. 815.113/2019-FACHINAL MINERAÇÃO EIRELE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.063/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1656/2019 815.069/2019-LEANDRO FRÖHLICH-OF. N°1653/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME-Basalto-Belmonte/Estado de Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1676/2019 815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1677/2019 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°1648/2019 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1650/2019 815.752/2008-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1685/2019 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°1680/2019 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1646/2019 815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°1667/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 052/2019-12.000t-Argila- Validade:10/06/2022 815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 053/2019-50.000t-Areia- Validade:10/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1684/2019 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1645/2019 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1652/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)