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Diário Oficial da União - Seção 1

ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
36

Processos citados

  • 831.989/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7690/2010

  • 831.999/2009

    831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7791/2010

  • 832.001/2009

    832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7793/2010

  • 832.004/2009

    832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7796/2010

  • 832.005/2009

    832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7797/2010

  • 832.009/2009

    832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7801/2010

  • 832.011/2009

    832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7692/2010

  • 832.451/2009

    832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°6920/2010

  • 832.580/2009

    832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- ALVARÁ N°2561/2011

  • 830.272/2011

    830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4814/2011

  • 832.402/2011

    832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°10007/2011

  • 830.824/2011

    o- 442/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1089/14-FISC

  • 831.204/2011

    831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1083/14-FISC

  • 833.230/2011

    833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1052/14-FISC

  • 834.053/2011

    834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°994/14-FISC

  • 834.006/2012

    834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°850/14-FISC

  • 834.327/2012

    834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°960/14-FISC

  • 831.052/2013

    831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°884/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 831.184/1981

    831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°873/14-FISC

  • 832.000/2000

    832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°871/14-FISC

  • 832.003/2004

    832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°124/14-FISC

  • 832.964/2012

    o- 444/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.964/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 832.965/2012

    832.965/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 832.966/2012

    832.966/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 832.967/2012

    832.967/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.087/2012

    833.087/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.089/2012

    833.089/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.090/2012

    833.090/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.098/2012

    833.098/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.099/2012

    833.099/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.100/2012

    833.100/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.101/2012

    833.101/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.102/2012

    833.102/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.103/2012

    833.103/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.104/2012

    833.104/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.105/2012

    833.105/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.106/2012

    833.106/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 833.306/2012

    833.306/2012-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

  • 833.346/2012

    833.346/2012-ANDRÉ REBELLO PIRES

  • 833.893/2012

    833.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 834.195/2012

    834.195/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

  • 830.879/2013

    830.879/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁR-

  • 830.305/2002

    Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°4021/2002

  • 831.271/2004

    831.271/2004-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°660/2011

  • 833.278/2008

    833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15212/2009

  • 833.321/2008

    833.321/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1840/2010

  • 831.448/2010

    831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA -Alvará

  • 834.009/2010

    834.009/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA -Alvará N°8078/2011

  • 831.921/2011

    831.921/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3371/2013

  • 831.923/2011

    831.923/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3372/2013

  • 832.719/2011

    832.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3377/2013

  • 832.726/2011

    832.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3383/2013

  • 832.727/2011

    832.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3384/2013

  • 833.877/2011

    833.877/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°744/2012

  • 833.965/2011

    833.965/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1554/2013

  • 833.974/2011

    833.974/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1610/2013

  • 833.993/2011

    833.993/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°5571/2013

  • 834.051/2011

    834.051/2011-AIGLE TRRAPLANAGEM LTDA ME -Alvará N°4987/2012

  • 834.262/2011

    834.262/2011-LUCIANO ALISSON DE ALVARENGA - Alvará N°8214/2012

  • 830.633/2012

    830.633/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°3449/2013

  • 830.634/2012

    830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1351/2013

  • 830.637/2012

    830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1352/2013

  • 830.639/2012

    830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1353/2013

  • 831.178/2012

    831.178/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO -Alvará N°8701/2012

  • 831.418/2012

    831.418/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1361/2013

  • 831.420/2012

    831.420/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1362/2013

  • 831.421/2012

    831.421/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1363/2013

  • 831.422/2012

    831.422/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1364/2013

  • 831.424/2012

    831.424/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1877/2013

  • 831.425/2012

    831.425/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1626/2013

  • 831.426/2012

    831.426/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1365/2013

  • 831.427/2012

    831.427/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1878/2013

  • 832.176/2012

    832.176/2012-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8715/2012

  • 833.118/2012

    833.118/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2731/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 832.144/2012

    832.144/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A

  • 831.578/2006

    o- 446/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.578/2006-ESPÓLIO DE JOMAR CO- NOT. N°5840/2007-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 830.931/1999

    830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 113/2011, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório

  • 831.085/2003

    831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 009/2011, Seção 1, pág. 45- Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área 229,34 ha para 48,49 ha,inciso I do

  • 831.709/1999

    o- 449/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 144/2014-12.000 m3/ano(teor:0,42 ct/m3)-Cascalho Diamantífero- Validade:27/07/2015

  • 833.856/2006

    833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-PER- DÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 147/2014-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/02/2016 AAF ou Portaria de Lavra emissão

  • 833.682/2007

    833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 134/2014- 15.900 toneladas/ano-Granito- Validade:05/08/2017

  • 834.443/2008

    834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG - Guia n° 338/2013-19.200 toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:12/08/2015 ou PL

  • 832.294/2009

    832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPI- NÓPOLIS/MG - Guia n° 145/2014 e 146/2014-50.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:08/04/2015

  • 834.995/2010

    834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARA- NAÍBA/MG - Guia n° 143/2014-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/01/2016

  • 834.466/2011

    834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 128/2014-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2015

  • 831.072/2009

    o- 450/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA

  • 834.869/2010

    834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS

  • 830.531/2011

    830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA

  • 834.064/2011

    834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

  • 830.186/2012

    830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA

  • 833.983/2012

    833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME

  • 831.506/2013

    831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SAN-

  • 830.976/1998

    o- 451/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 59,59 ha para 8,30 ha-Areia

  • 832.088/2001

    832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.608,01 ha-Minério de Alumínio

  • 832.187/2001

    832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES S A- Área de 142,14 ha para 49,78 ha-Argila

  • 832.678/2001

    832.678/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 224,60 ha para 184,02 ha-Ardósia

  • 832.534/2003

    832.534/2003-VALE S A- Área de 1.435,61 ha para 678,47 ha-Minério de Ferro

  • 831.005/2005

    831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.936,54 ha para 1.566,76 ha-Minério de Alumínio

  • 834.433/2007

    834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME- Área de 471,56 ha para 49,98 ha-Areia

  • 833.633/2008

    833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDA- Área de 967,69 ha para 673,35 ha-Granito ( Uso Revestimento)

  • 830.976/2011

    830.976/2011-ANDREIA BRAGA- Área de 143,47 ha para 49,89 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 833.915/1995

    833.915/1995-A.GRANUSO LTDA-Areia

  • 831.402/2001

    831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

  • 831.403/2001

    831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

  • 831.404/2001

    831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

  • 831.406/2001

    831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

  • 831.984/2008

    831.984/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita e Argila

  • 830.598/2012

    830.598/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

  • 830.599/2012

    830.599/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

  • 830.600/2012

    830.600/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

  • 833.676/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges

  • 832.838/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 -

  • 832.840/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana

  • 832.842/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I

  • 832.342/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08

  • 832.979/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982

  • 833.229/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior

  • 832.581/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco

  • 832.390/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14

  • 833.577/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I

  • 833.756/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I

  • 832.519/2008

    Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura -

  • 832.718/2008

    Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio

  • 832.719/2008

    Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I.

  • 832.673/2008

    986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira

  • 833.127/2008

    - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I.

  • 833.128/2008

    - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos

  • 832.682/2008

    Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

  • 832.966/2008

    Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

  • 832.967/2008

    Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

  • 833.227/2008

    Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

  • 832.520/2008

    Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7690/2010 831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7791/2010 832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7793/2010 832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7796/2010 832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7797/2010 832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7801/2010 832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7692/2010 832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°6920/2010 832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- ALVARÁ N°2561/2011 830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4814/2011 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°10007/2011 RELAÇÃO N o- 442/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1089/14-FISC 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1083/14-FISC 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1052/14-FISC 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°994/14-FISC 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°850/14-FISC 834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°960/14-FISC 831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°884/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°873/14-FISC 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°871/14-FISC 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°124/14-FISC RELAÇÃO N o- 444/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.964/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.965/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.966/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.967/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.087/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.089/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.090/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.098/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.099/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.100/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.101/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.102/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.103/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.104/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.105/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.106/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.306/2012-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 833.346/2012-ANDRÉ REBELLO PIRES 833.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.195/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME 830.879/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁR- MORES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°4021/2002 831.271/2004-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°660/2011 833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15212/2009 833.321/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1840/2010 831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA -Alvará 834.009/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA -Alvará N°8078/2011 831.921/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3371/2013 831.923/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3372/2013 832.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3377/2013 832.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3383/2013 832.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3384/2013 833.877/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°744/2012 833.965/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1554/2013 833.974/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1610/2013 833.993/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°5571/2013 834.051/2011-AIGLE TRRAPLANAGEM LTDA ME -Alvará N°4987/2012 834.262/2011-LUCIANO ALISSON DE ALVARENGA - Alvará N°8214/2012 830.633/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°3449/2013 830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1351/2013 830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1352/2013 830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1353/2013 831.178/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO -Alvará N°8701/2012 831.418/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1361/2013 831.420/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1362/2013 831.421/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1363/2013 831.422/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1364/2013 831.424/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1877/2013 831.425/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1626/2013 831.426/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1365/2013 831.427/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1878/2013 832.176/2012-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8715/2012 833.118/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2731/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.144/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A RELAÇÃO N o- 446/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.578/2006-ESPÓLIO DE JOMAR CO- NOT. N°5840/2007-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 113/2011, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Substância:Areia e Cascalho, A área foi reduzida de 218,74 ha - para 50,00 ha 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 009/2011, Seção 1, pág. 45- Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área 229,34 ha para 48,49 ha,inciso I do Art.30 do CM(291) -Onde se lê:Comercial Buzato Ltda - Substância:Areia - Leia-se:''...Comerical Buzato Ltda.-Substância:Areia e Cascalho RELAÇÃO N o- 449/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 144/2014-12.000 m3/ano(teor:0,42 ct/m3)-Cascalho Diamantífero- Validade:27/07/2015 833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-PER- DÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 147/2014-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/02/2016 AAF ou Portaria de Lavra emissão 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 134/2014- 15.900 toneladas/ano-Granito- Validade:05/08/2017 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG - Guia n° 338/2013-19.200 toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:12/08/2015 ou PL 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPI- NÓPOLIS/MG - Guia n° 145/2014 e 146/2014-50.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:08/04/2015 834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARA- NAÍBA/MG - Guia n° 143/2014-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/01/2016 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 128/2014-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2015 RELAÇÃO N o- 450/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA 834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS 830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA 833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME 831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME RELAÇÃO N o- 451/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 59,59 ha para 8,30 ha-Areia 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.608,01 ha-Minério de Alumínio 832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES S A- Área de 142,14 ha para 49,78 ha-Argila 832.678/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 224,60 ha para 184,02 ha-Ardósia 832.534/2003-VALE S A- Área de 1.435,61 ha para 678,47 ha-Minério de Ferro 831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.936,54 ha para 1.566,76 ha-Minério de Alumínio 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME- Área de 471,56 ha para 49,98 ha-Areia 833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDA- Área de 967,69 ha para 673,35 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.976/2011-ANDREIA BRAGA- Área de 143,47 ha para 49,89 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.915/1995-A.GRANUSO LTDA-Areia 831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia 831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia 831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia 831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia 831.984/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita e Argila 830.598/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia 830.599/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia 830.600/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia RELAÇÃO N o- 462/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14 Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14 Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14 Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14 Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14 Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14 Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14 Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14 Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14 Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14 Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14 Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 - A.I. 941/14 César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14 Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

Como citar: ALVARÁ N°2561/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/07/2014, p. 36

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