Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900075 Seção 1 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 132/2014 - Vencimento em indeterminado 860.421/2016-MARINON MARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 27/06/2026 860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 16/05/2023 860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 19/09/2024 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 29/09/2023 861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 101/2017 - Vencimento em 05/07/2023 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 11/07/202 860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 26/09/2023 860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO- Registro de Licença N° 76/2017 - Vencimento em 16/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 860.300/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.073/2019-KLEBER CIMINI LAGE 860.316/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO 860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.937/2018-SHIGUERO FUJIOKA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.073/2019-KLEBER CIMINI LAGE 860.316/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO 860.651/2022-ELIVELTON ALVES GOMES 860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.937/2018-SHIGUERO FUJIOKA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.204/2017-ANGELO E QUEIROZ LTDA 860.675/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME 860.676/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA 862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI 862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI 860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA 860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 861.861/2013-PESCADO DO CERRADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 861.344/2016-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI 861.482/2015-J M DA SILVA II Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 861.487/2013-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO - PLG Nº 8/2015 de 10/12/2020- Vencimento em 10/12/2025 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-Nego o pedido de "Declaração de Regularidade" (Requerimento SEI 4260807) e efetuo a baixa na transcrição do título a partir de 24/12/2021, tendo em vista que não houve pedido de prorrogação do registro de licença Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°49926/2022/DIOUT-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 03/09/2025 861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 07/10/2023 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 24/05/2024 862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 19/05/2023 860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 03/10/2023 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 19/08/2023 860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 10/05/2023 860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em período indeterminado 860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 28/09/2023 861.454/2014-ILHAHELENADE AVELAR- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 01/04/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA 860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA 861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO 861.231/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.017/2022-ANTENOR ROSA CARDOSO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.506/2022-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.478/2021-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:Calcário Brical Ltda- CPF ou CNPJ 21.303.893/0001-14- Alvará n°3171/2022 867.497/2021-MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO- Cessionário:Planalto Depósito de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 36.735.329/0001-48- Alvará n°3358/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.345/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES 866.175/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ 866.174/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ 867.420/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.418/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.416/2013-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA 866.087/2017-MINERAÇÃO COITÉ LTDA 866.219/2018-PRODUTIVA MINERACAO EIRELI 866.057/2018-MARIA RODRIGUES DE BRITO EIRELI EPP 300.255/2018-Cabaçal Mineração Ltda 300.127/2018-Britapoint Mineração Eireli 866.724/2017-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA. 866.725/2017-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA. 866.659/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LT DA 866.224/2017-ALDO DOERNER 866.118/2017-LENIR CASTILHO BATISTA 866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA 866.436/2013-CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-OF. N°51837/2022-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 251/2022 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 808.409/1974-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Areia e Argila- Portaria de Lavra N°816/1985, DOU de 02/07/1985 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA- Nome da Fonte: Pouso Alto - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: D'Albina - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: Terras Altas - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás- POUSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA-OF. N°50200/2022/DIOUT- MG/ANM 003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°48781/2022/DIFIL-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA- AI N° 6030/2022 - ( Processo referência 48054.934331/2022-60 ) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.220/1974-VALE S.A.-AREIA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO uso: Industrial). Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 37/2022, DOU de 09/03/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em 20/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°48883/2022/DIOUT-MG/ANM 833.751/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°50111/2022/DIOUT-MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644 832.810/2002-AGUEDA DUARTE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.660/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49269/2022/DIOUT- MG/ANM 831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°51113/2022/DIOUT-MG/ANM 831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°51110/2022/DIOUT- MG/ANM 830.425/2013-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51109/2022/DIOUT-MG/ANM 830.481/1989-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°49920/2022/DIOUT- MG/ANM 832.674/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°51107/2022/DIOUT- MG/ANM 830.424/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°51103/2022/DIOUT- MG/ANM