SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.482/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 662/2016 860.483/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 663/2016 860.712/2005-Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda- AI N° 673/2016 860.358/2008-Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda- AI N° 624/2016 RELAÇÃO N o- 233/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°499/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.052/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1027/2016 861.053/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1028/2016 861.282/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1029/2016 861.284/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1030/2016 861.285/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1031/2016 861.286/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1032/2016 861.287/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1033/2016 861.290/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1034/2016 861.291/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1035/2016 861.292/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1036/2016 861.293/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1037/2016 860.223/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°1038/2016 860.346/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1039/2016 861.089/2009-GERSON MENEZES-AI N°1040/2016 861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-AI N°1041/2016 860.426/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°1042/2016 860.513/2014-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO-AI N°1043/2016 860.032/2015-RONIER ETERNO DA SILVA-AI N°1044/2016 860.041/2015-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°1045/2016 860.043/2015-SEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA-AI N°1046/2016 860.046/2015-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO & CIA LTDA ME-AI N°1047/2016 860.047/2015-J.R. PEREIRA-AI N°1048/2016 860.106/2015-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-AI N°1049/2016 860.333/2015-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1050/2016 860.334/2015-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1051/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 1060/2016 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 1059/2016 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1057/2016 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 439/2016 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA- AI N° 1058/2016 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 1074/2016 861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1077/2016 860.221/2006-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- AI N° 1062/2016 860.850/2006-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- AI N° 1063/2016 861.160/2006-JESIEL MORAES MENEZES ME- AI N° 1075/2016 860.036/2007-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME- AI N° 1067/2016 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA- AI N° 1072/2016 861.152/2007-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- AI N° 1065/2016 861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N° 1076/2016 860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1061/2016 860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- AI N° 1064/2016 860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- AI N° 1071/2016 860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1070/2016 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1069/2016 861.103/2010-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- AI N° 1068/2016 861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 1066/2016 861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1073/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.114/1972-Votorantim Cimentos S A- AI N° 588/2016 860.481/2003-Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- AI N° 661/2016 860.602/2003-Pedreira Fortaleza do Bauzinho Ltda Me- AI N° 690/2016 860.745/2003-D. L. do Prado M. Construcao Me- AI N° 679/2016 861.017/2004-Seba Comercio e Industria e Ltda- AI N° 640/2016 860.158/2005-Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S A- AI N° 771/2016 861.938/2005-Concremax Engenharia, Concreto e Materiais Ltda- AI N° 585/2016 860.725/2006-Mg Mineração Green Gold Ltda M- AI N° 643/2016 860.921/2006-Britaminas Fortaleza Ltda- AI N° 712/2016 862.043/2007-D. L. do Prado M. Construcao Me- AI N° 680/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°617/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA- AI N°609/2016 RELAÇÃO N o- 236/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS- Publicado DOU de 29/06/2012 RELAÇÃO N o- 237/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONS- TRUARQ- Registro de Licença N°:1481/2004 - Vencimento em 18/03/2018 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N°:087/2008 - Vencimento em 20/08/2017 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N°:014/2009 - Vencimento em 25/06/2017 861.134/2008-NILO CRIZANTO DA COSTA- Registro de Licença N°:117/2010 - Vencimento em 15/05/2017 861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença N°:084/2009 - Vencimento em 20/03/2018 860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°:047/2014 - Vencimento em 04/05/2018 860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N°:001/2010 - Vencimento em 31/05/2018 861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°:066/2010 - Vencimento em 19/01/2018 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 14/06/2017 860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR- Registro de Licença N°:194/2010 - Vencimento em 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N°:207/2010 - Vencimento em 13/06/2017 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 08/06/2017 862.298/2011-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:091/2012 - Vencimento em 23/08/2021 862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:264/2012 - Vencimento em 16/05/2018 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 14/07/2017 861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES- Registro de Licença N°:040/2013 - Vencimento em 01/07/2020 861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA- Registro de Licença N°:012/2014 - Vencimento em 01/07/2020 861.596/2012-CASCALHO SÃO VICENTE EIRELI- Registro de Licença N°:034/2013 - Vencimento em 03/09/2017 861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 09/03/2017 861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 09/03/2017 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 29/07/2017 861.997/2012-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA- Registro de Licença N°:202/2014 - Vencimento em indeterminado 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 01/07/2018 862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N°:081/2013 - Vencimento em 31/05/2018 860.182/2013-ROBERTO CROSS SILVA- Registro de Licença N°:156/2013 - Vencimento em 19/05/2017 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:121/2013 - Vencimento em 09/06/2018 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 29/02/2017 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BOR- GES- Registro de Licença N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2017 861.335/2013-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 21/06/2017 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 04/07/2017 861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:216/2014 - Vencimento em 29/07/2017 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- Registro de Licença N°:096/2015 - Vencimento em 08/04/2017 860.719/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA- Registro de Licença N°:015/2016 - Vencimento em indeterminado 860.832/2014-ALEX SILVA EVANGELISTA- Registro de Licença N°:151/2015 - Vencimento em 24/02/2017 861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N°:114/2015 - Vencimento em 07/07/2017 861.291/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO- Registro de Licença N°:074/2015 - Vencimento em 03/05/2017 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:082/2015 - Vencimento em 27/06/2017 860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA- Registro de Licença N°:095/2016 - Vencimento em 27/06/2018 861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:200/2015 - Vencimento em 11/09/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 120/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.059/2011-DIOGO DE TOLEDO LARA NETO-AI N°517/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.377/2003-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-AI N°360/2008 866.551/2004-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°275/2015 866.577/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/2015 866.631/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°64/2015 866.085/2007-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°65/2015 866.979/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°610/2015 867.014/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°609/2015 866.057/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°549/2015 866.059/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°548/2015 867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°313/2015 866.227/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- AI N°547/2015 866.432/2010-RODRIGO HAUAGGE DO PRADO-AI N°270/2015 866.479/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2015 867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°433/2012 867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°432/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)