Alvará n°2.558/2010 — página do DOU de 27/08/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°028/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos 851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°029/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.903/2010-ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ-OF. N°899/2014 851.327/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- OF. N°898/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP- Cessionário:RN DAMASCENO TRANSPORTES- CNPJ 02.055.129/0001- 22- Registro de Licença n°075/2012- Vencimento da Licença: 07/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.961/2013-G BRITO OLIVEIRA EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°08/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 04/08/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.003/2014-ANATECIO DOS SANTOS FERNANDES 850.074/2014-TEREZINHA DA SILVA DUARTE 850.110/2014-SILVIO LUIZ MANFROI 850.138/2014-ALOISIO MARIO DA SILVA 850.156/2014-IVANILDO CARVALHO DE AZEVEDO 850.189/2014-J M F ARRUDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.672/2011-FLAVIANO TONTINI 851.792/2013-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO-AI N°888/2012 RELAÇÃO N o- 172/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.252/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO 850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.433/2014-REALLIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.558/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA AL- VES 851.222/2011-MICHIGAN TRADE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.543/2005-BRAZMIN LTDA 850.015/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.920/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 850.924/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 851.109/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Defere pedido de reconsideração(182) 850.825/2011-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 850.560/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.- AI N°634/2014 Aceita defesa apresentada(241) 850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.799/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.736/2014 Defere pedido de reconsideração(262) 850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.264/2010-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Cessionário:RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIA- MANTE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.559.484/0001-05- Alvará n°5.524/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -Alvará N°3.104/2005 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.591/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.784/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°2.033/2010 850.309/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°7.448/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.112/2011-NADIR TEREZINHA LEISING-AI N°633/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°588/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A-OF. N°900/2014 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ - PLG Nº 23/2009 de 18/05/2009- Vencimento em 12/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.364/2012-CERÂMICA W. L. LTDA-Registro de Licença N°16/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 07/03/2015 851.945/2013-SANMINERAL RECURSOS NATURAIS LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 25/11/2015 851.962/2013-CERÂMICA W. L. LTDA-Registro de Licença N°39/2014/11/08/2014 de 14/10/2015-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.764/2013-ITAPUÁ MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:041/2013 - Vencimento em 30/04/2015 RELAÇÃO N o- 182/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.174/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.180/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.185/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.553/2011-PEDRO MARCOS DE CARVALHO- Alvará n°15.251/2011 - Cessionario:851.534/2013-KATIA MARINA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 028.740.651-29 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°642/2014 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.747/1996-VALE S A 853.004/1996-CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMEN- TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.555/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:DUBAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.523.595/0001- 98- Alvará n°15.252/2011 850.556/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:DUBAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.523.595/0001- 98- Alvará n°15.253/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 859.547/1995-VALE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.617/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°1.181/2005 850.928/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-ALVARÁ N°9.423/2008 850.310/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°7.449/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.491/2006 - Cessionario:850.754/2013-PALMIRA CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87 850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.491/2006 - Cessionario:850.746/2013-LEOCÁDIO DOS SANTOS- CNPJ 07.706.283/0001-30 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.918/2012-IVONEI ROGERIO OHSE- Cessionário:AIRTO MEURER- CNPJ 535.855.181-68- Registro de Licença n°053/2013- Vencimento da Licença: 31/07/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N°55/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 09/07/2016 850.157/2014-BENEDITO RUY ASSUNÇÃO DA COSTA- Registro de Licença N°38/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 13/03/2016 850.513/2014-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP-Registro de Licença N°53/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 09/07/2016 RELAÇÃO N o- 191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-Alvará N°9.989/2006 850.287/2006-VALE S A-Alvará N°7.361/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°2.558/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA-ALVARÁ N°1.416/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 613/2014, 614/2014, 615/2014,616/2014 e 617/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.762/2014 - SUP/DNPM/PA. RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA- Publicado DOU de 22/08/2013. RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.336/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.611/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.612/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.630/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.635/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.636/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.637/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.661/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.936/2013-LIZEU VILLALVA VELASQUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.437/2013-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:084/2013 - Vencimento em 05/06/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 160/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.141/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-OF. N°683/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.192/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°674/2014 846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°677/2014 846.272/2008-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°669/2014 846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2014 846.352/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°679/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.320/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5665/2014 846.380/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5666/2014