Página do DOU de 20/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012000061 Seção 1 832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- Área de 686,31 ha para 353,19 ha-QUARTZITO (friável) (uso industrial).-LIMA DUARTE/ SANTA BARBARA DO MONTE VERDE/MG 832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA- Área de 376,25 ha para 83,89 ha- ARGILA (uso industrial)-CÓRREGO FUNDO/MG 831.538/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 849,29 ha para 540,58 ha- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-DIAMANTINA/MG 833.485/2011-ORENBRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 999,99 ha para 101,36 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CIPOTÂNEA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°343/2021/DIREM- MG/ANM 832.410/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°410/2021/DIREM-MG/ANM 830.356/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°341/2021/DIREM-MG/ANM 832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES-OF. N°412/2021/DIREM-MG/ANM 831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°404/2021/DIREM- MG/ANM 830.357/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339 e 340 /2021/DIREM-MG/ANM 831.952/2008-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME-OF. N°413 e 415/2021/DIREM-MG/ANM 831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°293/2021/DIREM-MG/ANM 831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°342/2021/DIREM- MG/ANM- 831.560/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°409/2021/DIREM- MG/ANM 831.394/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°402/2021/DIREM-MG/ANM 831.710/2014-LUIZ FERNANDO ARAUJO-OF. N°3280/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.492/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°3414/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°201/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-AIMORÉS/MG - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.386/2000-PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA-OLIVEIRA/MG - Guia n° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (BRITA)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Alvará n°2560/2011 - Cessionario:830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA.- CNPJ 04.531.393/0001-10 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 834.044/2011-Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda- AI N°4/2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Ref. 930.004/2021) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-OF. N°134/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°357/2021/DFMNM- MG/ANM 833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°298/2021/DFMNM-MG/ANM 833.663/1994-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°3297/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°446/2021/DFMNM-MG/ANM 831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-OF. N°447/2021/DFMNM- MG/ANM Aceita defesa apresentada(809) 833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA-BURITIZEIRO/MG - Guia n° 142/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.580 toneladas/ano- AREIA (uso imediato na construção civil- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.834/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°9679/2015 - Cessionario:864201/2020-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89 864.245/2017-DIMAS LUIZ DA SILVA FILHO- Alvará n°3433/2018 - Cessionario:864.241/2020-Gf6 Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 16.586.275/0001-99 864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO- Alvará n°5975/2017 - Cessionario:864.239/2020-J.j. Mulinari Ltda- CPF ou CNPJ 17.259.952/0001-27 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.070/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4319/2019 864.066/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4318/2019 864.065/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4317/2019 864.064/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4316/2019 864.131/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4551/2020 864.023/2020-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°2003/2020 864.174/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1980/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.125/2008-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA- Cessionário:Palm Mineração Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 35.289.211/0001-70- Alvará n°8775/2008 864.888/2008-HELI OVIDIO DA SILVA- Cessionário:Forte Minerais Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001-83- Alvará n°6749/2019 864.086/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020 864.114/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°6160/2019 864.113/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Cessionário:Nativa Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°10470/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.113/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N°10470/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.280/2012-PREMIER GEMS LTDA 864.145/2015-PREMIER GEMS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.834/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°9679/2015 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-Alvará N°7352/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.141/2019-José Wilson de Almeida- CNPJ 949.586.961-72 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.238/2020-Sergio Roberto Correa Reis- CNPJ 184.979.931-87 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 864.407/2013-JOSÉ DA SILVA FERNANDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°132/2020/SEFAM-TO/GER-TO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.243/2020-VITOR AUGUSTO SCHMITZ 864.176/2020-JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.011/2017-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Publicado DOU de 05/10/2020, Relação n° 45/2020, Seção 01, pág. 72- Onde se Lê Registro de Licença N° 02/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037, Leia-se Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 31/12/2021 864.628/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN - Publicado DOU de 27/11/2020, Relação n° 59/2020, Seção 01, pág. 173- Onde se Lê Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO, Leia-se Registro de N° 10/2012- Vencimento da Licença: 22/09/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO SDT-ANP Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.206613/2020- 59, torna público o seguinte ato: 1º Fica modificada a AUTORIZAÇÃO SDT-ANP nº 316, de 13 de maio de 2020, que autoriza a Geodeep Serviços de Geologia e Geofísica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.595.723/0001-79 a realizar atividades de aquisição e processamento, em bases não exclusivas e com fins comerciais, restritamente ao ambiente TERRESTRE. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente e considerando o Art. 14 da Resolução ANP nº 757/2018, inclui-se a tecnologia de Sísmica Tridimensional (3D) de reflexão para aquisição e processamento de dados técnicos, nos termos do Ato alterado. Este Despacho constará nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18 de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo 48610.219475/2020-78, resolve: autorizar a empresa SELMER ATL - CNPJ 03.408.736/0001- 91, a exercer a atividade de produção de lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada pela empresa TG INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA - CNPJ 00.200.296/0001-94. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218170/2020-49, resolve: autorizar a empresa RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., CNPJ nº 00.929.059/0001-69, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rua da Conquista, nº 123, Jardim Nordeste, Campo Grande/MS, CEP: 79045-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:27:42,520; -54:33:06,560 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP Nº 468, de 06 de outubro de 2009, e Nº 27, de 14 de janeiro de 2019.