requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.262/2010-GERMANO BARBOSA DE SOUSA-Registro de Licença n°171/2010 de 02/09/2010-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.550/2010-EDVAL ALBINO FERREIRA 860.611/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO 860.715/2010-LATER ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.434/2009-AREIA CANAÃ LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 860.387/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEI- ROS- Registro de Extração N°006/2010 de 14/09/2010 RELAÇÃO N o- 289/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°8.483/2009 - Cessionario:861.244/2010-São Tarcísio Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 11.269.346/0001- 860.393/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°5.550/2010 - Cessionario:860.989/2010-Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.031/2005-ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA 860.233/2008-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.615/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazônia Mucajaí Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.243.002/0001-50- Alvará n°6.186/2006 860.616/2006-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazônia Mucajaí Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.243.002/0001-50- Alvará n°5.664/2006 860.017/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°4.767/2009 860.018/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°3.599/2009 860.019/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:Itafós Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°3.600/2009 860.585/2010-MARCELLO EUGENIO BORGES ASSI- Cessionário:Quacil Construções e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 30.742.597/0001-00- Alvará n°7.697/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Cessionário:CBE-Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 11.338.568/0001-33- Alvará n°7.926/2005 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Alvará n°7.191/2004 - Cessionário: Luiz Ailton Nunes-ME- CNPJ 02.799.351/0001-30 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.683/2004-ARCAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineradora Americal Ltda EPP- CNPJ 04.317.119/0001-43- Registro de Licença n°1.649/2005- Vencimento da Licença: 19/06/2016 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010 890.088/2007-INACIO FACCINI- Publicado DOU de 20/07/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.283/2008-T. M. S. RANGEL CERÂMICA- Registro de Licença N°2.510/2008-Onde se lê Vencimento em 30/10/2008 leia-se Vencimento em 21/10/2011. 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°2.613/2010-Onde se lê até 21/07/2011 leia-se 01/07/2011. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 150/2007, Seção 1, pág. 56- Onde se lê aprova Relatório Final de Pesquisa (2.91)- 890.071/07 leia-se Aprova Relatório Final de Pesquisa com Redução de área de 20,00 ha para 15,00 ha- 890.071/04 - Santo Antônio de Pádua/RJ - Gnaisse (291). Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 125/2010, Seção 1, pág. 50- Onde se lê 422 - Conc Lav/Transf Direitos -Cessão Ttotal Negada leia-se 442 - Conc Lav/Interdição da Lavra Publicada. RELAÇÃO N o- 155/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.307/2006-LUIS CESAR FERREIRA VIANA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3574/2010 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3573/2010 890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3580/2010 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME- OF. N°3582/2010 890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°3570/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME- OF. N°3577/2010 890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°3584/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME 890.564/2007-PAULO ROBERTO GOMES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA- Área de 99,8ha para 10,59ha-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.330/1989-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI 890.418/2007-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME 890.089/2008-HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-ALVA- RÁ N°1540/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.053/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°334/2010 890.054/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°362/2010 890.055/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°363/2010 890.117/2007-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS-AI N°366/2010 890.162/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME-AI N°383/2010 890.164/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME-AI N°370/2010 890.174/2007-CARAVELA GRANITOS LTDA-AI N°371/2010 890.177/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME- AI N°372/2010 890.185/2007-ELI LOPES DA SILVA-AI N°373/2010 890.188/2007-CESAR FARID FIAT-AI N°374/2010 890.195/2007-AREAL CHAPARRAL LTDA - ME-AI N°375/2010 890.202/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO-AI N°376/2010 890.210/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°377/2010 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA-AI N°382/2010 890.222/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°378/2010 890.229/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-AI N°379/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3571/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 08/09/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME- OF. N°3403/2010 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.094/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3344/10 815.095/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3343/10 815.111/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3345/10 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°3320/10 815.264/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°3318/10 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 815.155/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.173/2002-DIMAS NICOLAO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.575/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 81/2010-50.000t- Areia- Validade:28/09/2010 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 80/2010-12.000t-Argila Cerâmica- Val i d a d e : 2 4 / 0 9 / 2 0 11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.799/2007-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.-OF. N°3311/10 815.634/2002-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°3314/10 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3312/10 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°3322/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PA- LHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 77/2010-1.500t-Areia (Agregado e Aterro)- Validade:24/09/2011 815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- PORTO BELO/SC - Guia n° 79/2010-12.000t-Argila- Validad e : 2 4 / 0 9 / 2 0 11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.112/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6975/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.113/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6976/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3364/10 e 3365/10 000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°3351/10 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.135/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-Areia Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.796/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.394/2003-GASTÃO LUIZ ELY Não conhece o recurso interposto(1837) 815.712/2002-Interposto porAREAL ESPLANADA LTDA 815.716/2002-Interposto porAREAL ESPLANADA LTDA 815.391/2005-Interposto porCLÁUDIO ALTAIR KUHS RICARDO MOREIRA PEÇANHA