EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.303/2014-MAXIMINIO LONGEN- Cessionário:MA- RIA GORETE DA SILVA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.159.806/0001-00- Alvará n°8040/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 65/2010- 50.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2015 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 60/2014-12.000toneladas-Argila p/ cerâmica vermelha- Validade:30/05/2015 826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROS- SA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 64/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2015 826.409/2011-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 53/2014-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:04/04/2018 826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 61/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/05/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 85,52 para 47,72-Areia 826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.- Área de 968,04HA para 46,49HA-Saibro 826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 605,47hA para 13,14hA-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.542/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°9662/17/10/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.785/2011-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.376/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário, Filito, Quartzito e Minério de Chumbo 300.378/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário, Filito, Quartzito e Minério de Chumbo Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.206/2005- Recurso interposto por AREIAL DO VALE LT D A 300.369/2010- Recurso interposto por SANDRA MINERA- ÇÃO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2120/2014/DGTM/DNPM/PR 804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2121/2014/DGTM/DNPM/PR 826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. 826.444/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2109/2014/DGTM/DNPM/PR 826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°2103/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°2115/2014/DGTM/DNPM/PR 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2104/2014/DGTM/DNPM/PR 826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2105/2014/DGTM/DNPM/PR 826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°2127/2014/DGTM/DNPM/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.457/2001-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°883/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 62/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:11/02/2016 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 54/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:30/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2118/2014/DGTM/DNPM/PR 804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2119/2014/DGTM/DNPM/PR 826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. 826.444/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2108/2014/DGTM/DNPM/PR 826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2128/2014/DGTM/DNPM/PR 826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°2102/2014/DGTM/DNPM/PR 826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2106/2014/DGTM/DNPM/PR 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°2107/2014/DGTM/DNPM/PR 826.247/2008-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 06/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.516/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°2122/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1929/2014/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.895/2013-ADIR JOÃO BAINY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.347/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°825/2014 810.875/2014-CONCRETOS PETER LTDA-OF. N°906/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.896/2013-ADIR JOÃO BAINY Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.409/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO Indefere pedido de reconsideração(181) 810.581/2006-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.336/2013-DEBORA PESSI KERN- Cessionário:Isete Isabel Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 18.251.761/0001-81- Alvará n°5874/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.823/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.853/2011-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.982/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-ALVA- RÁ N°7167/2013 810.030/2011-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-ALVA- RÁ N°7168/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.433/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7594/2010 810.434/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7595/2010 810.435/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7596/2010 810.436/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7597/2010 810.437/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7598/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.397/2005-Areal Minas LTDA- Substância Aprovada:Areia e Turfa 810.342/2007-Ibirajara Hoffmann Machado- Substância Aprovada:Calcário Calcítico 811.077/2009-Vilson Antônio Cirolini- Substância Aprovada:Areia e Cascalho Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- AI Nº 002/2014-DIFIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°869/2014 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT- DA-OF. N°443/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.359/1984-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME- OF. N°783/2014 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°868/2014 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°765/2014 810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA- OF. N°670/2014 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA-OF. N°873/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME- Registro de Licença N°:2628/2003 - Vencimento em 22/08/2015 810.826/2005-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:188/2006 - Vencimento em 09/09/2016 810.413/2009-CERÂMICA RIGON LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2009 - Vencimento em 30/06/2015 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:210/2011 - Vencimento em 26/03/2019 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA- Registro de Licença N°:121/2011 - Vencimento em 01/04/2018 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:7/2014 - Vencimento em 03/09/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA- Cessionário:CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RO- DOVIÁRIAS LTDA- CNPJ 95.257.945/0001-08- Registro de Licença n°210/2011- Vencimento da Licença: 26/03/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.904/2010-NILO LUIZ SECRETTI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°159/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 16/11/2015 811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°170/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 03/08/2016 810.851/2014-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°165/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 16/06/2019 810.904/2014-LUCIANO PAIVA EBLING ME-Registro de Licença N°186/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 13/01/2018 810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença N°167/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 10/06/2018 810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME-Registro de Licença N°185/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 10/05/2017 810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N°184/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 14/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°745/2014 810.029/2012-JAM EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- OF. N°674/2014 810.234/2013-B.A.P. SERINI-OF. N°650/2014 810.912/2014-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LT- DA-OF. N°747/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.025/2014-CERÂMICA AGNES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.292/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA- Registro de Extração N°112/2014 de 25/11/2014 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.686/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS 810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL SERGIO BIZARRO CEZAR