DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500039 Seção 1 DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001176/2017-21. Interessado: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE D. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 848.454,06 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5707-0941/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.555, DE 31 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.002132/2017-18. Interessado: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., atual RGE Sul Distribuidora de Energia Elétrica Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.675.600,37 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais, e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0396- 0028/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.007/1998 -COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - CASCALHO, ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 896.572/1999 -CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de LINHARES / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.565/2000 -MADEIREIRA BALDAN LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 830.161/2000 -BRITAC LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de ARAXÁ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 896.658/2001 -CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de COLATINA / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 840.119/2003 -M E M PEDRAS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PETROLINA/PE, JUA Z E I R O / BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 862.178/2005 -OLAF WINKING - AREIA - Municipio(s) de CRISTALINA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 840.103/2006 -M E M PEDRAS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PETROLINA/PE, JUA Z E I R O / BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.195/2007 -PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de MARIALVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 128/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 834.922/2007 -MINERAÇÃO SAARA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 840.201/2007 -M E M PEDRAS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PETROLINA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.652/2010 -MARTINS LARA & LARA LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.653/2010 -MARTINS LARA & LARA LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 840.281/2010 -LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de JABOATÃO DOS GUARARAP ES / P E PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 860.187/2010 -JOSE PEDRO VAZ NETO ME - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de CATALÃO/GO, CUMARI/GO, TRÊS RANCHOS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.779/2011 -MOSLEI NOGUEIRA ME - ARGILA - Municipio(s) de CONGONHINHAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 816.029/2013 -REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.592/2013 -MR2 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - SAIBRO - Municipio(s) de CASTRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.297/2014 -PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME - ARGILA - Municipio(s) de PRUDENTÓPOLIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 138/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.630/2014 -VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 827.036/2014 -FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME - AREIA - Municipio(s) de ARAPOTI/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2019, de 3 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.004/2017 -ROLP MINERADORA LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de IMBAÚ/PR VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.404/2018 - ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3405/2019 - Destacado do Processo 826.397/2017 - ALVARÁ Nº 3047/2018 - Vencimento em 25/04/2020 826.405/2018 - ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3406/2019 - Destacado do Processo 826.397/2017 - ALVARÁ Nº 3047/2018 - Vencimento em 25/04/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- ALVARÁ N° 12.570 Publicado DOU de 29/11/2016- Onde se lê:''... numa área de 150,88 ha...'', Leia-se:''... numa área de 26,71 ha...'' 896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-ALVARÁ N° 5153 Publicado DOU de 27/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 325,52 ha...'', Leia-se:''... numa área de 277,34 ha...'' 832.849/2014-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA-ALVARÁ N° 7063 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê:''... numa área de 1550,99 ha...'', Leia-se:''... numa área de 493,24 ha...'' 866.687/2014-LUIZ ANTONIO LEMOS-ALVARÁ N° 426 Publicado DOU de 30/01/2015- Onde se lê:''... numa área de 638 ha...'', Leia-se:''... numa área de 630,46 ha...'' 860.437/2015-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 04/02/2016- Onde se lê:''... numa área de 929,31 ha...'', Leia-se:''... numa área de 879,85 ha...'' 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-ALVARÁ N° 12.771 Publicado DOU de 06/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 135 ha...'', Leia-se:''... numa área de 78,37 ha...'' 832.764/2016-COSTA E VITA LTDA ME-ALVARÁ N° 6165 Publicado DOU de 16/08/2017- Onde se lê:''... numa área de 733,62 ha...'', Leia-se:''... numa área de 710,59 ha...'' 861.416/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME-ALVARÁ N° 1087 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:''... numa área de 1997,86ha...'', Leia-se:''... numa área de 1947,93 ha...'' 826.397/2017-LOURDES DA SILVA ME-ALVARÁ N° 3047 Publicado DOU de 25/04/2018- Onde se lê:''... numa área de 231,55 ha...'', Leia-se:''... numa área de 133,8 ha...'' 832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-ALVARÁ N° Publicado DOU de 23/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1824,48 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1800,87 ha...'' 848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-ALVARÁ N° 354 Publicado DOU de 18/01/2018- Onde se lê:''... numa área de 479,7 ha...'', Leia-se:''... numa área de 466,27 ha...'' 860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N° 2963 Publicado DOU de 06/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 1931,43 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1909,03ha...'' 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-ALVARÁ N° 7516 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:''... numa área de 1913,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1557,69 ha...'' 896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-ALVARÁ N° Publicado DOU de 27/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 343,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 268,54 ha...'' 848.009/2018-GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO-ALVARÁ N° 2095 Publicado DOU de 19/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 108,64 ha...'', Leia-se:''... numa área de 77,24 ha...'' 860.073/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5449 Publicado DOU de 17/07/2018- Onde se lê:''... numa área de 594,78ha...'', Leia-se:''... numa área de 545,58 ha...'' 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO-ALVARÁ N° 6422 Publicado DOU de 30/08/2018- Onde se lê:''... numa área de 205,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 51,14 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.825/2017 - MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3407/2019 - Destacado do Processo 820.438/2006 - ALVARÁ Nº 3231/2012 - Vencimento em 21/09/2020 820.826/2017 - MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME - ALVARÁ Nº 3408/2019 - Destacado do Processo 820.438/2006 - ALVARÁ Nº 3231/2012 - Vencimento em 21/09/2020 820.326/2018 - TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 3409/2019 - Destacado do Processo 820.613/2016 - ALVARÁ Nº 7697/2017 - Vencimento em 18/10/2019 820.369/2018 - IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - ALVARÁ Nº 3410/2019 - Destacado do Processo 820.203/1999 - ALVARÁ Nº 114/2017 - Vencimento em 13/01/2020 820.394/2018 - MATHIAS DO VAL ROCHA - ALVARÁ Nº 3411/2019 - Destacado do Processo 820.524/2016 - ALVARÁ Nº 5195/2017 - Vencimento em 06/07/2019 820.403/2018 - MINERADORA PEDRIX LTDA - ALVARÁ Nº 3412/2019 - Destacado do Processo 820.471/2016 - ALVARÁ Nº 5176/2017 - Vencimento em 06/07/2019 820.404/2018 - MINERADORA PEDRIX LTDA - ALVARÁ Nº 3413/2019 - Destacado do Processo 820.471/2016 - ALVARÁ Nº 5176/2017 - Vencimento em 06/07/2019 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.438/2018 - EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA ME - ALVARÁ Nº 3414/2019 - Destacado do Processo 820.449/2011 - ALVARÁ Nº 2248/2012 - Vencimento em 05/12/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 154/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3415/2019-832.800/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME- 3416/2019-834.044/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3417/2019-832.519/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- 3418/2019-832.620/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 3419/2019-833.312/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3420/2019-830.829/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 3421/2019-830.780/2018-LEONEL DE OLIVEIRA FERREIRA- 3422/2019-830.930/2018-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME- 3423/2019-831.879/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3424/2019-830.265/2019-LAEL VIEIRA VARELLA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3425/2019-831.760/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 3426/2019-834.616/2008-VALE FERTILIZANTES SA- 3427/2019-834.746/2008-VALE S A- 3428/2019-833.002/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3429/2019-832.307/2012-GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- 3430/2019-832.391/2012-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 3431/2019-833.509/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 3432/2019-834.044/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-