Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 729/2015-862.934/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 730/2015-860.226/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 731/2015-860.227/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 732/2015-860.228/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 733/2015-860.229/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 734/2015-860.231/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 735/2015-860.232/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 736/2015-860.246/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 737/2015-860.370/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 738/2015-861.078/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 739/2015-861.079/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 740/2015-861.080/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 741/2015-860.841/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 59/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 742/2015-860.928/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 743/2015-860.929/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 744/2015-860.930/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 745/2015-860.931/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 746/2015-860.957/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 747/2015-860.958/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 748/2015-860.959/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 749/2015-860.960/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 750/2015-860.961/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 751/2015-860.962/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 752/2015-860.963/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 753/2015-860.964/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 754/2015-860.965/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 755/2015-860.966/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 756/2015-860.998/2014-GABRIELA COSTA CABRAL- 757/2015-861.051/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 758/2015-861.183/2014-ILDEU ANTONIO PEREIRA- 759/2015-861.190/2014-BRASIL MINERIOS LTDA- 760/2015-861.191/2014-BRASIL MINERIOS LTDA- 761/2015-861.192/2014-BRASIL MINERIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 762/2015-860.993/2014-BELCHIOR DE SOUZA- 763/2015-861.055/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 764/2015-861.056/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 765/2015-861.080/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 766/2015-860.876/2014-CALBRAX CALCARIO AGRICO- LA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 91/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 655/2015-830.682/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA- 656/2015-832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 657/2015-830.714/2013-CRSITAL WHITE MINERIOS LT- DA ME- 658/2015-830.715/2013-HELIO PEREIRA- 659/2015-830.725/2013-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERA- ÇÃO LTDA-ME- 660/2015-830.727/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEI- RELLES- 661/2015-830.768/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 662/2015-830.849/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 663/2015-830.904/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- 664/2015-830.906/2013-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME- 665/2015-830.911/2013-ANDERSON APARECIDO LEAL- 666/2015-830.912/2013-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- 667/2015-830.913/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEI- DA ME- 668/2015-830.924/2013-AREIAS DOCA MELGAÇO LTDA ME- 669/2015-831.515/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA- 670/2015-831.617/2013-RICARDO LIMA DIAS- 671/2015-831.622/2013-RICARDO LIMA DIAS- 672/2015-832.457/2013-CHAMONIX MIX LTDA- 673/2015-832.471/2013-VALDIR JACINTO VIEIRA- 674/2015-832.502/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME- 675/2015-832.513/2013-W T JUNIOR- 676/2015-832.576/2013-MDX LOGISTICA LTDA- 677/2015-832.615/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL- 678/2015-832.617/2013-CICON CONSTRUTORA INDUS- TRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA- 679/2015-832.712/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LT- DA- 680/2015-832.716/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 681/2015-832.717/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 682/2015-832.926/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ- 683/2015-832.940/2013-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 684/2015-832.992/2013-GRAN VALE LTDA ME- 685/2015-833.049/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 686/2015-833.108/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANS- PORTES LTDA- 687/2015-833.336/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 688/2015-830.034/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 689/2015-830.219/2014-DRAGA MAJOLA LTDA- 690/2015-830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 691/2015-830.596/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRI- NHO- 692/2015-831.009/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECA- NICA LTDA.- 693/2015-831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECA- NICA LTDA.- 694/2015-831.011/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECA- NICA LTDA.- 695/2015-831.267/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 696/2015-831.548/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MI- NERAÇÃO LTDA- 697/2015-831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 698/2015-831.887/2014-JOSE DIMAS CARDOSO- 699/2015-832.439/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- 700/2015-832.591/2014-ORIVAL NESPULE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 701/2015-832.870/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIA- MENTO LTDA- 702/2015-832.905/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- 703/2015-833.047/2013-CERÂMICA LIDER LTDA- 704/2015-830.098/2014-MINERAÇÃO CARACOL LTDA.- 705/2015-830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE- 706/2015-831.679/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 707/2015-831.683/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 708/2015-831.684/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 709/2015-831.690/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 710/2015-831.691/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 711/2015-831.694/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 712/2015-832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- 713/2015-832.881/2014-TERRA MINAS TERRAPLANA- GEM LTDA. EPP- 714/2015-833.120/2014-EXPEDITO LUIZ FONSECA- RELAÇÃO N o- 21/2015-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 864.338/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-ALVARÁ N°553/2015-Destacado do DNPM 864.003/2014-ALVARÁ N°9.082/2014-Vencimento em 30/09/2017 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA-ALVARÁ N°554/2015-Destacado do DNPM 864.304/2008-ALVARÁ N°5.220/2008-Vencimento em 26/02/2015 866.810/2014-PEDRO BONETTI-ALVARÁ N°555/2015- Destacado do DNPM 866.845/2013-ALVARÁ N°10.969/2013-Vencimento em 23/10/2016 867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°556/2015-Destacado do DNPM 866.461/2008-ALVARÁ N°13.986/2008-Vencimento em 17/03/2016 867.024/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°557/2015-Destacado do DNPM 866.461/2008-ALVARÁ N°13.986/2008-Vencimento em 17/03/2016 SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.007/2015-MARIA JOSINO MAIA-Registro de Licença N°01/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 31/01/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.411/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:351/2008 - Vencimento em 01/12/2016 880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença N°:35/2011 - Vencimento em 09/01/2016 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 08/01/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cleveland Mineração LTDA. - 860360/10 - A.I. 18/15, 860614/10 - A.I. 19/15, 860676/10 - A.I. 20/15, 860677/10 - A.I. 21/15, 860678/10 - A.I. 22/15, 860679/10 - A.I. 23/15, 860680/10 - A.I. 24/15, 861880/10 - A.I. 28/15, 860474/11 - A.I. 29/15, 860475/11 - A.I. 30/15, 860476/11 - A.I. 31/15, 860477/11 - A.I. 32/15, 860479/11 - A.I. 33/15, 860480/11 - A.I. 34/15, 860481/11 - A.I. 35/15, 860570/11 - A.I. 37/15 Eduardo Pagoto Alves - 860831/10 - A.I. 26/15 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11 - A.I. 40/15, 860898/11 - A.I. 41/15, 860899/11 - A.I. 42/15, 860900/11 - A.I. 43/15, 860901/11 - A.I. 44/15 hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11 - A.I. 49/15 José Alfredo Guimarães de sá - 860307/10 - A.I. 17/15 Joviel Cesar Pontes Borges - 860544/11 - A.I. 36/15 Klace s a Pisos e Azulejos - 860823/11 - A.I. 39/15 Luiz Roberto Martins da Costa - 861383/07 - A.I. 12/15 Mineração Brasil Central Ltda - 860702/11 - A.I. 38/15 Pires Participações e Serviços Ltda - 860870/09 - A.I. 14/15, 860272/10 - A.I. 15/15, 860274/10 - A.I. 16/15 Reginaldo Martins Costa - 860930/08 - A.I. 13/15 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 861138/10 - A.I. 27/15, 860911/11 - A.I. 45/15, 860912/11 - A.I. 46/15, 860913/11 - A.I. 47/15, 860914/11 - A.I. 48/15, 860691/10 - A.I. 25/15 RELAÇÃO N o- 65/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abadio Alves Teles - 862028/12 - A.I. 72/15 André Luiz de Deus Maciel - 861187/12 - A.I. 63/15 Antonio Vieira de Lima Filho - 860285/13 - A.I. 78/15 Areias Cdr Ltda me - 862342/11 - A.I. 54/15 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 - A.I. 87/15 Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860128/13 - A.I. 75/15 Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda - 862201/11 - A.I. 52/15