Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59
Página 59 do DOU de 20/10/2023 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 59
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866.354/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28Alvará n°6287/2019
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Decisão publicada na página anterior
866.353/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28Alvará n°6286/2019
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Decisão publicada na página anterior
866.345/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28Alvará n°6279/2019
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Decisão publicada na página anterior
866.059/2022 SANDRO LINHARES DA SILVA-Cessionário:Bentonita Alto Diamantina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.384.859/0001-30Alvará n°8723/2022
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867.104/2021 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96Alvará n°9572/2021
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Decisão publicada na página anterior
867.005/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°4011/2018
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
LEVI SALIÉS FILHO Gerente
Relação nº 216/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
867.004/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°4010/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
867.003/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°6023/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.974/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3871/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.973/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3870/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.961/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3858/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
867.138/2021 FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00Alvará n°8250/2022
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.960/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3857/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.948/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3848/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.947/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3847/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.946/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3846/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.945/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3845/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
867.217/2021 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96Alvará n°2049/2022
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.939/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3840/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.938/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3839/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.937/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3838/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.936/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Hiolding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3837/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.854/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3764/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.853/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3763/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
867.047/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3880/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.846/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3756/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.845/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3755/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.844/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3754/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.843/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3753/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.833/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3744/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.832/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°6017/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.831/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3743/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.830/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-Cessionário:emisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3742/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.829/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3741/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.828/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3740/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.823/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3735/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.822/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/a- CPF ou CNPJ 08.720.614/00014-50Alvará n°3734/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.821/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3733/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.820/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3732/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.819/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3731/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.818/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3730/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.811/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°3724/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.458/2018 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°7817/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.105/2018 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50Alvará n°7288/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.206/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97Alvará n°2743/2023
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.205/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97Alvará n°2742/2023
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.203/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97Alvará n°2741/2023
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.202/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97Alvará n°2740/2023
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
866.201/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97Alvará n°2739/2023
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
866.198/2019 NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS
LEVI SALIÉS FILHO Gerente
Relação nº 218/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
867.050/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.663/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.105/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.102/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.099/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
867.049/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.267/2017 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.104/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.101/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.098/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
867.051/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.870/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.106/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.103/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
866.100/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
866.030/2022C. M. CASTALDO-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 410/2023-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos
LEVI SALIÉS FILHO Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação nº 387/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
832.712/2015 KLEBER JOSE RODRIGUESAI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 )
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
831.951/2015 GEODEX EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDAAI N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 )
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
832.565/2015 MARCELO MOLINARI ELIASAI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 )
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
831.113/2016 GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDAAI N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 )
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
832.370/2006 GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDAN° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023
-
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
833.162/2015 MINERACAO PICO DE SERRA LTDA -
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
832.151/2015 MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA -
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
834.380/2011 MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
833.728/1995 EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
830.088/1983 VASCONCELOS E CIA. LTDA. MENome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
005.839/1949IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA-Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de MInas - Volumetria: 10L, sem gás-
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Processos citados (90)
- 866.354/2019
- 866.353/2019
- 866.345/2019
- 866.059/2022
- 867.104/2021
- 867.005/2017
- 866.712/2022
- 866.809/2021
- 866.868/2021
- 866.871/2021
- 866.872/2021
- 866.874/2021
- 866.875/2021
- 867.004/2017
- 867.003/2017
- 866.974/2017
- 866.973/2017
- 866.961/2017
- 867.138/2021
- 866.960/2017
- 866.948/2017
- 866.947/2017
- 866.946/2017
- 866.945/2017
- 867.217/2021
- 866.939/2017
- 866.938/2017
- 866.937/2017
- 866.936/2017
- 866.854/2017
- 866.853/2017
- 867.047/2017
- 866.846/2017
- 866.845/2017
- 866.844/2017
- 866.843/2017
- 866.833/2017
- 866.832/2017
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/10/2023, p. 59