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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
59

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.874/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

90 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    866.354/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28

    Alvará n°6287/2019

  • Decisão publicada na página anterior

    866.353/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28

    Alvará n°6286/2019

  • Decisão publicada na página anterior

    866.345/2019 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28

    Alvará n°6279/2019

  • Decisão publicada na página anterior

    866.059/2022 SANDRO LINHARES DA SILVA-Cessionário:Bentonita Alto Diamantina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.384.859/0001-30

    Alvará n°8723/2022

  • Decisão publicada na página anterior

    867.104/2021 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96

    Alvará n°9572/2021

  • Decisão publicada na página anterior

    867.005/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°4011/2018

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.712/2022 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    OF. N°34834/2023-SEOUT

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.809/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.868/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.871/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.872/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.872/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.872/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.872/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.874/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.875/2021 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

    OF.

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 216/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    867.004/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°4010/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    867.003/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°6023/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.974/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3871/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.973/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3870/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.961/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3858/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    867.138/2021 FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00

    Alvará n°8250/2022

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.960/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3857/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.948/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3848/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.947/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3847/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.946/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3846/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.945/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3845/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    867.217/2021 ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96

    Alvará n°2049/2022

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.939/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3840/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.938/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3839/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.937/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3838/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.936/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Hiolding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3837/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.854/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3764/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.853/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3763/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    867.047/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3880/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.846/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3756/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.845/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3755/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.844/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3754/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.843/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3753/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.833/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3744/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.832/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°6017/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.831/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3743/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.830/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-Cessionário:emisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3742/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.829/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3741/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.828/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3740/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.823/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3735/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.822/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/a- CPF ou CNPJ 08.720.614/00014-50

    Alvará n°3734/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.821/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3733/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.820/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3732/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.819/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3731/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.818/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3730/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.811/2017 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°3724/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.458/2018 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°7817/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.105/2018 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50

    Alvará n°7288/2018

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.206/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97

    Alvará n°2743/2023

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.205/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97

    Alvará n°2742/2023

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.203/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97

    Alvará n°2741/2023

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.202/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97

    Alvará n°2740/2023

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    866.201/2017 MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow filho ME-CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97

    Alvará n°2739/2023

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.003/2019 CICERO IRAJA KURTZ FILHO

    OF. N°34890/2023-SEOUT

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    866.127/2019 WILLIAS OLIVEIRA SILVA

    OF. N°34833/2023-SEOUT

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    866.198/2019 NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 218/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    867.050/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.663/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.105/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.102/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.099/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    867.049/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.267/2017 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.104/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.101/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.098/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    867.051/2014 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.870/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.106/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.103/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    866.100/2019 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    866.030/2022

    C. M. CASTALDO-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 410/2023-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 387/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    831.772/2020 SMM GRANITOS LTDA

    AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 )

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    832.712/2015 KLEBER JOSE RODRIGUES

    AI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 )

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    831.951/2015 GEODEX EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA

    AI N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 )

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    832.565/2015 MARCELO MOLINARI ELIAS

    AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 )

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    831.113/2016 GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA

    AI N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 )

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina a desinterdição da lavra

    Código ANM 444

    832.370/2006 GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

    N° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    833.162/2015 MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    832.151/2015 MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA
  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    834.380/2011 MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    831.929/1984 SAFM MINERACAO LTDA

    OF. N°35901/2023/DIFIL-MG/ANM

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    833.728/1995 EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.

    Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    830.088/1983 VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME

    Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    005.839/1949

    IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA-Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de MInas - Volumetria: 10L, sem gás-

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Processos citados (90)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000059 Seção 1 866.354/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará n°6287/2019 866.353/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará n°6286/2019 866.345/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará n°6279/2019 866.059/2022-SANDRO LINHARES DA SILVA- Cessionário:Bentonita Alto Diamantina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.384.859/0001-30- Alvará n°8723/2022 867.104/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9572/2021 867.005/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4011/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.712/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°34834/2023-SEOUT 866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.874/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.004/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4010/2018 867.003/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6023/2018 866.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3871/2018 866.973/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3870/2018 866.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3858/2018 867.138/2021-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00- Alvará n°8250/2022 866.960/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3857/2018 866.948/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3848/2018 866.947/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3847/2018 866.946/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3846/2018 866.945/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3845/2018 867.217/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°2049/2022 866.939/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3840/2018 866.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3839/2018 866.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3838/2018 866.936/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Hiolding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3837/2018 866.854/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3764/2018 866.853/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3763/2018 867.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3880/2018 866.846/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3756/2018 866.845/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3755/2018 866.844/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3754/2018 866.843/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3753/2018 866.833/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3744/2018 866.832/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6017/2018 866.831/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3743/2018 866.830/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:emisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3742/2018 866.829/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3741/2018 866.828/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3740/2018 866.823/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3735/2018 866.822/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/a- CPF ou CNPJ 08.720.614/00014-50- Alvará n°3734/2018 866.821/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3733/2018 866.820/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3732/2018 866.819/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3731/2018 866.818/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3730/2018 866.811/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3724/2018 866.458/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7817/2018 866.105/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7288/2018 866.206/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2743/2023 866.205/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2742/2023 866.203/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2741/2023 866.202/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2740/2023 866.201/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2739/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.003/2019-CICERO IRAJA KURTZ FILHO-OF. N°34890/2023-SEOUT 866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA-OF. N°34833/2023-SEOUT Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.198/2019-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 106/2023 de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.804/2020 - Titular MINERACAO LIVRAMENTO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 218/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.050/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.105/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.102/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.099/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.049/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.267/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.101/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.098/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.051/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.870/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.106/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.103/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.100/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.030/2022-C. M. CASTALDO-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 410/2023- 8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 868.051/2018 - Titular MINERADORA BRITASUL LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CASSILÂNDIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 387/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA-AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 ) 832.712/2015-KLEBER JOSE RODRIGUES-AI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 ) 831.951/2015-GEODEX EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA-AI N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 ) 832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS-AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 ) 831.113/2016-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-AI N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 ) Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA 832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°35901/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de MInas - Volumetria: 10L, sem gás-

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/10/2023, p. 59

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