Alvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-DIOGO BOVEE- — página do DOU de 25/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.416/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°608/2014 886.262/2013-OSCAR COLETTI-OF. N°599/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.124/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 19/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:20/03/2015 886.348/2009-LUCIMAR CELLA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 26/2014-3000toneladas-cascalho- Validade:28/08/2014 886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL- PORTO VELHO/RO - Guia n° 23/2014-8.500TONELADAS-LATE- RITA- Validade:15/04/2015 886.262/2013-OSCAR COLETTI-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 24/2014-50.000toneladas-areia- Validade:15/02/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.124/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 886.500/2010-OSVALDO RAUBER-Areia 886.032/2011-PORTO VELHO COMERCIO DE MATE- RIAL DE CONST. LTDA-ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.017/2006-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-AI N°208/2014 886.165/2007-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTA- NÍFERA LTDA-AI N°200/2014 886.174/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-AI N°214/2014 886.315/2008-LAERCIO ALVES DE ASSIS-AI N°217/2014 886.320/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-AI N°218/2014 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°229/2014 886.525/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-AI N°205/2014 886.543/2008-LUCILA TEREZINHA DONDONI OKIMO- TO-AI N°219/2014 886.551/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°203/2014 886.555/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°204/2014 886.610/2008-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°216/2014 886.644/2008-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-AI N°176/2014 886.076/2009-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°230/2014 886.129/2009-ROMARIO JOSE GARCIA DE CARVA- LHO-AI N°206/2014 886.147/2009-PERSCH E PERSCH LTDA-AI N°268/2014 886.193/2009-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-AI N°222/2014 886.227/2009-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°212/2014 886.233/2009-ANDERSON CLEITON SANTINA DE AN- DRADE-AI N°271/2014 886.256/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME-AI N°213/2014 886.281/2009-AREIA.COM LTDA-AI N°223/2014 886.330/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°226/2014 886.332/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°227/2014 886.333/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°228/2014 886.345/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°220/2014 886.347/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-AI N°221/2014 886.355/2009-VALMIR VIEIRA AMARO-AI N°199/2014 886.357/2009-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°237/2014 886.389/2009-ALDORI MAY-AI N°202/2014 886.431/2009-DALTO & DALTO LTDA-AI N°201/2014 886.010/2010-OSCAR COLETTI-AI N°207/2014 886.059/2010-MARIELE CAMARGO HONORATO-AI N°232/2014 886.062/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°224/2014 886.063/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°225/2014 886.252/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°274/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2014- 48.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/12/2014 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.858/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1212/2014 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. 815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°1204/2014 815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1207/2014 815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°1209/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 55/2013 e 56/2013-50.000 e 12.000toneladas-Areia (Agregado) e Argila- Validade:19/07/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°1205/2014 815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1206/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 274/2014 e 275/2014 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME- AI N° 276/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 936/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.120/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME-OF. N°1233/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1197/2014 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME-OF. N°1231/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014 815.798/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1208/2014 815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1190/2014 815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO ME- OF. N°1221/2014 815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°1217/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME -AI N°145/2013 815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME -AI N°145/2013 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME -AI 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME -AI N°1202/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1229/2014 815.157/2012-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-OF. N°1228/2014 815.160/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-OF. N°1227/2014 815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1226/2014 815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1225/2014 815.233/2012-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME.-OF. N°1224/2014 815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1223/2014 815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°1222/2014 815.860/2012-CERÂMICA PASSARINHOS LTDA ME-OF. N°1220/2014 815.862/2012-PRIMOS PRODUTOS CERAMICOSLTDA ME-OF. N°1215/2014 815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°1279/2014 815.128/2013-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1218/2014 815.402/2013-PEDREIRA POLTRONIERI LTDA ME-OF. N°1216/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1200/2014 815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1200/2014 815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014 815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°1191/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1234/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 301.259/2009- HABILITADOS os proponentes: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - CNPJ Nº 83471772/0001-51 e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.823/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Alvará n°1705/2011 - Cessionario:815.034/2014, 815.035/2014, 815.036/2014 e 815.037/2014-Renaldo Rosa- CPF ou CNPJ 818608979-91 815.965/2010-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará n°1733/2011 - Cessionario:815.073/2014-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09444221/0001-23 815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17274/2011 - Cessionario:815.161/2014-CECILIA TERRA- PLANAGEM E TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 06038420/0001-43 815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17278/2011 - Cessionario:815.166/2014-CERÂMICA ISOP- PO LTDA ME- CPF ou CNPJ 81786725/0001-59 815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17279/2014 - Cessionario:816.164/2014-CERÂMICA FIBRU LTDA ME- CPF ou CNPJ 00285025/0001-89 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17281/2011 - Cessionario:815.165/2011-CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-02 815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17285/2011 - Cessionario:815.163/2014-ARMÓDIO DIAS ME- CPF ou CNPJ 86723939/0001-08 815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17286/2011 - Cessionario:815.163/2014-DILCEI MANOEL ROCHA ME- CPF ou CNPJ 00085694/0001-07 815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Alvará n°12333/2011 - Cessionario:815.136/2014-TRANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- CPF ou CNPJ 20927059/0001-37 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Alvará n°19607/2011 - Cessionario:815.148/2014-CERÂMICA NARA LT- DA- CPF ou CNPJ 20927059/0001-37 815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-DIOGO BOVEE- CPF ou CNPJ 035593349-77 815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°2098/2012 - Cessionario:815.031/2014-EDSON ANTO- NIO NERY DE CASTRO- CPF ou CNPJ 035593349-77 815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará n°228/2014 - Cessionario:815.174/2014-MONTE REAL EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07116554/0001- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME- OF. N°1203/2014 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1256/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°264/2014 e 265/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1255/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:1/2014, de 16/04/2014- Lacre N° s/n 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:2/2014, de 16/04/2014- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 266/2014 e 267/2014 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° 277/2014 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 278/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1257/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.471/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA-OF. N°1258/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA