Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021100051 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF. N°nº 7/2020/SEFAM - PB/GER - PB 840.484/1993-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1/2020/SEFAM-PB/GER-PB Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS - Registro de Licença N° 340/2013 - Publicado no DOU de 11/10/2013 Não conhece o recurso interposto(1837) 846.179/2013 - Interposto por LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.176/2018-ÁTILA ZENAIDE-Registro de Licença N° 514/2020 - Vencimento em 20/08/2023. 846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-Registro de Licença N° 513/2020. - Vencimento em 22/10/2039. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°nº 6/2020/SEFAM - PB/GER - PB Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 846.024/2019-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°30/2019/SEFAM-PB/GER-PB Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 846.080/2019-ERINILSON BATISTA DA CRUZ 846.081/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA- AI N°331/2018-SEFAM/DNPM/PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2019 840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52/2019 840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-Areia-Juazeiro/BA e Petrolina/PE/Pernambuco Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.470/2013-LIDIA RIBEIRO LELE 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 641/2019 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 840.381/2010-Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.140/2019-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.233/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 864.234/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 864.235/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA Despacho publicado(156) 864.233/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016). 864.234/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016). 864.235/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016). Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.182/2018-ALBERTO BELEM DE ALCANTARA JUNIOR 864.081/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA 864.082/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA 864.171/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA 864.172/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.261/2018-POLIANA NUNES SILVA-OF. N°8/2020/SEREM - TO/GER - TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.179/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3302/2017 864.301/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3307/2017 864.130/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3097/2018 864.131/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3098/2018 864.135/2018-VIVIAN GUIMARÃES- Cessionário:V arleni Rosa V ieira- CPF ou CNPJ 421.492.150-04- Alvará n°8129/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.465/2012-CERÂMICA PAI ETERNO IND. COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 09/2013 - Vencimento em 16/10/2022 864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2014 - Vencimento em 02/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.187/2018-JOSÉ HAHMANN-OF. N°207/2019-GR/ANM/TO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.155/2019-CLOVES JOSÉ MARQUES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:Ben Gesso Agrícola Eireli- CPF ou CNPJ 20.222.975/0001-71- Alvará n°1983/2014 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.371/2014-E. V. MARINHO SOUSA ME-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 864.120/2018-COSMO GOMES DA SILVA FILHO-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 864.043/2019-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 864.124/2019-E. V. MARINHO SOUSA ME-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 04/06/2018, Relação n° 52, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...848.008/2009-SHAFTZ PARTICI P AÇÕ ES LTDA- Área de 179,79 ha para 155,80 ha-Esmeralda..."; Leia-se: "...848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 179,79 ha para 155,80 ha-Esmeralda e Talco-Xisto..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Gonçalo. Marca Imperial Brasil. Embalagem de 20l.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°16/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.008/2019-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 23/01/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME- AI N°55/2020 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.201026/2020-73, autoriza a empresa Polarcus Serviços Geofísicos do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.428.425/0001- 12, situada no Centro da cidade do Rio de Janeiro, Rua da Assembleia n° 10, RJ, CEP 20011- 901, a realizar atividades de elaboração de estudos, aquisição e processamento, em bases não exclusivas e com fins comerciais, restritamente ao ambiente MARINHO, para dados técnicos das tecnologias de Gravimetria, Magnetometria e de Sísmica tridimensional (3D). Conforme especificação elencada no Art. 14 da Resolução ANP em menção, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra em vigor a partir da data de sua publicação. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO CERRI LTDA, CNPJ nº 00.368.849/0001-12. CEZAR CARAM ISSA