Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062400084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 317/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4398/2025-832.090/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 4399/2025-832.328/2024-AREAL BEIRA RIO EIRELI- 4400/2025-832.443/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- 4401/2025-830.350/2025-ROMILDO GOMES DA SILVA- 4402/2025-830.361/2025-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA- 4403/2025-830.537/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 319/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 467/2025 - Processo nº: 832.179/2024 - Titular: CERÂMICA MECASA LTDA - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ABADIA DOS DOURADOS/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.348/2010-FELINA COSTA RAMOS-areia-PORTO VELHO E CANDEIAS DO 886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- MINERIO DE TITÂNIO, COLUMBITA, CASSITERITA e MINÉRIO DE OURO.-ARIQUEMES/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO-OF. N°23182/2025 886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°23203/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.035/2021-CLEITON DOS SANTOS ASCOLI-OF. N°22594/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.217/2013-VALE DO GUAPORE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- OF. N°22756/2025 886.230/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39138/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.469/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4389/2025-886.041/2024-FAUSTO EUSEBIO DE OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4390/2025-886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- 4393/2025-886.199/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- 4394/2025-886.011/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- 4391/2025-886.197/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- 4392/2025-886.198/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.168/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°6462/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°22752/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.272/2022-PPF GROUP LTDA 884.276/2022-PPF GROUP LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.248/2020-CORIOLANO NETO L FROTA - Publicado DOU de 18/11/2021, Relação n° 83/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 145- ONDE SE LÊ: "Registro de Licença Nº 67/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/02/2024"; LEIA SE: "Registro de Licença Nº 67/2021- ANM/CE - Vencimento em 29/07/2030". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.321/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47.496/2024/SEOUT- CE/ANM-DOU de 27/11/2024. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF. N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 01/07/2024. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- Cessionário:RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 57.413.789/0001-20- Alvará n°2067/2025. 800.579/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:BRITAGEO MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 60.183.203/0001-92- Alvará n°10201/2024. 800.679/2024-ABNER VERAS NETO- Cessionário:NORDESTE MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 06.635.702/0001-28- Alvará n°2404/2025. 800.928/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°9050/2023. 800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°3986/2021. 800.546/2022-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.182.920/0001-17- Alvará n°6.942/2022. 800.924/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°7570/2023. 800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°1491/2024. 800.927/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°9049/2023. 800.358/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°8.485/2023. 800.357/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5645/2023. 800.350/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4179/2023. 800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:FREMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 53.137.171/0001-23- Alvará n°8465/2023. 800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°1492/2024. 800.355/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°5643/2023. 800.354/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4182/2023. 800.353/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4177/2023. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°9488/2023 - Cessionario:800.278/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-** Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.887/2013-PH AUTO PARTS LTDA- Cessionário:AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA- CNPJ 49.532.800/0001-42- Registro de Licença N° 1417/2014 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 17/02/2030. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23707/2023/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.174/2024-AS SERVICOS LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.117/2023-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15323/2025/DIOUT- PA/ANM 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15320/2025/DIOUT- PA/ANM 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15322/2025/DIOUT- PA/ANM 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15318/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)