Página do DOU de 28/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062800073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.582/2020-CLAUDEMIR ULIANA- DOU de 05/10/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1058/2021 - Cessionario:48052.810340/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-Água Mineral-Engarrafamento-São Francisco de Paula/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.089/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°19717/2021 810.046/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°19720/2021 810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19741/2021 810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19746/2021 810.161/2011-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°19828/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.449/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.450/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.846/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.852/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.297/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.271/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Área de 951,12 ha para 339,39 ha-RIOLITO-Jaquirana/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19782/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19419/2021 810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°19417/2021 811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°19418/2021 810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°19420/2021 810.238/2021-ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA-OF. N°19729/2021 810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19827/2021 810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19827/2021 810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19841/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O S Relação nº 32/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°19370/2021/SEFAM-MS/ANM 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19486/2021/SEFAM- MS/ANM 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19739/2021/SEFAM- MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°18616/2021/SEFAM-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.106/2021-CAZECA LOCADORA DE MAQUINA LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.107/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19682/2021/SEFAM-MS/ANM 868.108/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19686/2021/SEFAM-MS/ANM 868.109/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19691/2021/SEFAM-MS/ANM 868.110/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19695/2021/SEFAM-MS/ANM 868.111/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19697/2021/SEFAM-MS/ANM 868.112/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19700/2021/SEFAM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 223/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48413.926002/2014-17 Titular: Hobi Mineração e Transportes Ltda. CNPJ/CPF: 03.881.708/0001-97 NFLDP Nº: 01/2014 Valor: R$ 131.874,17 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 224/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48413.926506/2013-48 Titular: Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto CNPJ/CPF: 81.639.791/0001-04 NFLDP Nº: 295 DNPM/PR Valor: R$ 247.599,33 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O S Relação nº 64/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SANTA PAULINA LTDA- CNPJ 41.765.181/0001-24 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM. 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:WATER MOTHER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 03.592.796/0001 - 07 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos renováveis e terá início a partir da sua averbação na ANM. 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- Arrendatário:PGV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME- CNPJ 03.439.497/0001-37 - Termino do arrendamento: Prazo de 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM até 08.05.2039. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 65/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 478/1983- Cessionário:CALCÁRIO CALPONTA LTDA- CNPJ 02.592.857/0001-73 807.039/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 553/1984- Cessionário:CALCÁRIO CALPONTA LTDA- CNPJ 02.592.857/0001 - 73 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 319/1998- Cessionário:CALCÁRIO CALPONTA LTDA- CNPJ 02.592.857/0001- 73 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 312/1994- Cessionário:Calcário Calponta Ltda- CNPJ 02.592.857/0001- 73 820.516/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 329/2000- Cessionário:CALCÁRIO CALPONTA LTDA- CNPJ 02.592.857/0001-73 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 167/2006- Cessionário:Calcário Calponta Ltda- CNPJ 02.592.857/0001- 73 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 58/2019- Cessionário:Mineração Padrão Ltda- CNPJ 41.125.157/0001-20 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.423, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815175/2021-19-Nathália Frigo Pasini (Documento SEI: 2692674) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 4.424, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870611/2021-52-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 2692689) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto