requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.781/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.885/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere pedido de reconsideração(263) 890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA 890.068/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA 890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRON- TEIRA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBO- SA- Cessionário:ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 13.343.320/0001-96- Alvará n°4.035/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 890.060/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.759.458/0001-80 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.210/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°1.848/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-OF. N°1.769/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.388/2013-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LIMITADA-OF. N°1.778/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.791/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.792/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.773/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁ- RIA LTDA. ME-OF. N°1.757/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°101/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.765/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Alvará n° 2.420/2006 - Cessionário: GRANI- GEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.854/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.849/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- OF. N°1.840/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 12/03/2014 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:2.446/2007 - Vencimento em 30/01/2017 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.626/2010 - Vencimento em 20/03/2018 890.433/2008-S. D. S. MERCANTIL INDUSTRIAL LT- DA- Registro de Licença N°:2.543/2009 - Vencimento em 19/03/2017 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:2.566/2009 - Vencimento em 15/08/2015 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 30/11/2013 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N°:2.657/2011 - Vencimento em 20/12/2015 890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N°:2.661/2011 - Vencimento em 02/04/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-Registro de Licença N°2.759/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDI- CA LTDA-Registro de Licença N°2.757/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.760/2013 de 12/08/2013- Vencimento em 02/02/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME-OF. N°1.855/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1.772/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°1.847/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°1.874/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°1.875/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°1.833/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- OF. N°1.842/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.336/2013-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.-OF. N°1.844/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°1.790/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EM- PR. LTDA-OF. N°1.870/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.503/2013-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.928/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA-OF. N°1.941/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA-OF. N°1.916/2013 DNPM/RJ-DGTM Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. 890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1796/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°1831/2013/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.121/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.508/2009-QUARTZITI MINERADORA LTDA 890.266/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 890.368/2011-MILTOM PESSANHA 890.442/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°310/2013 890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°309/2013 890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°308/2013 890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°307/2013 890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°306/2013 890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°305/2013 890.325/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°295/2013 890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO-AI N°297/2013 890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-AI N°296/2013 890.425/2010-GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO-AI N°303/2013 890.538/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°304/2013 890.556/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°299/2013 890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°298/2013 890.558/2010-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO-AI N°301/2013 890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-AI N°300/2013 890.119/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°302/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA - AI N°186/2013 890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°206/2013 890.106/2010-FIRMINO GONÇALVES COELHO - AI N°233/2013 890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°234/2013 890.123/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE - AI N°252/2013 890.126/2010-AREAL SÃO PEDRO LTDA - AI N°253/2010 890.130/2010-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FI- LHO - AI N°264/2013 890.190/2010-A.R.G. LTDA - AI N°254/2013 890.191/2010-A.R.G. LTDA - AI N°255/2013 890.192/2010-A.R.G. LTDA - AI N°256/2013 890.197/2010-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°263/2013 890.211/2010-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRA- SIL OLIVEIRA - AI N°261/2013 890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ - AI N°259/2013 890.321/2010-A.R.G. LTDA - AI N°258/2013 890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓ- VEIS E IMÓVEIS LTDA - AI N°245/2013 890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°167/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte: "Levíssima", Marca "Pureza Vital" referenteàa água mineral sem gás, para a volumetria 300 ml., apresentado pela empresa Nestlé Waters Brasil e Alimentos Ltda.- PE- TRÓPOLIS/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1889/2013/DNPM/RJ-DFAM E Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 80/2013, Seção 1, pág. 57- Fonte;Firme;Marca:Tia Eliza;Embalagem:Garrafão retornável de 20 L - Brasiléia/AC; " onde se lê Marca : Lindauva....Leia-se: Marca: Lindalva " RELAÇÃO N o- 75/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.201/2012-MANOEL MARCIO DE CARVALHO BAR- ROS-OF. N°764/2013 886.040/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013 886.041/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013 886.042/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013 886.052/2013-JOANA IDE SATELLI DA SILVA-OF. N°766/2013 886.251/2013-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°769/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.067/2006-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Área de 35,61 ha para 32,50-Areia 886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES- Área de 48,90 ha para 14,20 ha-Areia