Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111800101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 332/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 368/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.798/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS Registro de Extração n°: 367/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.770/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CRUZ ALTA/RS Registro de Extração n°: 366/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.694/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS Registro de Extração n°: 365/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.680/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS Registro de Extração n°: 364/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.605/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS Registro de Extração n°: 376/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.828/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 373/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.827/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 375/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.826/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 372/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.602/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS Registro de Extração n°: 377/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.829/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 374/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.824/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CAS C A L H O, SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS Registro de Extração n°: 370/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.730/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 333/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/02/2028"; LEIA-SE: "...validade até 21/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 11,22 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,67 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 334/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 948/2025 - Processo nº: 810.116/2025 - Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 17/08/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 952/2025 - Processo nº: 810.687/2025 - Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 11/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): AGUDO/RS Registro de Licença n°: 966/2025 - Processo nº: 810.625/2024 - Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA. - Vencimento: 20/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAPELA DE SANTANA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 335/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°46458/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST- Alvará n°8050/2024 - Cessionario:48052.8107912025-66-Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.- Cessionário:Oliverio Rost Martins- CPF ou CNPJ ***.273.240-**- Alvará n°4262/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°46165/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°46166/2025 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°47087/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026 810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Cessionário:Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84- Registro de Licença N° 240/2015- Vencimento da Licença: 05/07/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 336/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°45767/2025 800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°46090/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.502/2016-AURI DE CASTRO - Ofício N° 45362/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46051/2025 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46042/2025 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46053/2025 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46056/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.234/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44073/2025 810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44066/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.585/2025 Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA Ofício nº: 45437/2025 Processo nº: 810.862/2024 Titular: ZELIO STURME COLUSSI Ofício nº: 45820/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860891/2025-24-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 18445001) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820405/2025-34-ANDREIA HADDAD PEGORARO (Documento SEI: 18445003) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850635/2025-78-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA (Documento SEI: 18445005) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840281/2025-63-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento SEI: 18445007) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840283/2025-52-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento SEI: 18445009) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871243/2025-93-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 18445011) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.639, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867274/2025-90-RENOVA ECOPARK LTDA (Documento SEI: 18445013) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE