Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.058/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°221.44.007/2014 872.459/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°221.44.007/2014 871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA-OF. N°221.44.015/2014 871.622/2008-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-OF. N°221.44.031/2014 871.622/2008-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-OF. N°221.44.031/2014 872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°221.44.008/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA-OF. N°221.44.022/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°221.44.013/2014 872.459/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°221.44.013/2014 871.622/2008-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-OF. N°221.44.048/2014 872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°221.44.008/2014 e 221.44.017/2014 871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.044/2014 RELAÇÃO Nº 109/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.059/2014-ROGERIO JACQUES SCHARDONG 870.069/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.978/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 874.058/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.059/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.060/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.273/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.274/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.275/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.276/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.277/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.280/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.281/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.673/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 874.674/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 874.675/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 874.686/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.703/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.784/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.788/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.789/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.878/2012-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 871.070/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES 871.783/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA 872.601/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 872.770/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 870.218/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.234/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME 870.235/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.236/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.249/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.250/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 871.261/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 872.482/2013-MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS RIBEI- RO 870.137/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.138/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.604/2009-MINERADORA UBAX LTDA 871.506/2013-EUNILSON DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.126/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.- OF. N° 1265/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°8.477/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.329/2011-SULAMITA APARECIDA JESUS SILVA - Alvará N°6.913/2011 872.164/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2181/2012 872.167/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2182/2012 872.250/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN -Alvará N°2186/2012 872.812/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4813/2012 872.813/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4814/2012 872.814/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4815/2012 872.815/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4816/2012 872.816/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4817/2012 872.822/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4823/2012 872.823/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4824/2012 872.824/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4825/2012 872.825/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4826/2012 872.826/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4827/2012 870.300/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6466/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO-Registro de Licença N°37/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 31/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.719/2014-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME-OF. N°252/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.500/2014-J N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.903/2013-INDUSTRIA DE CERAMICAS CAPIXABA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 873.838/2008-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 115/2014 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- NOT Nº010/2009-R$ 1.450.447,81 870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- NOT Nº2503/2011-R$ 3.125,67 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- NOT Nº009/2009-R$ 527.216,10 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.295/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA 896.652/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.108/1993-A W F LTDA. ME-OF. N°1.302/2014- DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.590/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 955,12 ha para 767,23 ha-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.777/1993-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES -Alvará N°6288/2000 896.670/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°457/2003 896.659/2007-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME - Alvará N°7124/2010 896.038/2012-GILMAR BARBOSA DA SILVA -Alvará N°3090/2013 896.309/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7844/2012 896.527/2012-AREIA BRANQUINHA MINERACAO LT- DA ME -Alvará N°7458/2013 896.232/2013-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11144/2013 896.347/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA -Alvará N°11663/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.082/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2014-DNPM/ES 890.082/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2014-DNPM/ES 890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1320/2014-DNPM/ES 890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2014-DNPM/ES 890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2014-DNPM/ES 896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°1.014/2014-DNPM/ES 896.504/1999-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.035/2014-DNPM/ES 896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.025/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1320-60 DIAS dias 896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°1.015/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias 896.504/1999-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.036/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.486/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- OF. N°1358/2014-DNPM/ES AA Nº 04/2014-DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 396/2014-DNPM/ES e 397/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI Nº 068/2014; 069/2014; 070/2014; 071/2014; e 072/2014-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.081/1989-MINERAÇAO THOMAZINI LTDA- AI N° 254/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.388/2014-DNPM/ES 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°1.383/2014- DNPM/ES 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.142/2014-DNPM/ES 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1358/2014-DNPM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1.387/2014-DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°1.382/2014-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°398/2014-DNPM/ES; 399/2014-DNPM/ES; 400/2014-DNPM/ES e 401/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1359/2014-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1.354/2014-DNPM/ES 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA. ME-OF. N°1.348/2014-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.143/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.250/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 896.251/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)