Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.041/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.042/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.043/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.044/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.034/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 860.908/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA 860.936/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-OF. N°502/2016 860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME-OF. N°476/2016 861.648/2013-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME-OF. N°503/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES ME-OF. N°501/2016-180 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.056/1973-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°362/2016 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°405/2016 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°474/2016 RELAÇÃO N o- 103/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.425/2015 CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 702/2015 Valor: R$ 847,25 Decisão n.º 048/2016 Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.426/2015 CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 699/2015 Valor: R$ 4.169,85 Decisão n.º 049/2016 Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Process CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 700/2015 Valor: R$ 3.725,25 Decisão n.º 050/2016 Notificado: São Pedro Mineração e Indústria Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.429/2015 CNPJ/CPF: 01.719.007/0001-20 NFLDP nº 701/2015 Valor: R$ 4.622,70 Decisão n.º 051/2016 RELAÇÃO N o- 105/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°066/2010-Onde se lê: "...numa área de 25,91 ha com prazo de validade até 02/09/2014..." Leia-se"...numa área de 45,68 ha, com prazo de validade até 02/07/2016..." 860.066/2015-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE- Registro de Licença N°140/2015-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/10/2017 ..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°740/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 806.412/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°579/2016 Defere pedido de reconsideração(182) 806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZA- ÇÃO EIRELI-CAXIAS/MA - Guia n° 01/2016-50.000toneladas-Basalto- Validade:05/06/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.070/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6070/2012 806.071/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6071/2012 806.072/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.072/2012 806.073/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.073/2012 806.074/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.074/2012 806.075/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.075/2012 806.077/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.076/2012 806.078/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.077/2012 806.079/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.078/2012 806.080/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.079/2012 806.081/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.080/2012 806.082/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.081/2012 806.083/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.082/2012 806.084/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.083/2012 806.085/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.084/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.078/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA 806.501/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.701/2014 806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.703/2014 806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.704/2014 806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.706/2014 806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.708/2014 806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.709/2014 806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.711/2014 806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.712/2014 806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.713/2014 806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.715/2014 806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.718/2014 806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.721/2014 806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.723/2014 806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.724/2014 806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.726/2014 806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.729/2014 806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°2.731/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.070/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°231/2016 806.071/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°226/2016 806.072/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°227/2016 806.073/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°228/2016 806.074/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°237/2016 806.075/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°236/2016 806.077/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°223/2016 806.078/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°224/2016 806.079/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°232/2016 806.080/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°235/2016 806.081/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°233/2016 806.082/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°229/2016 806.083/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°225/2016 806.084/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°230/2016 806.085/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°234/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.131/2013-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:06/2015 - Vencimento em 04/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°578/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.074/2015-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA- OF. N°613/2015 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI- AI N°252/2016 826.200/2009-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-AI N°254/2016 826.645/2009-VALE FOSFATADOS S A-AI N°253/2016 826.131/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-AI N°251/2016 826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI- AI N°250/2016 826.638/2011-PASQUALI & CIA LTDA ME-AI N°249/2016 826.639/2011-PASQUALI & CIA LTDA ME-AI N°248/2016 826.888/2011-AREIAL DO VALE LTDA-AI N°247/2016 826.141/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°246/2016 826.204/2012-IVONESIO PAZ-AI N°245/2016 826.489/2012-REINALDO RENATO COSTA-AI N°244/216 826.490/2012-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°243/2016 826.511/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°242/2016 826.514/2012-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AI N°241/2016 826.522/2012-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°240/2016 826.524/2012-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°239/2016 826.542/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°295/2016 826.546/2012-FELIPE WEIBER-AI N°294/2016 826.059/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°293/2016 826.060/2013-NAGALLI & CIA LTDA-AI N°292/2016 826.863/2013-RAUL VITORIO NICHELE-AI N°291/2016 826.879/2013-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°290/2016 826.880/2013-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-AI N°238/2016 826.885/2013-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-AI N°488/2016 826.898/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°237/2016 826.933/2013-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°288/2016 826.973/2013-JORGE TADEU GAI-AI N°287/2016 826.976/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-AI N°286/2016 826.981/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO-AI N°285/2016 826.991/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°284/2016 826.993/2013-DARCI BERTASI-AI N°283/2016 827.007/2013-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- AI N°282/2016 827.010/2013-LEANDRO ALVES CARANDINA-AI N°281/2016 827.011/2013-PAULO AFONSO DE PONTES-AI N°280/2016 827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA-AI N°279/2016