AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 101
Processos citados
- 810.477/1990
Relação nº 26/2022 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.
- 832.945/2021
Relação nº 51/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.945/2021-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/12/2031
- 831.717/2021
831.717/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em validade até Por tempo indeterminado
- 831.972/2021
831.972/2021-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 28/04/2026
- 832.464/2016
832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 28/07/2022
- 830.510/2021
830.510/2021-IVAIR PEREIRA DA SILVA 83185020600-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado.
- 830.886/2021
830.886/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 06/04/2031
- 830.880/2021
830.880/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 20/05/2025
- 860.621/2021
Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.621/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- Cessionário:CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ
- 860.323/2018
860.323/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73- Alvará n°686/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
- 860.755/2012
860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBY- Cessionário:UÉLICA SOUSA DOS SANTOS- CNPJ 896.555.671-68- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: 26/01/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede
- 860.097/2010
860.097/2010-JC AREIA LTDA- Alvará n°2.780/2010 -
- 860.840/2021
860.840/2021- MAMBORÊ AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ
- 890.206/1998
Relação nº 13/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N°
- 890.273/2013
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 24/05/2023
- 890.375/2009
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2.564/2009 - Vencimento em 05/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 890.418/1990
890.418/1990-PEDRACOM
- 890.151/2013
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.151/2013-MINERACOES DO
- 890.466/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°8248/2022/SEFAM-RJ/GER- RJ
- 890.464/2015
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°7497/2022/SEFAM-RJ/GER- RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 890.205/2019
890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 890.175/2021
890.175/2021-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
- 890.223/1991
Relação nº 15/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)
- 826.529/2021
Relação nº 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.529/2021-SILVIO CESAR MANOEL CHAMA- Cessionário:S.c. Manoel Chama Ltda.- CPF ou CNPJ
- 826.438/2014
826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.
- 826.559/2016
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°8686/2022
- 826.540/2021
826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°8713/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 826.522/2010
826.522/2010-EXTRACAO
- 826.386/2001
N°7289/2022 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°7332/2022
- 826.324/2002
826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°8599/2022
- 826.343/2004
826.343/2004-COMERCIO DE
- 926.002/1991
N°8724/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8296/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 826.253/1991
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°45814/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
- 826.518/2015
826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:4 anos
- 820.563/1980
820.563/1980-CSN CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
- 826.428/2014
826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 826.618/2016
826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 20/05/2031 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 826.517/2009
826.517/2009-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1533/2020-60 dias
- 826.694/2017
826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1040/2020-60 dias
- 826.026/2017
826.026/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1369/2020-60 dias
- 827.000/2013
827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1290/2020-60 dias
- 826.330/2014
826.330/2014-AREAL IMBOCUI LTDA-OF. N°1019/2020-60 dias
- 826.025/2008
826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°1556/2020-60 dias
- 826.806/2013
826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°1760/2020-60 (sessenta) dias
- 826.439/2010
826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020-60 (sessenta) dias
- 826.437/2009
826.437/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2042/2020-60 (sessenta) dias
- 826.063/1997
826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°1848/2020-60 (sessenta) dias
- 826.308/2017
826.308/2017-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°1130/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 826.456/2007
826.456/2007-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°7860/2022
- 826.170/2002
826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°7845/2022
- 826.069/2017
826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-OF. N°8408/2022
- 826.122/2011
826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°8381/2022
- 826.113/2011
826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°8380/2022
- 826.426/2005
826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8422/2022
- 826.349/2004
826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8419/2022
- 826.338/2003
826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA-OF. N°8440/2022
- 826.072/2002
826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME-OF. N°8430/2022
- 826.226/2009
826.226/2009-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°8592/2022
- 826.479/2017
826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA-OF. N°8807/2022
- 826.135/2017
826.135/2017-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°8770/2022
- 826.068/2017
826.068/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8766/2022
- 826.222/2010
826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°8731/2022
- 826.280/2004
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°8809/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 826.648/1998
826.648/1998-MINASGOIAS
- 826.149/2021
826.149/2021-MARCELO SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 826.372/2021
826.372/2021-MARCOS COSENDEY DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 826.727/2021
826.727/2021-LEWANDOWSKI & CIA. LTDA
- 826.737/2021
826.737/2021-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 826.729/2021
826.729/2021-VOLMIR BOREK-OF. N°7577/2022/CAREAS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 826.620/2021
826.620/2021-JANETE
- 826.423/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.423/2019-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 12/09/2029
- 826.501/2018
826.501/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 17/05/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 826.651/2021
826.651/2021-ZONTTA FESTAS
- 826.050/2021
826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°8836/2022/SEREM-PR/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 826.068/2020
826.068/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
- 826.490/2021
826.490/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°4/2022 de 11/02/2022
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/02/2022, p. 101