Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500276 Seção 1 871.179/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.075/2020-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. 871.059/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33895/2023 870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33841/2023 870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33776/2023 870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33891/2023 870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33845/2023 870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33780/2023 870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33824/2023 870.316/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33683/2023 871.524/2010-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A-OF. N°33818/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 873.926/2011-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.659/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 872.658/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°33055/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 872.665/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°33569/2023/DIFIS- BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 872.665/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME - Publicado DOU de 14/09/2023, Relação n° 171/2023, Seção 1, pág. 171- Onde se lê: "Vencimento em 30/12/2022" - Leia-se: "vencimento indeterminado" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- DOU de 29/12/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7008/2023-866.225/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7010/2023-866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA- 7009/2023-866.315/2022-NORIVAL RICO FILHO- 7013/2023-866.787/2022-ALPHA M LTDA- 7007/2023-866.233/2021-MINERACAO VNC LTDA- 7005/2023-866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7006/2023-866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- 7012/2023-866.759/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 7011/2023-866.747/2022-KIN MINERACAO LTDA- 7014/2023-866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7003/2023-866.137/2022-CELITO GIACOBBO- 7004/2023-866.336/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 180/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.194/2012-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-AI N°2021/2023-SEFIS 867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-AI N°2022/2023- SEFIS 866.246/2015-GERALDO COLETO-AI N°2024/2023-SEFIS 866.310/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI-AI N°2025/2023-SEFIS Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.242/2016-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO- AI N°1934/2023-SEFIS 866.341/2016-DARCY WINTER- AI N°1935/2023-SEFIS 866.372/2016-GERALDO ALUIZIO GUIMARÃES- AI N°1936/2023-SEFIS 866.028/2015-CLAUDINEI DA SILVA AMORIM- AI N°1937/2023-SEFIS 866.184/2015-ELPIDIO DAROIT- AI N°1938/2023-SEFIS 866.006/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA- AI N°1921/2023-SEFIS 866.076/2016-ELOISA SECCO & CIA. LTDA.- AI N°1933/2023-SEFIS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Canindé - Água Mineral Kanindé - Embalagens de 20 Litros- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.252/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5382/2020 866.254/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5383/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.527/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT 866.533/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.534/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.535/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.520/2023-MONICA MARCHETT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-OF. N°33640/2023-CAREAS 866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAÚJO-OF. N°33644/2023- C A R EA S 866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33434/2023-CAREAS 866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33563/2023-CAREAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.525/2023-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6967/2023-840.146/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.- 6969/2023-840.155/2023-MARCOS JOSE SOARES- 6968/2023-840.154/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marca SANTA JOANA (sem gás) referente às FONTES MARÍLIA I e MARÍLIA II, embalagens de 295ml, 330ml, 500 ml e 1,5 l).- RECIFE/PE 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- marca IGARA ( sem gás) referente à FONTE ALLANY embalagem de 19,5 l- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- LUSTRAL (sem gás) referente às FONTE MARIANA I , embalagens de 20 l e 500ml.- BARRA DE GUABIRABA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.074/2023-VTX ENGENHARIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A- Prazo:03 (três) anos 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 Cinco) anos 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 (cinco) anos 840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05 (cinco) anos MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.171/2020-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°23475/2023/SEOUT- PE/ANM 840.172/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. 840.171/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.