PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300075 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.659/2010 - Titular QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.209/2007 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de TABULEIRO DO NORTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.573/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.571/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.577/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1646/2024-850.341/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS- 1647/2024-850.406/2023-MATEUS INOCENCIO DE FREITAS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 269/2020-Publicada no DOU de 15/07/2020- Processo nº 850.322/2019 - Evento nº 335 Relação n° 171/2020-Publicada no DOU de 09/07/2020- Processo nº 850.301/2019 - Evento nº 157 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1648/2024-864.253/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 1649/2024-864.254/2023-GILMAR HAHMANN- 1650/2024-864.258/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1652/2024-864.260/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1651/2024-864.259/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1653/2024-864.262/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- 1654/2024-864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- 1656/2024-864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- 1655/2024-864.276/2023-FRANCISCO BATISTA RODRIGUES- 1657/2024-864.281/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS- 1658/2024-864.285/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.192/2017-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-OF. N°4286/2024/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- DOU de 21/02/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.208/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.538/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 830.544/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.957/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 830.543/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.028/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.874/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.813/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.873/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.812/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.872/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.811/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.868/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.810/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.867/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.809/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.946/2018 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 74/2020 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.053/2017 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2.660/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.667/2016 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.160/2017 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 870.108/2015 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.636/2015 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 870.063/2015 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de nº 1.516/2015 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 872.246/2014 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 799/2015 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N° 4043/2024/COGRGBM/ANM. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Bom Retiro 1, Barragem Bom Retiro 2, Barragem Bom Retiro 3- MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°3191/2024/SEFBM-S/ANM (11241732) Fase de Lavra Garimpeira Reitera exigências - BARRAGENS (2376) Barragem B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°3056/2024/SEFBM-S/ANM (11231952)- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) SR. PEDRINHO, BERION, CAMPOS, ELVO 1, BERION 2, ELVO CAPTAÇÃO e BIG BERION-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°4747/2024/SEFBM-S/ANM (11420414)- No prazo de 20 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DESPACHO SPG-ANP Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.204533/2024-92 e com base no Relatório nº 7/2024/SPG-e, resolve: 1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em janeiro de 2024 (SEI 3782401) em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. 2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). BRUNO CONDE CASELLI