DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 60
Processos citados
- 830.733/1983
o- 263/2016 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.733/1983-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT- DA.- Portaria de Lavra nº 857/1990- Cessionário:MINERADORA VALE DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 08.189.881/001-42
- 871.623/2012
o- 245/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.623/2012-VALDA
- 870.302/2016
N°622-DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.302/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S. A.- DOU de 16/11/2016
- 873.549/2006
o- 247/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°331/2016
- 875.018/2008
875.018/2008-AQUARIUS
- 872.317/2009
N°332/2016 872.317/2009-DEUSDETE DA
- 872.767/2009
N°221.44.006/2016 872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MI- NERÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2016
- 872.845/2011
872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°325/2016
- 871.075/2012
871.075/2012-XAVIER S. &
- 872.618/2012
N°324/2016 872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°334/2016
- 871.886/2013
871.886/2013-PEGRAN
- 872.096/2014
N°326/2016 872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2016
- 872.800/2015
872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°335/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)
- 870.343/1998
N°221.44.014/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°330/2016
- 870.780/2003
870.780/2003-UTINGA
- 870.899/2004
N°221.44.007/2016 870.899/2004-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- OF. N°221.44.008/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 871.204/2010
871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA- OF. N°221.44.022/2016
- 804.322/1975
o- 248/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.322/1975-INTERCEMENT
- 871.315/2010
o- 253/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.315/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 871.321/2010
871.321/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
- 870.516/2015
870.516/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
- 870.517/2015
870.517/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
- 870.518/2015
870.518/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
- 871.073/2016
871.073/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
- 873.388/2007
o- 254/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1500ha para 482,91ga-Manganês
- 870.113/2015
870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 945,57ha para 731,42ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 870.138/2013
870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 874.390/2011
874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.503/2013
- 874.391/2011
874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.504/2013
- 874.392/2011
874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°11.272/2013
- 874.394/2011
874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°11.274/2013
- 874.395/2011
874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.505/2013
- 870.305/2012
870.305/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.198/2013
- 870.306/2012
870.306/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.199/2013
- 870.307/2012
870.307/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.200/2013
- 870.396/2012
870.396/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.201/2013
- 870.621/2012
870.621/2012-CBG
- 870.622/2012
870.622/2012-CBG
- 870.623/2012
870.623/2012-CBG
- 870.624/2012
870.624/2012-CBG
- 870.625/2012
870.625/2012-CBG
- 870.626/2012
870.626/2012-CBG
- 870.627/2012
870.627/2012-CBG
- 870.628/2012
870.628/2012-CBG
- 870.629/2012
870.629/2012-CBG
- 870.630/2012
870.630/2012-CBG
- 870.631/2012
870.631/2012-CBG
- 870.632/2012
870.632/2012-CBG
- 870.633/2012
870.633/2012-CBG
- 870.634/2012
870.634/2012-CBG
- 870.635/2012
870.635/2012-CBG
- 872.084/2012
872.084/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.202/2013
- 872.088/2012
872.088/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.203/2013
- 872.123/2012
872.123/2012-MINERAÇÃO
- 872.124/2012
N°10.286/2013 872.124/2012-MINERAÇÃO
- 872.311/2013
N°10.287/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2.371/2014
- 872.200/2014
872.200/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°216/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 871.213/2011
871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 36/2011 Por um ano a partir de 21/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 870.449/1982
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Esmeralda Marca Indaiá Embalagens 200ml (sem gás), 330ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás),1,5L (sem gás e com gás),2,5L (sem gás),5L (sem
- 870.718/2001
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA- Marca mil fontes e Dia - Embalagens de 1,5 litros de 510 ,mililitros e 350 mililitros (sem gás), Fonte Humaitá Marca milfontes Embalagens de 200 e 300
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2017, p. 60