Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/RS0108684 COMERCIAL DE COMBUSTI- VEIS ROTASUL LTDA 14.898.379/0001-03 VILA NOVA DO SUL RS 48610.002275/2012-78 PR/RS0075842 COMERCIAL DE COMBUSTI- VEIS 5R LTDA. 09.625.131/0001-39 CRUZ ALTA RS PR0028275 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS BONACHAO LTDA 04.976.027/0001-75 PR PR/GO0167003 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO GABRIEL LTDA - EPP 17.754.390/0001-98 GO DA ROÇA COMBUSTIVEIS LT- DA. CARUARU PE AC0027593 ERISSON DA FONSECA FA R H AT 03.196.994/0001-51 CAPIXABA AC PE0186522 HÉLIA OLIVEIRA MENDES - E P P. 07.279.299/0001-04 SANTA CRUZ PE 48610.003390/2005-31 PR/PB0164122 ILTENER BARBOSA DA SILVA 09.170.632/0001-78 SOUSA PB 48610.008877/2014-09 AL0224210 INTERCOMBUSTIVEIS LTDA 09.012.237/0001-67 RIO LARGO AL 48610.002130/2008-91 PR/AL0108486 J. A. DE OLIVEIRA COMBUS- TIVEIS - ME 07.855.660/0001-01 PILAR AL 48610.002234/2012-81 PR/AL0099843 J M G VIEIRA COMBUSTÍVEIS EPP 13.503.345/0001-00 MACEIO AL AC0014894 JAMES CASTRO CAMELI 02.257.256/0003-76 RODRIGUES ALVES AC PR/MA0106269 L J DERIVADOS DE PETRO- LEO LTDA 14.571.102/0001-71 SAO LUIS MA RS0009096 LAURO JOSÉ WERLE 88.516.950/0001-14 SAO PAULO DAS MIS- SOES RS PR/AM0088485 MATEUS ALBERTO VASCON- CELOS DA SILVA - ME. 22.791.875/0002-72 NOVO AIRAO AM 48610.016668/2010-05 RS0006293 PETROPAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 87.902.532/0001-00 RS 48610.004681/2001-12 POSTO ALPHA LTDA 08.476.197/0001-41 GOIANIA GO 48610.005978/2007-91 PR/AL0087889 POSTO ATLANTIC CONFIAN- CA LTDA 08.461.170/0002-66 MACEIO AL 48610.015386/2010-82 MG0220554 POSTO CAPIXABA II LTDA. SAO GONCALO DO SA- PUCAI MG 48610.014285/2007-99 SC0214995 POSTO CENTRAL DE ABASTE- CIMENTO LTDA 85.389.344/0002-78 LAGES SC 48610.009022/2007-68 P R / G O 0 11 5 2 8 3 POSTO DE COMBUSTIVEIS IN- GÁ LTDA LUZIANIA GO 48610.007045/2012-03 RJ0204015 POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA. 08.266.373/0001-10 RIO DE JANEIRO RJ PR/MA71450 POSTO FORMULA 1 COHAB LT D A 21.585.249/0001-86 SAO LUIS MA 48610.006631/2015-75 PR/SC0108764 POSTO FS LTDA - EPP 14.085.598/0001-73 IMBUIA SC 48610.002543/2012-51 BA0220656 POSTO IMPERADOR LTDA. 09.098.213/0001-72 LUIS EDUARDO MAGA- LHAES BA 48610.014243/2007-58 MG0015762 POSTO OLIVEIRA LTDA 17.726.217/0001-86 CARANGOLA MG 48610.016938/2001-89 PR/MA0168425 POSTO PARIS LTDA 20.333.203/0001-07 SAO LUIS MA 48610.013681/2014-28 SP0024619 POSTO 10 DE JULHO LTDA 47.565.148/0001-37 PINDAMONHANGABA SP 48610.005503/2002-91 PR/MT0078384 POSTOMAIS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.669.434/0001-32 CUIABA MT PR/SC0168627 PRESTO COMÉRCIO LTDA 04.459.740/0002-22 CRICIUMA SC 48610.000143/2015-54 RN0179776 REVENDEDORA NACIONAL DE PETRÓLEO LTDA. 05.442.048/0001-73 MOSSORO RN PR/PR0148202 RICARDO V.C.G. GOMM - COMBUSTÍVEIS - ME 13.232.515/0002-40 PR 48610.012277/2013-56 PR/MA0084372 S N COMÉRCIO DE DERIVA- DOS DE PETROLEO LTDA MA 48610.009029/2010-85 PR/RS0062670 SARITA GASPAROTTO WOL- MEISTER 10.264.345/0001-06 ESTEIO RS 48610.012843/2008-62 RS0024461 SIMASUL LTDA. 03.044.874/0001-39 SAO SEBASTIAO DO CAI RS 48600.000740/2002-83 TEIXEIRA & GARCIA LTDA 07.195.726/0002-57 ARAGUAINA TO 48610.008023/2008-76 PR0165332 ZAP COMÉRCIO DE COMBUS- TÍVEIS LTDA. 05.797.057/0001-87 COLOMBO PR 48610.010971/2003-67 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 263/2016 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.733/1983-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT- DA.- Portaria de Lavra nº 857/1990- Cessionário:MINERADORA VALE DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 08.189.881/001-42 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°622-DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.302/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S. A.- DOU de 16/11/2016 RELAÇÃO N o- 247/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°331/2016 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°332/2016 872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°221.44.006/2016 872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MI- NERÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2016 872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°325/2016 871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°324/2016 872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°334/2016 871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2016 872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2016 872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°335/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°221.44.014/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°330/2016 870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.007/2016 870.899/2004-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- OF. N°221.44.008/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2016 870.899/2004-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- OF. N°221.44.017/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA- OF. N°221.44.022/2016 RELAÇÃO N o- 248/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 2.175,2.176,2.177,2.178/2016 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- AI N° 1.688,1.689,1.690/2016 RELAÇÃO N o- 253/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.315/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 871.321/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.516/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 870.517/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 870.518/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 871.073/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. RELAÇÃO N o- 254/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1500ha para 482,91ga-Manganês 870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 945,57ha para 731,42ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.503/2013 874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.504/2013 874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°11.272/2013 874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°11.274/2013 874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°12.505/2013 870.305/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.198/2013 870.306/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.199/2013 870.307/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.200/2013 870.396/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.201/2013 870.621/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.623/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.624/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.625/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.626/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.627/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.628/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.629/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.630/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.631/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.632/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.633/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.634/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 870.635/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 872.084/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.202/2013 872.088/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°11.203/2013 872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.286/2013 872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.287/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2.371/2014 872.200/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°216/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 36/2011 Por um ano a partir de 21/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Esmeralda Marca Indaiá Embalagens 200ml (sem gás), 330ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás),1,5L (sem gás e com gás),2,5L (sem gás),5L (sem gás),10L(sem gás) e 20L(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA- Marca mil fontes e Dia - Embalagens de 1,5 litros de 510 ,mililitros e 350 mililitros (sem gás), Fonte Humaitá Marca milfontes Embalagens de 200 e 300 mililitros Fonte Humaitá Marca mil fontes Embalagens de 20 litros Fonte Humaitá e Águas Claras- SI- MÕES FILHO/BA ADIEL DE MACEDO VERAS