Página do DOU de 07/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 67/2016-832.349/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA- 68/2016-832.302/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 69/2016-833.566/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICA- LHO PINHEIRO- 70/2016-833.618/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES OR- GANICOS LTDA- 71/2016-833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 72/2016-833.980/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRAN- ÇA LTDA ME- 73/2016-831.721/2014-DJALMA DELFINO BRAGA FI- LHO- 74/2016-831.724/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A - 75/2016-831.765/2014-FOXFIRE METALS INTERMEDIA- ÇÃO COMERCIAL LTDA.- 76/2016-831.871/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA- 77/2016-831.878/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA- 78/2016-831.879/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA- 79/2016-831.908/2014-CENTAURUS BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 80/2016-832.044/2014-CONECTA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS LTDA ME- 81/2016-832.064/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME- 82/2016-832.090/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A - 83/2016-832.092/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- 84/2016-832.126/2014-GUIDO ALVES DA SILVA ME- 85/2016-832.132/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA- 86/2016-832.152/2014-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- 87/2016-832.186/2014-MARCELO LUIZ TEIXEIRA- 88/2016-832.197/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAU- JO- 89/2016-832.206/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT- DA- 90/2016-832.216/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A - 91/2016-832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA- 92/2016-832.294/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 93/2016-832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO- 94/2016-832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- 95/2016-832.404/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 96/2016-832.405/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RI- NOLDI LTDA- 97/2016-832.413/2014-ADELMAR PEREIRA DAMASCE- NO- 98/2016-832.516/2014-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME- 99/2016-833.063/2014-EDUARDO REALINO SILVA.- 100/2016-833.650/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA- 101/2016-830.998/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 102/2016-832.403/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 103/2016-832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- RELAÇÃO N o- 1/2016 - DF Referência: Processo no 962.056/2013; 962.058/2013 Interessado: Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A Assunto:Auto de infração - Não apresentação do relatório final de pesquisa Nos termos da Nota nº 753/2015/AV/PF-DNPM- DF/PGF/AGU e Despacho nº 1711/2015/SC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento dessa decisão, NEGO CONHE- CIMENTO ao recurso interposto pela interessada nos processos nºs 962.056/2013 e 962.058/2013. RELAÇÃO N o- 218/2015-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°1/2016-Destacado do DNPM 872.410/2009-ALVARÁ N°13240/2009-Vencimento em 02/04/2016 820.416/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°2/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016 820.417/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°3/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016 820.418/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°4/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016 820.419/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°5/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016 815.617/2014-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6/2016-Destacado do DNPM 815.569/2013-ALVARÁ N°11346/2013-Vencimento em 30/10/2016 871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°7/2016-Destacado do DNPM 870.125/2012-ALVARÁ N°4592/2014-Vencimento em 09/06/2017 820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8/2016-Destacado do DNPM 820.604/2013-ALVARÁ N°6124/2014-Vencimento em 07/07/2016 820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°9/2016-Destacado do DNPM 820.605/2013-ALVARÁ N°6125/2014-Vencimento em 07/07/2016 820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°10/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-AL- VARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N°11/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.486/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°12/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-AL- VARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°13/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.488/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°14/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.489/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°15/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016 820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-ALVARÁ N°16/2016-Destacado do DNPM 820.493/2014-ALVARÁ N°276/2015-Vencimento em 30/01/2016 820.585/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°17/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016 820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°18/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016 820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-ALVA- RÁ N°19/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016 820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°20/2016-Destacado do DNPM 820.002/2011-ALVARÁ N°3744/2014-Vencimento em 06/05/2016 820.629/2015-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°21/2016-Destacado do DNPM 820.115/2014-ALVA- RÁ N°2621/2015-Vencimento em 17/04/2017 820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°22/2016-Destacado do DNPM 820.688/2012-ALVARÁ N°5215/2013-Vencimento em 28/05/2016 820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL-ALVARÁ N°23/2016-Destacado do DNPM 820.144/2012-ALVARÁ N°8549/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.032/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°24/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.033/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°25/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.034/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°26/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.035/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°27/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.036/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°28/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.037/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°29/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.038/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°30/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.039/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°31/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.040/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°32/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.041/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°33/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.042/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°34/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.043/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°35/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.044/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°36/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.045/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°37/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.046/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°38/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.047/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°39/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-AL- VARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015 848.081/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N°40/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015 848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N°41/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015 848.083/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N°42/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015 858.083/2015-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-AL- VARÁ N°43/2016-Destacado do DNPM 858.078/2013-ALVARÁ N°11624/2013-Vencimento em 11/11/2016 TELTON ELBER CORRÊA Interino SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS 806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.291/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA 806.317/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.335/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA 806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA 806.258/2013-DELACI ROHR MOREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.218/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA- Cessionário:806.216/2013-Aliança Extrativa e Serviços LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°689/2015-60 (sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI N° 187 a 197/2015 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI N° 198 a 201/2015 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 202 a 206/2015 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N° 207 a 219/2015 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI N° 184 a 186/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°723/2015 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°723/2015 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°725/2015 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°727/2015 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°685/2015 Despacho publicado(508) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-Nega pedido de prorrogação de início de trabalho e de suspensão dos trabalhos de lavra. 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-Nega pedido de prorrogação de início dos trabalhos e de suspensão dos trabalhos de lavra.