Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Relação N o- 133/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.250/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.287/2007 866.275/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.269/2007 866.313/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.273/2007 866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.272/2007 866.338/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.275/2007 866.349/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.283/2007 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.288/2007 866.375/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.276/2007 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.277/2007 866.435/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.286/2007 866.447/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.278/2007 866.452/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AL- VARÁ N°6.279/2007 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°358/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.161/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°165/2013 858.041/2013-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°180/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 858.113/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Cessionário:DIAS E BEZERRA LTDA - ME- CNPJ 18.472.957/0001-04- Registro de Licença n°14/2012- Vencimento da Licença: 28/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.071/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EM- PREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2013 858.072/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EM- PREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2013 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 349/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.318/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°879/2011. RELAÇÃO N o- 351/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.707/2011-GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO- Alvará n°19001/2011 - Cessionario:871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 14.887.246/0001-31 872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME- Alvará n°15789/2011 - Cessionario:871.196/2013-MARIZA FERNANDES SANTOS MATOS- CPF ou CNPJ 698.901.105-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINE- RAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°3776/2009 872.530/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINE- RAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará 872.532/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINE- RAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará 872.341/2011-UNIÃO DE ENGENHEIROS CONSTRUTO- RES S A.- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°14785/2011 873.755/2011-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.308.049/0001-71- Alvará n°18838/2011 874.623/2011-SANDRO CESAR SANTANA BORGES- Cessionário:BORGES & DIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.065.034/0001-31- Alvará n°3379/2012 870.807/2012-HERLAND ANTONIO DA COSTA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.098.640/0001-16- Alvará n°7382/2012. RELAÇÃO N o- 352/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°724/2013 871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°723/2011 871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°722/2013 871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°720/2013 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°721/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.818/1994-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°4391/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1355/2013 800.554/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1354/2013 800.563/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1348/2013 800.574/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1353/2013 800.575/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1353/2013 800.576/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1353/2013 800.577/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1353/2013 800.578/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1353/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.378/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°7.066/2012 800.379/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°7.067/2012 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°96/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.081/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N° 365/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.141/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.565/2012-MANUEL CHARLLES BARBOSA - ME- Registro de Licença N°1352/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 18/05/2027 800.238/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1359/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 20/02/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.232/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- OF. N°1350/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 316/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.702/2013-ODAIR ROSA MIRANDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3723/1997- DOU de 28/11/1997 860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3595/1997- DOU de 25/11/1997 860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3724/1997- DOU de 28/11/1997 860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°17/1998- DOU de 07/01/1998 861.370/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3211/2011- DOU de 31/03/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°1562/DTM/DNPM/2013 860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013 860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013 860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013 860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1556/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2013-180 dias Reitera exigência(366) 760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1558/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1560/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1561/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1553/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1554/DTM/DNPM/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013 860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013 860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013 860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.- OF. N°1194/DTM/DNPM/2013 RELAÇÃO N o- 318/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.915/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2006, Relação n° 69, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: ...Área fica reduzida de 208,26ha para 9,87ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 15°39'48,6"S e Long. 48°41'31,7"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 220-N, 15m-E, 35m-N, 25m-E. 40m- N, 30m-E, 40m-N, 120m-E. 40m-N, 80m-E, 425m-S, 200m-W. 50m- N, 70m-W. Leia-se: ...Área fica reduzida de 9,87ha para 1,76ha. Descrição da nova área: Ponto de Amarração coincidente com o primeiro vértice de um ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°39'45"795 S e Long. 48°41'30"798 E e os vértices da poligonal em Latitude e Longitude: 15°39'45"795, 48°41'30"798; 15°39'47"584, 48°41'30"797; 15°39'47"584, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'30"799; 15°39'45"795, 48°41'30"798.