Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.066/2001-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO.- CNPJ 27.184.936/0001-76 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:831.592/2009-DEDE COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA- Cessionário:896.309/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 896.309/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.024/1998-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa N° 2.133/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.324/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Alvará de Pesquisa N° 8.471/2003 RELAÇÃO N o- Relação 170/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.517/2005-ANETE MARIA GRECA-ALVARÁ N° 15.635 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 570,3 ha...", Leia-se:"...numa área de 449,40 ha...". 826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI-ALVARÁ N° 15.639 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 584,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 564,24 ha...". 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVA- RÁ N° 4.450 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 893,34 ha...", Leia-se:"...numa área de 843,31 ha...". 821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO-ALVARÁ N° 3.620 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:"...numa área de 235,28 ha...", Leia-se:"...numa área de 215,34 ha...". 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N° 10.959 Publicado DOU de 02/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 721,46 ha...", Leia-se:"...numa área de 322,50 ha...". 826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N° 10.960 Publicado DOU de 02/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 573,5 ha...", Leia-se:"...numa área de 275,27 ha...". 846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETO-ALVARÁ N° 2.023 Publicado DOU de 18/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 576,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 560,12 ha...". 846.275/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-ALVARÁ N° 336 Publicado DOU de 21/01/2011- Onde se lê:"...numa área de 45,18 ha...", Leia-se:"...numa área de 37,92 ha...". 810.586/2009-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-ALVARÁ N° 11.244 Publicado DOU de 22/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 387,12 ha...", Leiase:"...numa área de 375,21 ha...". 810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N° 4.393 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê:"...numa área de 410,37 ha...", Leiase:"...numa área de 398,14 ha...". 820.038/2009-JOÃO APARECIDO HENRIQUES-ALVARÁ N° 10.506 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 948,17 ha...", Leia-se:"...numa área de 926,84 ha...". 820.156/2009-EDUARDO RUME JUNIOR-ALVARÁ N° 1.728 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê:"...numa área de 656,29 ha...", Leia-se:"...numa área de 606,29 ha...". 846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-ALVA- RÁ N° 406 Publicado DOU de 13/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 976,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 928,72 ha...". 866.853/2009-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N° 6.721 Publicado DOU de 23/06/2010- Onde se lê:"...numa área de 133,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 126,82 ha...". 826.414/2010-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS- ALVARÁ N° 49 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde se lê:"...numa área de 256,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 207,04 ha...". RELAÇÃO N o- 171/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.752/2004-AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA- Alvará N°2.368- DOU de 21/03/2005 872.143/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Alvará N°10.084- DOU de 13/07/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA.- Prazo:01 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Argila-Portaria de Lavra nº 08/2011, DOU de 03/02/2011 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 830.359/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE OURO- Portaria de Lavra nº 725/2010 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 820.947/2003-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.218/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 880.224/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 880.225/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 880.227/2011-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.333/2011-IRINEU MOLON-OF. N°0844 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA- Alvará n°2.305/2008 - Cessionario:880.349/2011-CONSTRUTORA E MI- NERAÇÃO MURUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 04.625.828/0001-96 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 880.094/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°02/2011 de 09/09/2011 - Prazo 05(cinco) anos 880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°03/2011 de 09/09/2011 - Prazo 05(cinco) anos 880.096/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°04/2011 de 09/09/2011 - Prazo 05(cinco) anos 880.097/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°05/2011 de 09/09/2011 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 881.000/2008-AAT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°46/2011 de 30/08/2011- Vencimento em 04/11/2012 880.132/2010-WALDEMAR MARQUES-Registro de Licença n°47/2011 de 08/09/2011-Vencimento em 13/07/2012 880.351/2010-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°45/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 29/03/2012 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME-Registro de Licença n°41/2011 de 09/08/2011- Vencimento em 14/06/2013 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.216/2009-ANTONIO MARQUES MATOS 880.194/2010-TESCON ENGENHARIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.069/2003-CERAMICA MANAUARA LTDA- Registro de Licença No.:258/2004 - Vencimento em 04/04/2013 880.275/2010-CRONCRETIZA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:046/2010 - Vencimento em 16/08/2012 880.327/2010-ALENCAR KLAFKE- Registro de Licença No.:051/2010 - Vencimento em 24/08/2012 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TER- RAPLENAGEM LTDA- AI N°229/2011 RELAÇÃO N o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO- DOU de 09/08/2011. FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ambientar Mineração Ltda me - 872724/09 - A.I. 3973/11 RELAÇÃO N o- 3 9 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aline Rodrigues de Azevedo Gondim - 874116/07 - A.I. Ambientar Mineração Ltda me - 873726/07 - A.I. 4035/11, 873724/07 - A.I. 4036/11 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 873597/07 - A.I. 4054/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 873304/07 - A.I. 4021/11 Excido - Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamementais Ltda - 873585/07 - A.I. 4012/11, 873587/07 - A.I. 4038/11, 873586/07 - A.I. 4039/11 Fernando Dos Santos Ribeiro - 874115/07 - A.I. 4045/11 Francisco Gilberto Brandt - 873417/07 - A.I. 4020/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 873414/07 - A.I. Guilherme Moretti - 874053/07 - A.I. 4014/11, 873441/07 - A.I. 4017/11, 873878/07 - A.I. 4005/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870983/08 - A.I. José Antônio Tomazeli - 873322/07 - A.I. 4041/11 José de Souza Barros - 873347/07 - A.I. 4027/11 José Marcelo Coelho Marchesi - 873959/07 - A.I. 4008/11 Juscelino Rodrigues de Oliveira - 873425/07 - A.I. 4019/11 Luiz Antonio Bernardes - 873789/07 - A.I. 4034/11 Maria José Silva Gomes Fernandes - 873340/07 - A.I. Maria Vitoria Correia Andrade - 873701/07 - A.I. 4033/11 Maringá-s/a- Cimento e Ferro- Liga - 874065/07 - A.I. 4011/11, 874068/07 - A.I. 4046/11 Mario Santos Araujo - 873913/07 - A.I. 4009/11 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 873374/07 - A.I. 4042/11, 873373/07 - A.I. 4043/11, 873393/07 - A.I. 4050/11 Mineradora Ubax Ltda - 873430/07 - A.I. 4018/11 Monica Monteiro Martins Quinan - 873305/07 - A.I. 4023/11, 873306/07 - A.I. 4026/11 n & c Materiais de Construção Ltda - 873729/07 - A.I. Orivaldo Gusmão Filho - 873139/07 - A.I. 4004/11 Rio Novo Mineração LTDA. - 872934/07 - A.I. 4047/11 Rocha Bahia Mineração Ltda - 873466/07 - A.I. 4016/11 Rodagases Transportes Ltda-me - 871282/07 - A.I. 4028/11 Rogério Leite Brandão Ferreira - 874025/07 - A.I. 4013/11 Ronaldo Pereira Emerick - 873927/07 - A.I. 4010/11 Rosita Nobre Evangelista - 872640/07 - A.I. 4031/11 Serra do Sono Mineração LTDA. - 872999/07 - A.I. 4048/11, 872998/07 - A.I. 4040/11 Sul Americana de Rochas - 873234/07 - A.I. 4051/11, 873919/07 - A.I. 4055/11, 873918/07 - A.I. 4006/11, 873920/07 - A.I. Toledo Mineração Ltda - 873472/07 - A.I. 4015/11 Valdeni Paca Leite - 874122/07 - A.I. 4049/11 Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda - 873791/07 - A.I. 4053/11, 871473/07 - A.I. 4003/11, 873792/07 - A.I. Votorantim Cimentos n ne s a - 873113/07 - A.I. 4029/11, 873124/07 - A.I. 4030/11, 873131/07 - A.I. 4001/11, 873116/07 - A.I. Votorantim Metais S.a - 873399/07 - A.I. 4022/11 RELAÇÃO N o- 3 9 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexandre Farias Corrêa - 870974/07 - A.I. 3990/11 Andre Luís Oliveira da Silva - 870602/08 - A.I. 4087/11 Atena Mineração Ltda - 870792/08 - A.I. 4081/11, 870791/08 - A.I. 4083/11, 870790/08 - A.I. 4076/11, 872664/07 - A.I. Empate Empresa de Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 870778/08 - A.I. 4085/11, 870775/08 - A.I. 4055/11 Excido - Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamementais Ltda - 870686/08 - A.I. 4091/11, 870681/08 - A.I. 4092/11 Francisco Alves Dos Anjos - 870662/08 - A.I. 4074/11 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870192/07 - A.I. 3999/11, 870898/08 - A.I. 4079/11, 870853/08 - A.I. 4080/11, 870868/08 - A.I. 4084/11, 870926/08 - A.I. 4088/11, 870987/08 - A.I. 4089/11, 870979/08 - A.I. 4090/11, 870957/08 - A.I. 4094/11, 870922/08 - A.I. 4095/11, 870970/08 - A.I. 4096/11, 870990/08 - A.I. 4098/11, 870977/08 - A.I. 4099/11, 870962/08 - A.I. 4100/11, 870955/08 - A.I. 4101/11, 870996/08 - A.I. 4102/11, 870991/08 - A.I. 4103/11, 870917/08 - A.I. 4104/11, 870923/08 - A.I. 4105/11, 871803/07 - A.I. 3993/11, 870188/07 - A.I. 3994/11, 870190/07 - A.I. 3995/11, 870916/08 - A.I. 4056/11, 870904/08 - A.I. 4057/11,