Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.555/2011- HABILITADOS os proponentes: VULCA- NO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA, ANTOLINI EXP. IMP. E MINERAÇÃO LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXP E IMP. LT- DA e INABILITADOS os proponentes: 800.191/2011- HABILITADOS os proponentes: FERNAN- DO ANTONIO CASTELO BRANCO, MILGRAN IND. E COM. DE GRANITOS LTDA, MILKA MINERAÇÃO EXP. E IMP. LT- DA - ME e MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA - ME e INABILITADOS os proponentes: 800.439/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S/A E VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.049/2012- HABILITADOS os proponentes: CORCO- VADO GRANITOS LTDA E MONT GRANITOS S/A e INABI- LITADOS os proponentes: 800.948/2012- HABILITADOS os proponentes: MPP IND. E MINERAÇÃO - EIRELI - ME E MILKA MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.225/2013- HABILITADOS os proponentes: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S.A, SPLENDOUR MIN. E TRANS- PORTE LTDA, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO, ANTOLINI EXP. IMP. E MINERAÇÃO LTDA e C. FERNANDO R. PAZ E CIA. LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.419/2013- HABILITADOS os proponentes: VULCA- NO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA, EVEREST MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA E SPLENDOUR MIN. E TRANSPORTE LT- DA e INABILITADOS os proponentes: 300.778/2014- HABILITADOS os proponentes: VULCA- NO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXP. IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.338/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.339/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA 800.246/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.247/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.428/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.087/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°572/2016 800.088/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°573/2016 800.093/2016-J B P DANTAS-OF. N°579/2016 800.094/2016-J B P DANTAS-OF. N°575/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.830/2013-BILLION MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.897/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.898/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.899/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.900/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.901/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.902/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.903/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.905/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 800.906/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°415/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 005/2016-3.000TONELADAS-ARENITO- Validade:21/11/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.484/2013-GESSIMAR SOARES MOTA ME -Alvará 800.555/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°1.190/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.660/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°574/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 800.106/2016-EUGÊNIO MENDES MARTINS ME RELAÇÃO Nº 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACE- DO-OF. N°577/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.434/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA. ME-Registro de Licença N°35/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVI- ÇOS LTDA EPP-OF. N°576/2016 800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°408/2016 800.080/2016-F DALISON JERONIMO SALES ME-OF. N°407/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.077/2016-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.299/2011-G & R INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ME 800.635/2011-WERVERSSON SOARES MARINHO ME 800.670/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL LO- CAÇÃO 800.671/2011-COMERCIAL BRASILEIRA DE CARCINI- CULTURA LTDA 800.082/2013-ANNA PRISCILA MACEDO ROCHA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP- Cessionário:MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 36.398.113/0001-34- Registro de Licença n°90/2015- Vencimento da Licença: 01/04/2026 800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:VITOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 23.362.172/0001-00- Registro de Licença n°1321/2013- Vencimento da Licença: 18/12/2019 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.656/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS S A 800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.273/2011- HABILITADOS os proponentes: VULCA- NO EXPORT CALCÁRIOS LTDA E FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABÓIA e INABILITADOS os proponentes: 800.905/2011- HABILITADOS os proponentes: C. FER- NANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VALE DO GRANITO LTDA 800.627/2014- HABILITADOS os proponentes: VULCA- NO EXPORT MIN. EXP. IMP. LTDA e INABILITADOS os proponentes: GEOVERITAR GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°757/2016 -DNPM/ES. 896.498/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°773/2016 - DNPM/ES. 896.233/2015-M.S. BORLOT. ME-OF. N°0112/2016 - DNPM/ES. 896.313/2015-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°726/2016 - DNPM/ES. 896.314/2015-ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ-OF. N°727/2016 - DNPM/ES. 896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°729/2016 - DNPM/ES. 896.331/2015-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2016 - DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3.203/2014 - DNPM/ES. 896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°2979/2014 - DNPM/ES. 896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3048/2012 - SUP.DNPM/ES. 896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°2538/2013 - DNPM/ES. 896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3037/2012 - SUP.DNPM/ES. 896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3031/2012 - SUP. DNPM/ES. 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3578/2013 - DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Alvará n°9.210/2014 - Cessionario:896.203/2015-INDÚSTRIA DE LAJO- TAS SANTA RITA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 17.325.813/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0782/2016 - SR/DNPM/ES. 896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0723/2016 - SR/DNPM/ES. 896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- OF. N°0779/2016 - DNPM/ES. 896.043/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°0738/2016 - SR/DNPM/ES. 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°0785/2016 - SR/DNPM/ES. 896.084/2010-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°0714/2016 - SR/DNPM/ES. 896.091/2010-ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°0695/2016 - SR/DNPM/ES. 896.092/2010-ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°0696/2016 - SR/DNPM/ES. 896.246/2010-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°0690/2016 - SR/DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°0902/2014 - SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.623/2003-MARCELINO DE CARVALHO PELANDA- Cessionário:GILMAR TAMAIO DA CUNHA- CPF ou CNPJ 009.801.787-03 - Em cumprimento a Decisão Judicial do Exmo Juiz de Direito Dr. Edmilson Rosindo Filho de Barra de São Francisco, Juizado Especial Cível/Criminal/Faz. Pública, Estado do Espírito Santo, referente ao processo nº 0001668-61.2015.8.08.0008- Alvará n°3573/2005 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ICONHA/ES - Guia n° 0018/2016-16.000t/ano-GRANITO- 896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-ITAPE- MIRIM/ES - Guia n° 0020/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:15/04/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 361,10 ha para 60,12 ha-Saibro e granito ( biotita monzogranito ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.143/2010-FERNANDO CESAR NUNES PEREIRA- SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP 896.097/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.590/2013-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-AI N°171/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL-AI N°491/2015 896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA-AI N°493/2015 896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA-AI N°494/2015 896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI-AI N°546/2015 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA-AI N°422/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2016 - DNPM/ES. 891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°0759/2016 -DNPM/ES. 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°0725/2016 - SUP. DNPM/ES. 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0790/2016 - DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)