O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL

DESPACHO Nº 977, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 22/08/2018

Seção: Seção 1
Data: 22/08/2018
Edição: 1
Página: 69

Processos citados

806.513/1974
RELAÇÃO Nº 183/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 806.513/1974-VICENTE BRUNO Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.126/1989
860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendatário:WILMAR CANDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ
896.092/1999
896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ
896.005/2003
896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 165/2004-
896.373/2013
896.373/2013- MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA. ME- CNPJ
826.708/2003
826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra n° - Cessionário: PARANÁ GRANITOS LTDA.- CNPJ
864.466/2008
864.466/2008-PUMA
864.508/2010
864.508/2010-PUMA
860.295/2015
860.295/2015-METAL
870.179/2015
870.179/2015-PUMA
831.107/2012
831.107/2012-METAL
866.348/2014
RELAÇÃO Nº 184/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.348/2014-BMM
866.023/2016
E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1662 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê: ''... numa área de 7081,99ha...''; leia-se:''... numa área de 5251,12ha...'' 866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- ALVARÁ N° 11492 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê: ''... numa área de 998,13ha...''; leia-se:''... numa área de 898,14ha...''
866.748/2016
866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-ALVARÁ N° 5300 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê: ''... numa área de 523,84ha...''; leia-se:''... numa área de 473,84ha...''
866.512/2017
866.512/2017-OVIDIO JOSE BRUGNOLI-ALVARÁ N° 7670 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ''... numa área de 2476,54 ha...''; leia-se:''... numa área de 2432,49 ha...''
821.695/1987
RELAÇÃO Nº 185/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 32/2015, Seção 1, pág. 41/42- Onde se lê:'' ... Término do arrendamento:
870.029/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17
871.516/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17
871.766/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17
871.767/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17
871.768/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17
811.466/1973
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 -
871.510/2017
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 -
872.093/2015
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e
871.096/2015
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras
871.132/2012
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12
802.101/1971
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12 - Not.659/2018 - R$ 678,46
871.285/1997
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12 - Not.659/2018 - R$ 678,46
871.286/1997
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12 - Not.659/2018 - R$ 678,46
872.103/2012
Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12 - Not.659/2018 - R$ 678,46
872.128/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11 Flory Nonato Dos Santos - 870275/17 Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Estração, Import e Exportação Ltda me - 871155/17
872.263/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11 Flory Nonato Dos Santos - 870275/17 Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Estração, Import e Exportação Ltda me - 871155/17
870.275/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11 Flory Nonato Dos Santos - 870275/17 Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Estração, Import e Exportação Ltda me - 871155/17
871.155/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11 Flory Nonato Dos Santos - 870275/17 Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Estração, Import e Exportação Ltda me - 871155/17
870.006/2017
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96,
870.231/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15
870.232/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15
870.233/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15
870.234/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15
870.235/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc
870.236/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp
870.237/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38
870.238/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 -
870.239/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 - Not.700/2018 - R$ 3.570,96 Adriano Santos
870.925/2016
parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 - Not.700/2018 - R$ 3.570,96 Adriano Santos de Santana me - 872650/10 - Not.212/2018 - R$ 155,89
870.299/2017
870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 - Not.700/2018 - R$ 3.570,96 Adriano Santos de Santana me - 872650/10 - Not.212/2018 - R$ 155,89
872.650/2010
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 - Not.700/2018 - R$ 3.570,96 Adriano Santos de Santana me - 872650/10 - Not.212/2018 - R$ 155,89

. GLP/SP0246074 NERCILIA APARECIDA MANOEL DA SILVA CARVAL- HO 27627248809 28.259.564/0001-62 48610.010490/2017-57 . GLPPR0303740 NEUZA VIANA ALVES 02820830900 28.843.377/0001-21 48610.008553/2018-96 . GLPRS0303621 P C LORANDI 28.832.262/0001-31 48610.008375/2018-01 . PORTAL COMERCIO DE GAS EIRELI 27.370.604/0001-86 48610.005998/2018-14 . RAIMUNDA DOS REIS MARINHO 40249204304 29.564.027/0001-99 48610.008551/2018-05 . RAIMUNDO DE FRANCA ANTUNES 92224350287 28.492.790/0001-99 48610.006467/2018-49 . ROBERIA ALINE BENTO JULIAO GODINHO 02593565144 22.550.863/0001-75 48610.008620/2018-72 . GLPPR0303647 ROMEU PAULO SCHEMMER 55717489900 29.369.409/0001-61 48610.008419/2018-95 . GLPPR0303684 SCHEILA CRISTIANE SCHAFER 02473840970 27.528.783/0001-37 48610.008387/2018-28 . GLPGO0303691 SERGIMAN ALVES DE SOUZA 84993065191 30.350.066/0001-72 48610.005928/2018-66 . SERGIO DA SILVA BASTOS 96952814191 13.107.995/0001-36 48610.008432/2018-44 . GLPMT0303730 TATIANE ARAUJO DE SOUZA 01465733159 29.005.981/0001-41 48610.006066/2018-99 . GLPMG0303668 TELMA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 08943509600 28.160.377/0001-27 48610.006378/2018-01 . GLPGO0303651 VALERIA ILMA VILAS BOAS FROTA 29.251.359/0001-13 48610.007619/2018-21 . GLPPR0303666 VALERIA TUROK - GAS 29.340.040/0001-64 48610.006972/2018-93 . GLP/SP0246075 VIEL COMERCIO DE GAS LTDA EPP 25.452.182/0001-62 . GLPGO0303632 VILMAR PEREIRA DOS SANTOS 00393005100 30.360.453/0001-90 48610.008379/2018-81 . GLPMS0303724 ZAIRA DE OLIVEIRA ROSA 58300821104 22.601.424/0001-44 48610.005986/2018-90 . GLPMG0303697 ZILDA ALVES PEDREIRA 30.766.700/0001-52 48610.008377/2018-92 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 977, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0188383 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VIA QUALITY LT D A 27.557.458/0001-00 48610.008498/2018-34 . PR/MG0188375 AUTO POSTO ANTONIO CARLOS LTDA 12.509.035/0001-30 48610.006835/2018-59 . PR/RJ0188355 AUTO POSTO CAPELLO DE PAULA LTDA 03.732.151/0001-22 48610.007662/2018-96 . PR/BA0188382 AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LT- DA 24.054.844/0001-83 48610.008497/2018-90 . PR/SP0188359 AUTO POSTO GALVAO LTDA 18.857.869/0001-12 48610.000669/2018-87 . PR/SP0188379 AUTO POSTO METROPOLE DE CATANDUVA LTDA 29.823.221/0001-41 48610.008033/2018-83 . PR/MT0188358 AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDA 08.512.459/0003-48 48610.008335/2018-51 . PR/MG0188354 AUTO POSTO 2001 LTDA 03.250.226/0001-39 48610.008108/2018-26 . PR/SP0188364 EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 30.072.700/0001-52 48610.008504/2018-53 . PR/BA0188361 GS POSTO MOMBACA LTDA 13.191.024/0001-17 48610.005822/2018-62 . PR/PI0188357 JOSE FERREIRA & MARIA CELIA COMBUSTIVEIS LT D A 48610.008339/2018-30 . K. F. G. TAVEIRA 05.561.182/0003-55 48610.000012/2018-10 . PR/GO0188376 LBF II - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.275.106/0001-80 48610.008403/2018-82 . PR/MA0188377 MARTINEZ & CIA LTDA 48610.008404/2018-27 . PR/CE0188356 POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS EIRELI 21.756.061/0001-53 48610.007912/2018-98 . PR/BA0188381 POSTO ORION LTDA 23.079.512/0001-90 48610.008509/2018-86 . PR/RN0188363 POSTO PINTO PETROLEO LTDA 04.905.677/0001-20 48610.008512/2018-08 . PR/MG0188366 POSTO UIRAPURU LTDA 17.759.721/0003-44 48610.008516/2018-88 . PR/SC0188362 RAMIRES & MELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT D A 30.693.695/0001-03 48610.008032/2018-39 . PR/MG0188380 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0040-80 48610.008508/2018-31 . PR/DF0188367 ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.056.374/0003-41 . PR/RS0188365 SCHMIDT SUPERMERCADO LTDA 01.581.286/0003-70 48610.004932/2018-15 . PR/SP0188322 T8 ENERGIA - POSTO MAUA IV CENTENARIO LT- DA 29.894.138/0001-63 48610.008104/2018-48 . PR/SC0188360 WF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.767.885/0001-54 48610.007384/2018-77 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 183/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 806.513/1974-VICENTE BRUNO Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendatário:WILMAR CANDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: a partir da averbação nos livros próprios do DNPM, até 01/03/2022 896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 - Termino do arrendamento: a partir da averbação até 16/02/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 165/2004- Cessionário:896.373/2013- MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA. ME- CNPJ 32.493.157/0001-92 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra n° - Cessionário: PARANÁ GRANITOS LTDA.- CNPJ 80.223.944/0001-67 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001- 01 - Direitos incorporados: DNPM 864.466/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 285/2009 Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001- 01 - Direitos incorporados: DNPM 864.508/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 3.492/2011 Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001- 01 - Direitos incorporados: DNPM 860.295/2015-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 6.686/2015 Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001- 01 - Direitos incorporados: DNPM 870.179/2015-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa n° 15.315/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.969.673/0001- 01 - Direitos incorporados: DNPM 831.107/2012-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA - Requerimento de Pesquisa VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 184/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1662 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê: ''... numa área de 7081,99ha...''; leia-se:''... numa área de 5251,12ha...'' 866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- ALVARÁ N° 11492 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê: ''... numa área de 998,13ha...''; leia-se:''... numa área de 898,14ha...'' 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-ALVARÁ N° 5300 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê: ''... numa área de 523,84ha...''; leia-se:''... numa área de 473,84ha...'' 866.512/2017-OVIDIO JOSE BRUGNOLI-ALVARÁ N° 7670 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ''... numa área de 2476,54 ha...''; leia-se:''... numa área de 2432,49 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 185/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 32/2015, Seção 1, pág. 41/42- Onde se lê:'' ... Término do arrendamento: 48.302.640/0001-82.'', Leia-se:'' ... Término do arrendamento: a partir do vencimento do contrato anterior até 25/03/2020.'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 67/2018BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870029/17 Mineração Itabras LTDA. Epp - 871516/16 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 68/2018/BA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Bahia Mineração S.A. - 811466/73 - Not.653/2018 - R$ 680,54 Ccv Construções Ltda me - 871510/17 - Not.662/2018 - R$ 678,46 Mineração Santa Inês Ltda - 872093/15 - Not.661/2018 - R$ 678,46 Mineração Tremedal Ltda - 871096/15 - Not.660/2018 - R$ 678,46 Mineração Vale do Jacurici S/a - 971017/86 - Not.654/2018 - R$ 2.999,89 Ouro Preto Participações e Investimentos LTDA. - 871132/12 - Not.657/2018 - R$ 680,54 Pedreiras Bahia LTDA. - 802101/71 - Not.658/2018 - R$ 482,42, 871285/97 - Not.655/2018 - R$ 482,42, 871286/97 - Not.656/2018 - R$ 482,42 q a s Mineração Ltda me - 872103/12 - Not.659/2018 - R$ 678,46 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11 Flory Nonato Dos Santos - 870275/17 Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Estração, Import e Exportação Ltda me - 871155/17 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 70/2018/BA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 870006/17 - Not.781/2018 - R$ 3.645,78 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 870231/15 - Not.783/2018 - R$ 7.312,96, 870232/15 - Not.785/2018 - R$ 7.312,96, 870233/15 - Not.787/2018 - R$ 7.312,96, 870234/15 - Not.789/2018 - R$ 7.312,96, 870235/15 - Not.791/2018 - R$ 7.312,96, 870236/15 - Not.793/2018 - R$ 7.312,96, 870237/15 - Not.795/2018 - R$ 7.312,96, 870238/15 - Not.797/2018 - R$ 7.312,96, 870239/15 - Not.799/2018 - R$ 7.312,96 Abc Mineração Empreendimentos e Serviços Ltda Epp - 870925/16 - Not.576/2018 - R$ 7.034,38 Abraao Freitas Leite me - 870299/17 - Not.700/2018 - R$ 3.570,96 Adriano Santos de Santana me - 872650/10 - Not.212/2018 - R$ 155,89

Como citar: DESPACHO Nº 977 — DE 21 DE AGOSTO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/08/2018, p. 69

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DESPACHO Nº 977, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 22/08/2018

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