Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052500065 Seção 1 Processo nº 820.800/2013 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Requerimento de Lavra - Porto Feliz e Capivari/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.940/2016 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 1.485/18 - Boituva e Iperó/ SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.196/2017 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3.275/18 - Elias Fausto e Porto Feliz/ SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.001/2010 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n°944/11 - Porto Feliz/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.807/2015 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 13.370/15 - Anhembi, Bofete e Conchas/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-41 - Direitos incorporados: Processo nº 821.070/2011 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6.639/12 - Elias Fausto e Indaiatuba/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.447/2011 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 8.494/18 - Anhembi e Bofete/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.304/2011 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 2.368/13 - Anhembi e Bofete/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.888/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.952/2009 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 10.325/10 - Elias Fausto e Porto Feliz/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.158/1998 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 387/00 - Anhembi/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 821.104/2001 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 8.575/02 - Indaiatuba e Salto/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.582/2012 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Requerimento de Pesquisa - Boituva, Iperó, Tatuí/ SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 821.223/2014 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Requerimento de pesquisa - Indaiatuba e Itupeva/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 821.131/2001 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 87/18 - Bofete/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.826/1999 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 190/18 - Capivari/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.00/0001- 94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.534/2004 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 334/09- Boituva e Tatuí/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.597/2002 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 296/04 - Anhembi e Bofete/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.748/2008 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 267/14 - Elias Fausto e Porto Feliz/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.816/1999 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 219/18 - Capivari/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 821.250/2000 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 149/05 - Indaiatuba e Salto/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.495/1998 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 298/04 - Anhembi e Bofete/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.160/1998 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n°34/18 - Anhembi/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 821.159/1996 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 218/18 - Capivari/SP Incorporadora: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - CNPJ55.204.002/0001-94 - Direitos incorporados: Processo nº 820.075/2004 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Portaria de Lavra n° 87/19 - Tatuí/SP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA- DOU de 30/05/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA- AI N°1445/2020 860.396/2010-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME- AI N°157/2020/GER - GO/DIREM - GO Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE-AI N°1916/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.112/2012-SHIGUERO FUJIOKA-AI N°354/2019/DIREM - GO/GER - GO 860.206/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°353/2019/GER - GO/DIREM - GO 860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-AI N°352/2019/GER - GO/DIREM - GO 860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-AI N°352/2019/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BACIA B1-PARÁ PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°2233/2020/GER - PA/SESBM - PA BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL (BCA)-PARÁ PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°2241/2020/GER - PA/SESBM - PA DEPÓSITO DE REJEITOS R4-PARÁ PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°2242/2020/GER - PA/SESBM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE MINERAÇÃO-PARÁ PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°5/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MANGANÊS S A-815.959/1973-OF. N°59/2020/SESBM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.492/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP - Publicado DOU de 16/09/2015, Relação n° 67/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de areia", leia-se: " Aprovo o Relatório de Pesquisa de areia, ficando a área reduzida para 48,27 hectares, no município de Icaraíma, Estado do Paraná". CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.373/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°664/2018 826.375/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°666/2018 826.566/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°748/2018 826.374/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°665/2018 826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-ALVARÁ N°5207/2018 826.094/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER-ALVARÁ N°5643/2018 826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-ALVARÁ N°5206/2018 826.029/2018-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°5237/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.336/2017-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- Área de 1692,84 ha para 45,26 ha- Saibro-Campo do Tenente/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-Basalto-Corbélia/PR 826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-São José da Boa Vista e Riversul/PR e SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.395/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.396/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.397/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.398/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.399/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 826.453/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2310/2019Área reduzida de 573,87 para 132,90 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.333/2019-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Marta Aparecida Maia Moreira Silva Me- CPF ou CNPJ 27.426.497/0001- 60- Alvará n°1355/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.736/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°728/2020 826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°729/2020 826.629/2003-TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2020 826.306/2003-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°730/2020 826.141/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°731/2020 008.398/1944-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°732/2020 826.328/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°389/2020 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME-OF. N°132/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-Registro de Extração N°3/2015 de 18/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°770/2020 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°787/2020 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°777/2020 826.777/2011-BOTELHO & BOTELHO LTDA.-OF. N°803/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.726/2012-GUAPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°754/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.243/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°756/2020/SEFAM- PR/GER-PR