Página do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.055/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°31/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.056/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°36/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.057/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°35/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.071/2010-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPES - PLG N°26/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.297/2010-RODRIGO BALBINOT - PLG N°32/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°34/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 866.909/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°06/2011 de 12/07/2011 866.911/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°05/2011 de 12/07/2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 866.341/2010-NOVA XAVANTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°03/2011 de 08/07/2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.502/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODO- RO MT- Registro de Extração N°02/2011 de 08/07/2011 866.716/2010-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°04/2011 de 08/07/2011 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS- OF. N°1068/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.037/2008-CLODOALDO JOSÉ DA SILVA- Área de 500 ha para 40 ha-Argila 868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA- Área de 70,12 ha para 50,00 ha-Basalto 868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA- Área de 429,87 ha para 50,00 ha-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.268/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°6890/2008 868.125/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17022/2008 868.126/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17023/2008 868.127/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17024/2008 868.128/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17025/2008 868.129/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°11721/2009 868.130/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17026/2008 868.131/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18358/2008 868.132/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18359/2008 868.133/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18360/2008 868.134/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18361/2008 868.135/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18362/2008 868.136/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18369/2008 868.137/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°11722/2009 868.138/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18363/2008 868.141/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18364/2008 868.142/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18365/2008 868.143/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18366/2008 868.144/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°17027/2008 868.145/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18367/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°1075/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME-OF. N°1070/2011 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME-OF. N°1070/2011 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°1071/2011 868.261/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. 868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. 868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .868.355/2007-ANIBAL POLIZEL ME- NOT Nº1076/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LT- DA-OF. N°2183/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. 815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2255/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Área de 254,46 ha para 20,60 ha-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°105/11 815.094/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°439/11 815.181/2008-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS 815.509/2004-MINERALL MINERAÇÃO LTDA 815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL 815.423/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.517/2006-PAULO RICARDO BRITTES MATTE 815.618/2006-A. J. POTTER & CIA LTDA 815.736/2006-PROMOLD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS 815.234/2007-EDUARDO ALVES CORREA 815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI 815.273/2007-CERÂMICA RAINHA LTDA 815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN 815.298/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR 815.305/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.310/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.311/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.334/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS 815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE 815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI 815.602/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA 815.711/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI 815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL 815.762/2007-LAURO FRÖHLICH 815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA 815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA 815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA 815.891/2007-SERGIO GUARESI DO SANTO 815.186/2008-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI 815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA 815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.876/2008-ROSANE KOHLER Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS- AI N°205/09 815.345/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- AI 815.646/2006-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- AI 815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- AI 815.799/2006-MANOEL MARTINS SANTOS- AI 815.544/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.250/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Of. exig. nº 2025/11 - Prazo: 90 (noventa) dias após publicação. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA- AI N°625/08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°2207/11 816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N ° 2 2 11 / 11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 43/2011-50.000t-Areia- Validade:08/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDRO- MINERAIS LTDA- AI N° 108/11, 109/11, 110/11 e 111/11 RELAÇÃO Nº 87/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°2416/10 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.138/2000-CECILIO BONINO DA SILVA- AI N°445/10 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.339/2002-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°443/07 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 49, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Vencimento em 14/01/2011", leia-se: "Vencimento em 14/01/2012" 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA - Publicado DOU de 17/06/2011, Relação n° 69/2011, Seção I, pág. 127- Onde se lê: "Of. nº 69/11", leia-se: "Of. nº 1544/11" RELAÇÃO Nº 91/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11 e 207/11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/04/2011 - Relação nº 41 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°114/11, publicado em 02/06/2011 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto