ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.063/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCE- LOS JÚNIOR- Cessionário:José Brito dos Santos- CNPJ 346.373.111-87- PLG n°28/2009 866.064/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCE- LOS JÚNIOR- Cessionário:José Brito dos Santos- CNPJ 346.373.111-87- PLG n°29/2009 867.203/2010-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG 867.004/2012-ELIO VALENTIN COLLA- Cessionário:Evaldino Rodui- CNPJ 287.917.629-87- PLG n°62/2014 867.005/2012-ELIO VALENTIN COLLA- Cessionário:Evaldino Rodui- CNPJ 287.917.629-87- PLG n°63/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.182/2013-SIDNEY DE OLIVEIRA CAMPOS-Registro de Licença N°011/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 02/10/2015 866.667/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°006/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/05/2016 866.668/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°005/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/05/2016 866.669/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°007/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/05/2016 866.670/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°008/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/05/2016 866.812/2014-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-Registro de Licença N°004/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 866.867/2014-UC TRUILHO ME-Registro de Licença N°009/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 18/08/2019 866.975/2014-APARECIDA DE LOURDES PERAZOLO RISSI ME-Registro de Licença N°012/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 19/09/2024 866.990/2014-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA- Registro de Licença N°003/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 24/09/2019 867.187/2014-CERAMICA CANAÃ LTDA ME.-Registro de Licença N°010/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 18/11/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.396/2010-MILTON ROQUE DE GODOY- Cessionário:José Ernesto B de Godoy-ME- CNPJ 18.645.667/0001-07- Registro de Licença n°0072/2011- Vencimento da Licença: 22/11/2015 867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME- Cessionário:E. R. Ficher & Cia Ltda- CNPJ 09.193.304/0001-97- Registro de Licença n°0006/2012- Vencimento da Licença: 15/10/2017 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME RELAÇÃO Nº 24/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.234/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES 866.967/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-Quartzito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.642/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.789/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.791/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.681/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.682/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.884/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.549/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.550/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.551/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.697/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.363/2009-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 867.099/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6405/2011 866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8989/2011 866.544/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.545/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.560/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.561/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.562/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.563/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.564/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.565/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.566/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.567/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.568/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.569/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.570/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.573/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.574/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°11/2015 de 26/02/2015 - Prazo 03 anos 867.041/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°10/2014 de 26/02/2015 - Prazo 02 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 062/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 063/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 064/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 065/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°346/2014-Fis RELAÇÃO Nº 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.026/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES-OF. N°019/2015 867.172/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME-OF. N°020/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.800/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°012/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°013/2015 866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°013/2015 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- OF. N°189/2014 866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-OF. N°014/2015 867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°021/2015 867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°018/2015 867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°018/2015 867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°017/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°016/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.321/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°011/2015-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°009/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.729/2013-MINERADORA A. D. O LTDA-OF. N°010/2015 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°183/15 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°184/15 868.001/2015-EDUARDO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA-OF. N°169/15 868.002/2015-TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDI- OF. N°172/15 868.003/2015-INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA-OF. N°173/15 868.004/2015-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°175/15 868.005/2015-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°175/15 868.006/2015-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°176/15 868.013/2015-GELIO PROENÇA BRUM-OF. N°181/15 868.014/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°186/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA Defere pedido de reconsideração(182) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°174/15 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 27/01/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI -AI N°343/14 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°196/15 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.007/2015-BUZETI E FURLAN LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.217/2014-ANTONIA CRISTINA SEVERINO DA SIL- VA COSTA ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.336/2014-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.454/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.129/2012-MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME- OF. N° 260/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°86/2015- ERPM Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.498/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Alvará N°459/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.584/2013-ELEUZA VIEIRA ALVES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°263/2015-ANAPRO/DGTM 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°266/2015-ANAPRO/DGTM 831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°341/2015-ANAPRO/DGTM 832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°286/2015-DGTM