ALVARÁ Nº 5.543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 29/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122900807 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846248/2020-64-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Documento SEI: 2071889) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810735/2020-17-Luciano Echer Eireli Me (Documento SEI: 2071947) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871406/2020-23-Cospiero Materiais de Construção (Documento SEI: 2072170) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.546, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848211/2020-81-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2072193) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871403/2020-90-Wl Mineração Ltda Me (Documento SEI: 2072224) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871501/2020-27-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI (Documento SEI: 2070839) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871503/2020-16-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI (Documento SEI: 2070846) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871500/2020-82-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI (Documento SEI: 2070840) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871502/2020-71-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI (Documento SEI: 2070841) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 532/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5596/2020-860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 5594/2020-860.559/2019-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- 5595/2020-860.186/2020-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5593/2020-860.716/2020-MARLON BATISTA RIBEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 557/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5610/2020-821.082/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 5615/2020-820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP- 5613/2020-820.233/2019-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME- 5612/2020-820.231/2019-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS- 5611/2020-820.161/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- 5618/2020-820.360/2020-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 5619/2020-820.381/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5616/2020-820.340/2020-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO- 5617/2020-820.346/2020-NOROMIX CONCRETO S A- 5609/2020-820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA- 5614/2020-820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- 5608/2020-820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 5620/2020-820.487/2020-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5597/2020-821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 5600/2020-820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP- 5599/2020-820.230/2019-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- 5602/2020-820.350/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5603/2020-820.354/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5604/2020-820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5605/2020-820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5606/2020-820.357/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5607/2020-820.358/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5601/2020-820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 5598/2020-820.160/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 575/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-ALVARÁ N° 5004 Publicado DOU de 26/07/2017- numa área de 629,65 ha...''; Leia-se: ... numa área de 431,34 ha...'' 861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO-ALVARÁ N° 3465 Publicado DOU de 03/05/2017- Onde se lê: ... numa área de 276,52 ha...''; Leia-se: ... numa área de 226,55 ha...'' 861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N° 6077 Publicado DOU de 16/08/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 775,4 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 684,14 ha...'' 861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO-ALVARÁ N° 3542 Publicado DOU de 11/05/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 889,25 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 839,55 ha...'' 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 2396 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 435,3 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 335,3 ha...'' 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 2397 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 398,01 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 363,42 ha...'' 860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-ALVARÁ N° 5253 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 183,85ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 100,3 ha...'' 866.577/2017-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-ALVARÁ N° 8438 Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 312,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 64,54 ha...'' 868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-ALVARÁ N° Publicado DOU de 25/052017- Onde se lê:'' ... numa área de 116,06 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 66,74 ha...'' 830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9236 Publicado DOU de 25/05/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 779,16 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 683,1 ha...'' 846.026/2018-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3911 Publicado DOU de 01/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 681,63 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 632ha ha...'' 848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 02/10/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 49,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 37,57 ha...'' 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE-ALVARÁ N° 6423 Publicado DOU de 30/08/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 539,79 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 353,06 ha...'' 864.339/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME-ALVARÁ N° 1513 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 447,53 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 314,36 ha...'' 866.430/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de 13/09/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 50 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 37,72 ha...'' 848.129/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 29/09/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 49,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 41,52 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 576/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 854.855/1996-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 423/2020-120.000t/ano-MINÉRIO DE COBRE- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 578/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°42/2020/SRM-ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente