Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 273/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5267/2019-831.008/2018-MARCEL RENAN DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5268/2019-833.210/2013-W T JUNIOR- 5269/2019-833.345/2013-JAIR D ELEUTERIO ME- 5270/2019-833.534/2013-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS- 5271/2019-832.973/2014-GERVASIO GONÇALVES ROSA- 5272/2019-833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5273/2019-833.002/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5274/2019-833.004/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5275/2019-833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5276/2019-833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5277/2019-833.008/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5278/2019-833.009/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5279/2019-833.011/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 5280/2019-830.269/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5281/2019-830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 5282/2019-830.796/2018-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- 5283/2019-830.873/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5284/2019-830.874/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5285/2019-830.875/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5286/2019-830.876/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5287/2019-830.877/2018-FSTW MINERADORA EIRELI- 5288/2019-830.883/2018-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- 5289/2019-830.884/2018-SANTA RITA GRANITOS LTDA- 5290/2019-830.887/2018-DERENICIA SILVA COELHO ME- 5291/2019-830.888/2018-MINERAÇÃO SKALADA LTDA- 5292/2019-830.940/2018-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5293/2019-830.943/2018-TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- 5294/2019-830.968/2018-BERTOLINO DA COSTA NETO- 5295/2019-830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHÃO- 5296/2019-831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5297/2019-831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5298/2019-831.007/2018-VALTER JUNIO MARTINS- 5299/2019-831.015/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5300/2019-831.016/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5301/2019-831.590/2018-PAULO JAQUES VAZ MACHADO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5302/2019-833.909/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 5303/2019-830.452/2014-PEC ENERGIA S. A.- 5304/2019-831.049/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A- 5305/2019-832.451/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 5306/2019-830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA- 5307/2019-831.048/2017-JOSÉ BATISTA GOMES- 5308/2019-831.749/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- 5309/2019-830.129/2018-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME- 5310/2019-830.211/2018-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- 5311/2019-830.374/2018-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- 5312/2019-830.400/2018-ARNALDO LENTINI DA CAMARA- 5313/2019-830.443/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 5314/2019-830.463/2018-AREIAS CAJURU LTDA ME- 5315/2019-830.588/2018-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- 5316/2019-830.944/2018-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 97/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.916/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.946/2019-EUGÊNIO LOURENÇO 870.966/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 870.967/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 870.986/2019-MAIS MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.921/2018-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.136/2018-GRAN VALE LTDA EPP 870.465/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.466/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.467/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.468/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.469/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.470/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.471/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.472/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.473/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.474/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.475/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.476/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.856/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME 870.857/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME 870.894/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- 870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- 871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- 870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- 870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN- 871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.273/2015 871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°15.181/2015 871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Alvará N°164/2018 871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.372/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.594/2018-L S SERQUEIRA E CIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.851/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3018/2003 872.875/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA -Alvará N°15685/2011 871.069/2013-JULIANA GUIMARAES DE SOUZA -Alvará N°8363/2013 870.295/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. -Alvará N°1525/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.100/2017-FLORY NONATO DOS SANTOS- Alvará N°8258- DOU de 2017 Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041) 871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°2.826/2019 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°2.826/2019 declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Alvará N°7.805/2017 871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°110/2018 871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.369/2017 871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.376/2017 871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.379/2017 871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.381/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Tornar sem efeito despacho de Nega Aprovação ao relatório de pesquisa publicado no D.O.U. de 27/07/2017 relação 155/2017 870.255/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Tornar sem efeito despacho de Nega Aprovação ao relatório de pesquisa publicado no D.O.U. de 27/07/2017 relação 155/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.886/2019-TANIA MARA CAMACAM DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.974/2019-JULDIVINO ZAURISIO DE OLIVEIRA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 961.273/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1837/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1836/2019 961.273/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1836/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.373/2009-JOSE GONÇALVES SOARES SOBRINHO-OF. N°1831/2019 862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD-OF. N°1832/2019 860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1830/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°718/2019 862.157/2008-IRIS VALERIANO DE OLIVEIRA-OF. N°776/2019 862.748/2008-JOÃO CORDEIRO VASCO-OF. N°819/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.157/1999-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 804/2000 - Vencimento em 26/03/2021 860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES- Registro de Licença N° 1770/2006 - Vencimento em 17/06/2025 860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N° 122/2009 - Vencimento em 13/09/2021 861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUZA CALZADA- Registro de Licença N° 84/2009 - Vencimento em 13/06/2025 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 28/07/2020 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 19/07/2020 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 152/2013 - Vencimento em 05/07/2021 860.388/2014-JOÃO SEBASTIÃO NETO- Registro de Licença N° 165/2014 - Vencimento em 05/02/2022 860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA- Registro de Licença N° 23/2017 - Vencimento em 08/07/2022 860.596/2016-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 25/06/2021 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 28/06/2020 860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 053/2017 - Vencimento em 18/03/2020 860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 04/04/2020 860.553/2018-TIAGO MENDONÇA SILVA- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 12/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 860.079/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA