Página do DOU de 13/11/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111300076 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.985/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.048/2016 872.223/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°211/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 870.186/1988 - ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 43593/2025 Despacho publicado(508) 870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 64/2021 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA 870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°43654/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.708/2025 Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA Ofício nº: 45571/2025 Processo nº: 870.722/2025 Titular: GETULIO ARAUJO DE OLIVEIRA Ofício nº: 45581/2025 Processo nº: 870.950/2025 Titular: ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA Ofício nº: 45584/2025 Processo nº: 871.217/2025 Titular: DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA Ofício nº: 45587/2025 Processo nº: 870.901/2025 Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 45588/2025 Processo nº: 871.050/2025 Titular: EVILMERODACK MARTINS LIMA Ofício nº: 45589/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.336/2016-E F DE SOUZA QUEIROZ ME 871.768/2004-MAGNOMENEZES CONSTRUÇÕES LTDA 842.477/1989-D.GOBBO JUNIOR 870.959/2025-PEDREIRA PEDRA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.633/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.041/2025-E L PARENTE EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.031/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA 871.045/2025-CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 870.854/2025-BENEDITO ELVIS SILVA FARIAS 872.171/2024-WENDER BRAMBILA PETERLI 871.195/2024-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 870.941/2025-L.B.R MATERIAIS DE LIMPEZA PROTECAO INDIVIDUAL E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. 871.011/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS 871.019/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA 871.021/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA 870.240/2025-RAYIL TRADING S/A 870.238/2025-RAYIL TRADING S/A 870.236/2025-RAYIL TRADING S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.020/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°43246/2025 871.090/2025-VALTONIO RAMOS DA SILVA-OF. N°44480/2025 871.130/2024-SENRA TRINDADE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41931/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.094/2025-MARIA DE JESUS VILACA 870.502/2025-INFRA MINERALS S.A 870.504/2025-INFRA MINERALS S.A 870.652/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA 870.657/2025-AV MINERACAO S.A CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO - Ofício nº FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7574/2025-844.160/2025-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO- 7575/2025-844.166/2025-JOSE CICERO DA SILVA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 544/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°151/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 545/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS-ALVARÁ N°7825/2022 831.712/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°128/2023 831.710/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9945/2022 831.711/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9946/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.962/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-ALVARÁ N°7108/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil).- Uberaba/MG 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil)- Uberaba/MG 830.275/2022-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)- Uberaba/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.343/2000-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°43871/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°45908/2025/COROUT-MG/ANM, e OF. Nº45909/2025/COROUT-MG/ANM 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°45911/2025/COROUT-MG/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Reavaliação de recursos de: MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial). Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927) 804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Nova(s) substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial). LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 262/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7513/2025-815.042/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 263/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N° 2177/2020 - Vencimento em 03/09/2029 815.114/2014-INDUSTRIA CERAMICA GALENA LTDA- Registro de Licença N° 1686/2015 - Vencimento em 14/10/2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.230/2025 Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 46238/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 26/02/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- Publicado DOU de 11/11/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.184/2025-JDG MINERACAO LTDA -Alvará N°5942/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA 826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME 826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO 826.303/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA 826.202/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.480/2009-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- AREIA-São Mateus do Sul/PR