Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032000140 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 665/2020-866.463/2019-EZEQUIEL ALVES- 666/2020-866.499/2019-EZEQUIEL ALVES- 667/2020-866.634/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 668/2020-866.635/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 669/2020-866.636/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 670/2020-866.687/2019-LESLIE BORGES DA SILVA ALVES 00966057155- 671/2020-866.689/2019-JOSE CANTARELLO- 672/2020-866.772/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 673/2020-866.773/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 674/2020-866.787/2019-FABIO VILELA DE CARVALHO- 675/2020-866.792/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- 676/2020-866.793/2019-3MARIA MINERACAO LTDA- 677/2020-866.798/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 678/2020-866.799/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 679/2020-866.800/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 680/2020-866.801/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 681/2020-866.803/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 682/2020-866.804/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 683/2020-866.805/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 684/2020-866.806/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 685/2020-866.807/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 686/2020-866.809/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 687/2020-867.086/2019-GUSTAVO REIS LIMA- 688/2020-867.098/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 124/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 689/2020-831.080/2014-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA- 690/2020-832.901/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 691/2020-832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI- 692/2020-832.142/2018-EDUARDO MARIANELLI- 693/2020-832.146/2018-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME- 694/2020-832.149/2018-GERALDO SALGUEIRO DE LACERDA- 695/2020-832.151/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 696/2020-832.153/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 697/2020-832.301/2018-PLASATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 698/2020-832.345/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 699/2020-832.352/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.- 700/2020-832.358/2018-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- 701/2020-832.369/2018-JOSÉ SILVEIRA- 702/2020-832.373/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 703/2020-832.374/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 704/2020-832.375/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 705/2020-832.379/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 706/2020-830.006/2019-CAIO BORGES CHAVES- 707/2020-830.014/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- 708/2020-830.019/2019-W T JUNIOR ME- 709/2020-830.027/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 710/2020-830.028/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 711/2020-830.034/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 712/2020-830.038/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA- 713/2020-830.049/2019-MRM MINERAÇÃO GP LTDA- 714/2020-830.125/2019-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 715/2020-830.152/2019-GRANBER GRANITOS LTDA ME- 716/2020-830.160/2019-WILSON ALMEIDA BENEVIDES- 717/2020-830.171/2019-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 718/2020-830.177/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 719/2020-830.178/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 720/2020-830.179/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 721/2020-832.608/2012-3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA- 722/2020-831.726/2013-EDUARDO OLIVEIRA- 723/2020-831.856/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 724/2020-832.823/2014-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 725/2020-832.842/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 726/2020-832.843/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 727/2020-832.891/2014-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME- 728/2020-831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- 729/2020-830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- 730/2020-830.773/2018-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- 731/2020-831.857/2018-CLÁUDIO MARLLON DE OLIVEIRA.- 732/2020-831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- 733/2020-832.274/2018-PAULO CEZAR DA SILVA- 734/2020-832.286/2018-JN DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA- 735/2020-832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI- 736/2020-832.366/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- 737/2020-830.029/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 738/2020-830.030/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 739/2020-830.031/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 740/2020-830.032/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 741/2020-830.033/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 742/2020-830.095/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 743/2020-830.120/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 744/2020-830.145/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 745/2020-830.146/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 746/2020-830.148/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 747/2020-830.157/2019-JOABES MOREIRA SANTOS- 748/2020-830.250/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 125/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 749/2020-890.167/2019-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- 750/2020-890.210/2019-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 751/2020-890.127/2019-MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME- 752/2020-890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 753/2020-890.187/2019-JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 101/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.772/2018-MARIA JOSÉ MOLINARO CHAVES-OF. N°490/2020-DIREM-MG-GER-MG 831.800/2018-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°492/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.206/2018-DAGMAR MARIA DE OLIVEIRA-OF. N°493/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.231/2018-CAMPOS E BARATA LTDA ME-OF. N°489/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.254/2018-ROBERTO ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES-OF. N°491/2020- DIREM-MG-GER-MG 832.319/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°526/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.055/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°533/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.069/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°532/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.169/2016-MARIA APARECIDA REZENDE Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N° 535/2020-DIREM- MG-GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-OF. N°83 e 85/2020/UAGV- MG/GER-MG 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMÕES-OF. N°397 e 402/2019- DIREM/ANM-MG 830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°423/2020-DIREM-MG-GER-MG 831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°197/2020-DIREM-MG-GER-MG 831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°65/2020-UAPC-MG/GER-MG 830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°177/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.644/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°534/2020-MG/GER-MG 831.646/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°529/2020-DIREM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°218/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°65/2020-UAPC-MG/GER-MG Despacho publicado(256) 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMÕES-403/2019-DIREM/ANM/MG Defere pedido de reconsideração(262) 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.955/2014-NEVESTONES LTDA-ALVARÁ N°5502/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°591/2020/GER- MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°180/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.035/1989-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°96/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME-OF. N°172/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.324/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA-OF. N°98/2020/DFMIM- MG/GER-MG 832.534/2003-VALE S A-OF. N°97/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.527/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. 833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°64/2020-UAPC-MG/GER-MG 832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°178/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°179/2020/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Guia de Utilização N°116/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda- Fonte São Clemente - Marca Plena - Volumetria:510 mL, com gás - Marca:Tradição do Campo - Volumetria:510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Fonte Vida - Volumetria:1,5L e 510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Cristal Phura - Volumetria:510 mL, com gás - Marca:Cachoeira Azul - Volumetria: 510 mL, sem gás;510 mL, com gás - Marca:Villa Fonte - Volumetria:510 mL, com gás;Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda -Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Jacutinga Saúde - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Marca:Natural de Minas - Volumetria:10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG