Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031400066 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 618/2019-850.539/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES- 619/2019-850.937/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 620/2019-850.938/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 621/2019-850.940/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 622/2019-850.961/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 623/2019-850.965/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 624/2019-850.975/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 625/2019-850.999/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 626/2019-851.012/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 627/2019-850.228/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 628/2019-850.229/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 629/2019-850.231/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 630/2019-850.232/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 631/2019-850.233/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 632/2019-850.234/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 633/2019-850.235/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 634/2019-850.236/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 635/2019-850.330/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 636/2019-850.331/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 637/2019-850.332/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 638/2019-850.335/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 639/2019-850.337/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 640/2019-850.338/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 641/2019-850.339/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 642/2019-850.341/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 643/2019-850.342/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 644/2019-850.343/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 645/2019-850.348/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 646/2019-850.349/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 647/2019-850.350/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 648/2019-850.351/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 649/2019-850.352/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 650/2019-850.354/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 651/2019-850.358/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 652/2019-850.359/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 653/2019-850.361/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 654/2019-850.363/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 655/2019-851.114/2018-MESSIAS RODRIGUES COSTA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 656/2019-810.535/2013-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 657/2019-811.234/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME- 658/2019-810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 659/2019-810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- 660/2019-810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- 661/2019-810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-OF. 810.876/2009-JOCIMAR NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°34/2019/SEFAM/ANM-RS 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.779/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N° 247/2008 - Vencimento em 08/11/2022 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 19/10/2019 810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 20/08/2020 810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 - Vencimento em 09/11/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA. 810.492/1996-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA 810.274/2008-UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. 810.218/2009-CERÂMICA SERTORINA LTDA. 810.750/2010-CERÂMICA HALLMANN LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°37/2019/SEFAM/ANM-RS 810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. N°35/2019/SEFAM/ANM-RS 810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°37/2019/SEFAM/ANM-RS 810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. N°35/2019/SEFAM/ANM-RS 810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°37/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente R E T I F I C AÇÕ ES No DESPACHO RELAÇÃO nº 8/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2019, Seção 1, página 48, onde se lê: "Órgão: Ministério de Minas e energia/Agência Nacional de Mineração/Diretoria Colegiada/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina", leia-se: "Órgão: Ministério de Minas e energia/Agência Nacional de Mineração/Diretoria Colegiada/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul". No DESPACHO RELAÇÃO nº 9/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2019, Seção 1, página 48, onde se lê: "Órgão: Ministério de Minas e energia/Agência Nacional de Mineração/Diretoria Colegiada/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina", leia-se: "Órgão: Ministério de Minas e energia/Agência Nacional de Mineração/Diretoria Colegiada/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul". GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicaçãoL322) 850/2019-826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA- 851/2019-826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- 852/2019-826.017/2018-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP- 853/2019-826.044/2018-WADIR BRANDÃO- 854/2019-826.145/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 855/2019-826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO AS- 856/2019-826.227/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 857/2019-826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 858/2019-826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)- 859/2019-826.262/2018-HENRIQUE SELL- 860/2019-826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS- 861/2019-826.276/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- 862/2019-826.277/2018-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME- 863/2019-826.278/2018-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 864/2019-826.280/2018-MS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 865/2019-826.282/2018-AREAL COSTA LTDA- 866/2019-826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.- 867/2019-826.284/2018-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- 868/2019-826.285/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 869/2019-826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 870/2019-826.287/2018-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 871/2019-826.290/2018-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- 872/2019-826.291/2018-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 873/2019-826.292/2018-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 874/2019-826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS- 875/2019-826.295/2018-BESTEL & BESTEL AREIAS CERRO AZUL LTDA- 876/2019-826.296/2018-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 877/2019-826.298/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 878/2019-826.304/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO- 879/2019-826.310/2018-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME- 880/2019-826.313/2018-AREIAL DO VALE LTDA- 881/2019-826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 882/2019-826.315/2018-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- 883/2019-826.316/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- 884/2019-826.318/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicaçãoL323) 885/2019-826.597/2017-CRISTOVÃO ANTONIO GARCIA- 886/2019-826.642/2017-IVERSON KRAMBECK- 887/2019-826.643/2017-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 888/2019-826.032/2018-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 889/2019-826.199/2018-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- 890/2019-826.247/2018-EDVALDO DE FREITAS- 891/2019-826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA- 892/2019-826.267/2018-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.- 893/2019-826.281/2018-MOCELLIN & CIA LTDA- 894/2019-826.289/2018-JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA.- 895/2019-826.297/2018-ROYAL MINERAÇÃO DO BRASIL ME- 896/2019-826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 897/2019-826.301/2018-GILSON RENATO RINK- 898/2019-826.308/2018-ROYAL MINERAÇÃO DO BRASIL ME- 899/2019-826.309/2018-ROYAL MINERAÇÃO DO BRASIL ME- 900/2019-826.312/2018-DAVID ISRAEL MARCHINSKI- 901/2019-826.327/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 902/2019-826.328/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 903/2019-826.329/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 904/2019-826.330/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 905/2019-826.331/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 906/2019-826.332/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 907/2019-826.333/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 908/2019-826.335/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 909/2019-826.336/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.326/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°424/2018/DGTM/DNPM/PR 826.334/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°432/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°46/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA-OF. N°1059/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.030/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA 826.031/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.- Área de 970,35 ha para 49,54 ha-Basalto 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 180,02 ha para 49,51 ha-Areia, Argila 826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,80 para 36,49-Areia 826.726/2012-CARLOS KOLTUN- Área de 988,46 ha para 49,78 ha-Argila 827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 50 para 48,30-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-Agua Mineral 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-Agua Mineral