Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA-SAIBRO- Ipojuca/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 24/2023 de 13 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 840.403/2013 - Titular TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Prazo a partir da data de publicação de 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.107/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 31/07/2020, na Relação 19/2020. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. 840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-OF. N°6595/2023/SEOUT- PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°7742/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2184/2023-840.282/2022-LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.362/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO-OF. N°5939/2023/SEOUT-PE/ANM 840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404-OF. N°5940/2023/SEOUT- PE/ANM 840.197/2021-N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA-OF. 840.084/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°6332/2023/SEOUT-PE/ANM 840.121/2022-MATHEUS FELIPY A DA COSTA-OF. N°6337/2023/SEOUT-PE/ANM 840.172/2022-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI-OF. N°6338/2023/SEOUT-PE/ANM 840.075/2022-ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°6342/2023/SEOUT- PE/ANM 840.126/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA-OF. N°6344/2023/SEOUT- PE/ANM 840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-OF. N°6948/2023/SEOUT- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.261/2022-VITORIA LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-OF. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.177/2022-L & A LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°6956/2023/SEOUT-PE/ANM 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES-OF. N°7002/2023/SEOUT- PE/ANM 840.159/2022-DM LOCADORA LTDA-OF. N°6966/2023/SEOUT-PE/ANM 840.017/2022-DIOGENES JOAAS CAVALCANTI FERREIRA-OF. 840.151/2022-CONSTRUTORA ALVORADA LTDA-OF. N°840151/2022 840.148/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE-OF. N°6975/2023/SEOUT- PE/ANM 840.146/2022-JOSE OSCAR DA SILVA SOUZA-OF. N°6980/2023/SEOUT-PE/ANM 840.014/2022-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°6983/2023/SEOUT-PE/ANM 840.149/2022-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°6971/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.165/2021-GENIVALDO FERREIRA LINS-OF. N°840165/2021 840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°.840195/2021 840.191/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°6992/2023/SEOUT-PE/ANM 840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6995/2023/SEOUT- PE/ANM 840.080/2022-JOSE ANTONIO PEREIRA-OF. N°7001/2023/SEOUT-PE/ANM 840.186/2021-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-OF. N°6999/2023/SEOUT- PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022 884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°40760/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°59031/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.050/2009-RS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°46136/2022 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°4499/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias 884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias 884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.102/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.101/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.010/2023-ISIDORO BOSA 884.016/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.029/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°73/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.300/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO 884.299/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.314/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.315/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.561/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6619/2023 884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023 884.289/2022-ANDERSON HIROSHI KUBOTANI-OF. N°5553/2023 884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023 884.272/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°6629/2023 884.149/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5510/2023 884.148/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5511/2023 884.147/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5512/2023 884.146/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5546/2023 884.143/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6235/2023 884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6368/2023 884.156/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°88/2023 884.158/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58865/2022 884.157/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58856/2022 884.159/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58662/2022 884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023 884.001/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°6739/2023 884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEIÇÃO-OF. N°7081/2023 884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO-OF. N°6516/2023 884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO-OF. N°6795/2023 884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023 884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6619/2023 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2212/2023-884.092/2022-CREUSA BUSS MELOTTO- 2213/2023-884.273/2022-PPF GROUP LTDA- 2215/2023-884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO- 2214/2023-884.292/2022-RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR-