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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
43

Processos citados

  • 861.648/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.648/2013-MINERAÇÃO

  • 861.680/2013

    ME- GOIÁS/GO - Guia n° 24/2016-13.133toneladas-AREIA- Validade:15/12/2016 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 36/2016-32.832toneladas-AREIA- Validade:13/06/2017

  • 861.054/2014

    861.054/2014-VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES

  • 861.574/2014

    - Guia n° 38/2016-16.416toneladas-AREIA- Validade:13/06/2017 861.574/2014-NARAE

  • 860.282/2004

    - Guia n° 15/2016-5.000toneladas-AREIA- Validade:01/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 22/2016-8.500toneladas-CASCA- LHO- Validade:28/03/2017

  • 866.219/2016

    o- 101/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.219/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°126/2016

  • 866.274/2016

    866.274/2016-MINERBRAS

  • 866.256/2008

    N°120/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.256/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 866.260/2008

    866.260/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 867.347/2013

    867.347/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 866.181/2016

    866.181/2016-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT-

  • 866.168/2012

    Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.168/2012-MARCELIANA ALVES SCHUINDT -Alvará Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

  • 866.631/1996

    866.631/1996-BRMINER SERVIÇOS EM MINERAÇÃO

  • 867.153/2012

    867.153/2012-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL-

  • 866.379/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.379/2016-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 866.251/2016

    866.251/2016-CLAUDEMIR MOREIRA

  • 866.336/1983

    o- 80/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- DOU de 04/02/2015 Despacho de Retificação de Licença e DOU de 05/02/2015 Despacho de Redução de Área

  • 866.337/1983

    866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- DOU de 04/02/2015 Despacho de Retificação de Licença e DOU de 05/02/2015 Despacho de Redução de Área

  • 868.062/2016

    o- 84/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.062/2016-LUIZ BORGES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 868.146/2015

    868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRAN- CO-OF. N°943/DNPM/MS-2016

  • 868.063/2016

    868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA REDONDO-OF. N°976/DNPM/MS-2016

  • 868.190/2016

    868.190/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016

  • 868.191/2016

    868.191/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016

  • 868.192/2016

    868.192/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016

  • 868.193/2016

    868.193/2016-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°937/DNPM/MS-2016

  • 868.195/2016

    868.195/2016-ADRIANO

  • 868.196/2016

    DE SOUZA-OF. N°940/DNPM/MS-2016 868.196/2016-GELIO

  • 868.203/2016

    N°941/DNPM/MS-2016 868.203/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016

  • 868.204/2016

    868.204/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016

  • 868.205/2016

    868.205/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016

  • 868.206/2016

    868.206/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016

  • 868.216/2016

    868.216/2016-TRIUNFO MINERAÇAO

  • 868.217/2016

    N°982/DNPM/MS-2016 868.217/2016-TRIUNFO MINERAÇAO

  • 868.200/2010

    N°983/DNPM/MS-2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA

  • 003.275/1965

    LTDA. EPP-OF. N°997/DNPM/MS-2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 003.275/1965-MINERAL

  • 003.276/1965

    N°1088/DNPM/MS-2016 003.276/1965-MINERAL

  • 003.277/1965

    N°1088/DNPM/MS-2016 003.277/1965-MINERAL

  • 806.106/1968

    N°1088/DNPM/MS-2016 806.106/1968-MINERAL

  • 806.107/1968

    N°1088/DNPM/MS-2016 806.107/1968-MINERAL

  • 806.108/1968

    N°1088/DNPM/MS-2016 806.108/1968-MINERAL

  • 824.873/1971

    N°1088/DNPM/MS-2016 824.873/1971-MINERAL

  • 832.416/2015

    o- 344/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.416/2015-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA-

  • 832.739/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.739/2013-DELVAIR

  • 831.549/2014

    Alvará n°9382/2013 - Cessionario:831.549/2014-LUCIMAR SILVÉRIO DE FREITAS CHAVES ME- CPF ou CNPJ

  • 831.234/2012

    831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 830.080/2012

    830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°65/2016- CESD e High Quality Mineração Ltda Epp e Ies Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 832.568/2003

    832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessionário:ITA MED MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.197/2007

    834.197/2007-FREITAS SO PNEUS- Cessionário:MINERA- ÇÃO PORTO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.866/2011

    830.866/2011-MINAS

  • 834.260/2011

    834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 830.357/2012

    830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.897/2012

    832.897/2012-SOUTH32

  • 832.901/2012

    832.901/2012-VERA FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO JBS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.835/2012

    833.835/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.351/2013

    830.351/2013-CARLOS ANTONIO

  • 831.072/2013

    831.072/2013-W T JUNIOR- Cessionário:FOCO SEGU-

  • 831.350/2013

    831.350/2013-VULCANO

  • 831.469/2013

    831.469/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.366/2013

    832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Cessionário:REBRITAGEM

  • 831.059/2014

    831.059/2014-JOSÉ PINTO DA ROCHA FILHO- Cessionário:AREAL DO

  • 831.104/2014

    831.104/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:EXTRAÇÃO BOA

  • 831.502/2014

    831.502/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.985/2014

    832.985/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.532/1983

    830.532/1983-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°67/2016- CESD para cessionário Areias São Roque Ltda

  • 830.563/2000

    830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX

  • 833.429/2010

    N°68/2016-CESD e Cia. de Minérios Goiás S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.429/2010-OLARIA ARMANDO

  • 834.600/2011

    N°69/2016-CESD e José Euzébio dias Junior ME 834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°66/2016-CESD e Ms Transportes e MineradoraLtda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 830.946/1991

    830.946/1991-IRMÃOS

  • 833.482/2003

    833.482/2003-ARTUR CARLOS DA SILVA- Cessionário:RB DA SILVA ARAUJO ME- CNPJ

  • 831.485/2005

    831.485/2005-EDSON BRAGA FILHO- Cessionário:HELE- NA BRAGA CAETANO- CNPJ

  • 830.151/2007

    830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:CERÂMICA CARMELITANA LTDA- CNPJ

  • 832.748/2009

    832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- Cessionário:CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME- CNPJ

  • 832.418/2014

    832.418/2014-ELEUZA

  • 831.340/1985

    831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- n° 4522/2004 - Cessionário: INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA- CNPJ

  • 831.841/1986

    831.841/1986-CACHITA

  • 831.563/1990

    831.563/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 3707/1992 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ

  • 831.701/1990

    831.701/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 1863/1994 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ

  • 830.104/2010

    830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- n° 8414/2010 - Cessionário: POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ

  • 830.236/2001

    830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1100/2016-DGTM

  • 846.031/2003

    o- 12/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 846.031/2003-JOSE TEMÍSTOCLES DA COSTA- NOT. N°86/2015

  • 846.400/2010

    846.400/2010-SÉRGIO

  • 846.680/2011

    NOT. N°75/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 846.680/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO- NOT. N°76/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417)

  • 846.188/2009

    846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- DOU de 20/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.648/2013-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- GOIÁS/GO - Guia n° 24/2016-13.133toneladas-AREIA- Validade:15/12/2016 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 36/2016-32.832toneladas-AREIA- Validade:13/06/2017 861.054/2014-VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME-MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 38/2016-16.416toneladas-AREIA- Validade:13/06/2017 861.574/2014-NARAE MINERADORA LTDA.-INDIA- RA/GO - Guia n° 15/2016-5.000toneladas-AREIA- Validade:01/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 22/2016-8.500toneladas-CASCA- LHO- Validade:28/03/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.219/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°126/2016 866.274/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.256/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.260/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 867.347/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.181/2016-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.168/2012-MARCELIANA ALVES SCHUINDT -Alvará Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.631/1996-BRMINER SERVIÇOS EM MINERAÇÃO LT D A 867.153/2012-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.379/2016-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.251/2016-CLAUDEMIR MOREIRA MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- DOU de 04/02/2015 Despacho de Retificação de Licença e DOU de 05/02/2015 Despacho de Redução de Área 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- DOU de 04/02/2015 Despacho de Retificação de Licença e DOU de 05/02/2015 Despacho de Redução de Área RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.062/2016-LUIZ BORGES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRAN- CO-OF. N°943/DNPM/MS-2016 868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA REDONDO-OF. N°976/DNPM/MS-2016 868.190/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016 868.191/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016 868.192/2016-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°936/DNPM/MS-2016 868.193/2016-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°937/DNPM/MS-2016 868.195/2016-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA-OF. N°940/DNPM/MS-2016 868.196/2016-GELIO PROENÇA BRUM-OF. N°941/DNPM/MS-2016 868.203/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016 868.204/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016 868.205/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016 868.206/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°981/DNPM/MS-2016 868.216/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP-OF. N°982/DNPM/MS-2016 868.217/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP-OF. N°983/DNPM/MS-2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°997/DNPM/MS-2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1088/DNPM/MS-2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 344/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.416/2015-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES- Alvará n°9382/2013 - Cessionario:831.549/2014-LUCIMAR SILVÉRIO DE FREITAS CHAVES ME- CPF ou CNPJ 02.844.893/0001-87 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES- Cessionário:832.416/2015-Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°65/2016- CESD e High Quality Mineração Ltda Epp e Ies Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessionário:ITA MED MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.046.226/0001- 75- Alvará n°10455/2003 834.197/2007-FREITAS SO PNEUS- Cessionário:MINERA- ÇÃO PORTO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.672.348/0001-13- Alvará n°5797/2009 830.866/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LT- DA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°15154/2011 834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.436.515/0001-43- Alvará n°8213/2012 830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- Cessionário:SAMACA FERROS LTDA- CPF ou CNPJ 16.682.218/0001- 03- Alvará n°8872/2013 832.897/2012-SOUTH32 MINERALS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°14023/2015 832.901/2012-VERA FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO JBS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.922.855/0001- 56- Alvará n°11872/2013 833.835/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°7969/2014 830.351/2013-CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA- Cessionário:TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.831.535/0001-00- Alvará n°10188/2013 831.072/2013-W T JUNIOR- Cessionário:FOCO SEGU- RANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.770.365/0001-23- Alvará n°12439/2013 831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°6821/2014 831.469/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.224.868/0001-26- Alvará n°13176/2013 832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Cessionário:REBRITAGEM MATTAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12.569.643/0001-30- Alvará n°4778/2014 831.059/2014-JOSÉ PINTO DA ROCHA FILHO- Cessionário:AREAL DO BONITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.740.788/0001-78- Alvará n°4058/2015 831.104/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:EXTRAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 24.389.014/0001-07- Alvará n°4299/2015 831.502/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.703.925/0001-24- Alvará n°14876/2015 832.985/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°1926/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.532/1983-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°67/2016- CESD para cessionário Areias São Roque Ltda 830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-OF. N°68/2016-CESD e Cia. de Minérios Goiás S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. N°69/2016-CESD e José Euzébio dias Junior ME 834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°66/2016-CESD e Ms Transportes e MineradoraLtda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA- Cessionário:AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CNPJ 24.447.796/0001-93- Registro de Licença n°1089/1999- Vencimento da Licença: 24/02/2021 833.482/2003-ARTUR CARLOS DA SILVA- Cessionário:RB DA SILVA ARAUJO ME- CNPJ 13.407.976/0001-25- Registro de Licença n°2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.485/2005-EDSON BRAGA FILHO- Cessionário:HELE- NA BRAGA CAETANO- CNPJ 07.500.731/0001-45- Registro de Licença n°2719/2005- Vencimento da Licença: Indeterminado 830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:CERÂMICA CARMELITANA LTDA- CNPJ 19.925.270/0001- 31- Registro de Licença n°3044/2007- Vencimento da Licença: 13/04/2018 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- Cessionário:CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME- CNPJ 24.189.113/0001-45- Registro de Licença n°4599/2015- Vencimento da Licença: 12/04/2020 832.418/2014-ELEUZA VIEIRA ALVES- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO S.A- CNPJ 77.955.532/0001-07- Registro de Licença n°4354/2015- Vencimento da Licença: 06/07/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- n° 4522/2004 - Cessionário: INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA- CNPJ 19.514.579/0001-39 831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n° 402/1992 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 831.563/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 3707/1992 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03 831.701/1990-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- n° 1863/1994 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03 830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- n° 8414/2010 - Cessionário: POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 03.919.665/0001-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°1100/2016-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 846.031/2003-JOSE TEMÍSTOCLES DA COSTA- NOT. N°86/2015 846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- NOT. N°75/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 846.680/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO- NOT. N°76/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- DOU de 20/05/2016

Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/07/2016, p. 43

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