Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 596/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.691/2009-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 105/2012-50.000t- Granulito (Brita)- Validade:26/10/2015 870.784/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 108/2012- 4.000t-Quartzo- Validade:14/04/2013 871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 110/2012-50.000t-Areia- Validade:09/12/2013 872.771/2009-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 109/2012-10.000t-Areia- Validade:04/01/2013 874.219/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 112/2012-16.000t-Gabro- Validade:20/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SAN- TA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 113/2012-45.000t-Brita- 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 111/2012-50.000t-Areia- Validade:01(Um) Ano 873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 085/2012- 12.000t-Argila- Validade:29/02/2015 RELAÇÃO N o- 597/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ RELAÇÃO N o- 598/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- OF. N°353/2012 873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°406/2012 872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. N°412/2012 872.932/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°419/2012 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- OF. N°417/2012 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-OF. N°416/2012 870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°410/2012 RELAÇÃO N o- 599/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA. 871.932/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA 870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO RELAÇÃO N o- 600/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 548, Seção 1, pág. 341-342- Onde se lê ''... nos Municipios de Guaratinga e Eunapolis, Estado da Bahia...'', Leia- se "... no Municipio de Guaratinga, Estado da Bahia...". Retificação de despacho(1388) 870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 15/04/1991, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê ''... Aprova o Relatório de Pesquisa ...", Leia - se ''... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área - Área Reduzida de 995,62ha para 988,69ha...", Onde se lê ''...Utuberá e Nilo Peçanha - BA...", Leia- se''...Cairu, Ituberá e Nilo Peçanha - BA...". 870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA - Publicado DOU de 03/10/2008, Relação n° 179/2008, Seção 1, pág. 87- Onde se lê ''... no Municipio de Paramirim, Estado da Bahia...'' Leia - se ''... nos Municipios de Erico Cardoso e Paramirim, Estado da Bahia..". 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187, Seção 1, pág. 52-53- Onde se lê ''... no Municipio de Ibicoara, Estado da Bahia...'', Leia- se "...nos Municipios de Iramaia e Barra da Estiva,Estado da Bahia...". RELAÇÃO N o- 603/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.182/2004-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°230/2012 871.184/2004-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°231/2012 RELAÇÃO N o- 604/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 870.671/1988-PEVAL S.A. 870.791/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL PAULO MAGNO DA MATTA Substituto 860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°704/08 - A.I. Nº 705/08 860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S/A-AI N°535/02 861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA-AI N°708/03 860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°1.172/02 e A.I. nº 711/03 861.068/2001-MTA - MINERAÇÃO LTDA-AI N°498/04 860.062/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA-AI N°641/03 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°250/01 860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°206/02 860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°207/02 860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S/A-AI N°857/03 861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA-AI N°392/04 860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°458/04 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°691/08 - A.I. Nº 692/08 - Multas publicadas em 20.08.08 860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°702/08 - A.I. Nº 703/08 - Multas publicadas em 20.08.08 860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°704/08 - A.I. Nº 705/08 - Multas publicadas em 20.08.08 860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S/A- AI N°535/02 - Multa publicada em 20.05.02 861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA- AI N°708/03 - Multa publicada em 18.12.03 860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°1.172/02 - Multa publicada em 28.11.02 e A. I. nº 711/03 - Multa publicada em 18.11.03 861.068/2001-MTA - MINERAÇÃO LTDA- AI N°498/04 - Multa publicada em 28.05.04 860.062/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA- AI N°641/03 - Multa publicada em 24.10.03 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°250/01 - Multa publicada em 22.08.01 860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°206/02 - Multa publicada em 11.09.02 860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°207/02 - Multa publicada em 11.09.02 860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S/A- AI N°857/03 - Multa publicada em 28.01.04 861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA- AI N°392/04 - Multa publicada em 18.12.03 860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°458/04 - Multa publicada em 06.09.04 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°467/02 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.564/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°743/98 861.565/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°744/98 861.566/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°745/98 861.567/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°746/98 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 861.564/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°743/98 - Multa publicada em 03.09.08 861.565/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°744/98 - Multa publicada em 03.09.08 861.566/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°745/98 - Multa publicada em 03.09.08 861.567/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°746/98 - Multa publicada em 03.09.08 RELAÇÃO N o- 447/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 862.201/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°1.159/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.758/1998-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES - AI N°190/11 - (R$ 436,58) 860.792/2000-NIVALDO PEREIRA DA SILVA - AI N°1.783/08 - (R$ 1.483,92) 860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. - AI N°1.300/11 - (R$ 2.108,54) 860.161/2001-LUIS CARLOS JANSEN - AI N°932/12 - (R$ 111,50) 860.532/2002-NOEMIA RODRIGUES DE CARVALHO - AI N°1.155/12 - (R$ 111,46) 861.099/2004-PEDREIRA RIO VERDE LTDA - AI N°188/11 - (R$ 424,20) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2317/2012 800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2318/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.356/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.661/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-MERUO- CA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 15/2012-12.000TONELADAS- GRANITO ORNAMENTAL- Validade:20/12/2013 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 248/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA- Alvará n°6.042/2007 - Cessionario:896.976/2009- RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.260/2007-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 896.402/2003-Interposto porCREMILDO BADKE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 685/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- AI Nº 087/2012 DNPM/ES a 086/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°2.910/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.683/2011-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 436/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°691/08 - A.I. Nº 692/08 860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°702/08 - A.I. Nº 703/08