Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES- Área de 229,34 ha para 48,49-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.402/2006-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Quartzito 830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Quartzito SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.311/2010-ANTONIO PINTO DE ANDRADE 880.438/2010-MILENA VIEIRA FREIRE 880.443/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.076/2009-ARNALDO CORREA DA SILVA- Alvará n°7.095/2009 - Cessionario:880.345/2010-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JUNIOR- CPF ou CNPJ 315.078.242-20 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.367/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará N°15.001/2009 880.368/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará N°15.004/2009 880.369/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará N°15.002/2009 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 811.729/1971-J CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- NOT Nº99/2010-R$ R$ 251.369,08 (Duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e sesenta e nove reais e oito centavos) RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.036/2007-JOSÉ DE OLIVEIRA 880.037/2007-JOSÉ DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.222/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12077/2010 880.223/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12078/2010 880.224/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12079/2010 880.225/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12080/2010 880.226/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12081/2010 880.227/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12082/2010 880.228/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12083/2010 880.229/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12084/2010 880.230/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12085/2010 880.231/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12086/2010 880.232/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12087/2010 880.233/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12088/2010 880.234/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12089/2010 880.235/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12090/2010 880.236/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12091/2010 880.237/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12092/2010 880.238/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12093/2010 880.239/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12094/2010 880.240/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12095/2010 880.241/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12096/2010 880.242/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12097/2010 880.244/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12099/2010 880.245/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12100/2010 880.246/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12101/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.728/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.215/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Cessionário:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.- CPF ou CNPJ 16.468.951/000-20- Alvará n°2.153/2000 890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17- Alvará n°2.794/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.664/2006-DALVA DE OLIVEIRA LOPES-AI 890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA-AI 890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°002/2011 890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°001/2011 890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE-AI 890.109/2008-MÁRIO DA SILVA REIS-AI N°008/2011 890.179/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI 890.487/2009-AREAL PIRANEMA LTDA ME-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°06/2011 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°0009/2011 DGTM 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°4.520/2010 DGTM 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°0012/2011 DGTM 890.396/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0008/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°0010/2011 DGTM 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°0007/2011 DGTM 890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°0033/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°2.179/2010 e 0149/2011 DGTM 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°0030/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0031/2011 DGTM 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°0022/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-Registro de Licença n°2.628/2.011 de 05/01/2011-Vencimento em 31/03/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°0020/2011 DGTM 890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-OF. N°4.646/2010 DGTM 890.765/2010-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°0003/2011 DGTM 890.775/2010-ROMERO RESENDE CORREA ME-OF. N°0147/2011 DGTM 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LT- DA-OF. N°0148/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.414/2010-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°0150/2011 DGTM 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0152/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.604/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.063/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.086/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 687/2010 858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 687/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.052/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA- Cessionário:SOLIDA BRASIL PARTICIPAÇÃES LTDA- CPF ou CNPJ 08.631.550/0001-10- Alvará n°Nº 8.847/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANS- PORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA ? EPP-PORTO GRAN- DE/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° nº 002/2010-50.000. TONELADA DE MINERIO DE OURO-OURO- Validade:VALIDADE DE 01(HUM) ANO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.055/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14553/2009 858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14554/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°nº 686/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2010 - Vencimento em 02/12/2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA RELAÇÃO N o- 56/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°Nº 1.818/2005 - Cessionario:858.066/2010-IRENE PI- MENTEL DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°nº 707/2010 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 858.067/2006-CONSORCIO EGESACMT- Registro de Licença N°Nº 008- Publicado no DOU de 27/11/2006