DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

Processos citados

• 850.015/2013

  RELAÇÃO Nº 235/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.015/2013-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 896.386/2007

  896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL

• 860.201/2011

  860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E

• 850.394/2012

  Despacho publicado(256) 850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-Nos termos do Parecer nº 00189/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador Substituto de assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

• 814.416/1974

  814.416/1974-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 043/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO

• 810.125/1975

  810.125/1975-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 045/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO

• 803.674/1976

  803.674/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 049/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO

• 830.892/1980

  830.892/1980-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 048/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO

• 830.477/1988

  830.477/1988-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 047/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO

• 860.187/1988

  860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER Nº 50/2018-CFPM/DIFIS-GLSS aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

• 806.042/2003

  806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Nos termos do DESPACHO Nº 051/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

• 805.896/1975

  805.896/1975-VALE S A

• 815.465/2007

  815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE

• 831.114/1986

  Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 831.114/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-Nos termos do Despacho nº 02371/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto

• 864.017/2015

  864.017/2015 - Interposto por JESUS DOS SANTOS

• 858.092/2005

  RELAÇÃO Nº 47/2018/AP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO,

• 858.115/2017

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.115/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA

• 858.119/2017

  N°270/2018 858.119/2017-RUBEN ERLI KOWALSKI-OF. N°271/2018

• 858.124/2017

  858.124/2017-HERBERT LUIS DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°272/2018

• 858.137/2017

  858.137/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°308/2018

• 858.139/2017

  858.139/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°273/2018 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 858.029/2018

  858.029/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A.

• 858.030/2018

  858.030/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A. Indefere por Interferencia Total(1339)

• 858.015/2018

  858.015/2018-JANIO SOARES FAGUNDES

• 871.073/2014

  RELAÇÃO Nº 159/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 871.073/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- AI N°865/2018 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 871.229/2012

  871.229/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA- AI N°801/2018

• 870.952/2015

  870.952/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°727/2018

• 870.964/2015

  870.964/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°728/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 870.394/1983

  870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 469/2018

• 871.537/2002

  871.537/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 775/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 872.715/2008

  872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- AI Nº 520/2017 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 871.885/2013

  871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- AI N°800/2018

• 861.241/2016

  RELAÇÃO Nº 170/2018/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE-Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em 11/10/2021

• 860.413/2017

  860.413/2017-C A DA CRUZ EIRELI-Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 02/03/2019

• 860.832/2017

  860.832/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 25/06/2020

• 860.953/2017

  860.953/2017-LOCALIZA IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 17/05/2023

• 860.986/2017

  860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 15/02/2019

• 806.010/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do

• 806.025/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de

• 806.089/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração

• 806.429/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo

• 806.015/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA.

• 806.605/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do

• 806.007/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São

• 806.327/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda -

• 806.123/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa -

• 806.019/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral

• 806.309/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.135/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.128/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.136/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.048/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.108/2017

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 806.289/2012

  Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 Allan Roque de Medeiros - 806025/18 Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12 Bernardo de Aguiar Vieira - 806605/10 Francisco Rafael de Matos - 806007/18 Icema Industria Ceramica do Maranhão Ltda - 806327/12 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806309/10, Mineradora São Francisco Ltda - 806135/17 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Rick Rodrigues Costa - 806136/17, 806048/17, 806108/17, Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806289/12

• 817.180/1971

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 817180/71 - Not.160/2018 - R$ 3.588,32, 809137/72 - Not.161/2018 - R$ 3.588,32, 1962/60 - Not.162/2018 - R$ 3.588,32

• 809.137/1972

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 817180/71 - Not.160/2018 - R$ 3.588,32, 809137/72 - Not.161/2018 - R$ 3.588,32, 1962/60 - Not.162/2018 - R$ 3.588,32

• 830.363/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudio Supeleto - 830363/16 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 831753/01 Rustonn Mineracao Eireli me - 832041/15 Www Mineração Ltda - 830554/16

• 831.753/2001

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudio Supeleto - 830363/16 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 831753/01 Rustonn Mineracao Eireli me - 832041/15 Www Mineração Ltda - 830554/16

• 832.041/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudio Supeleto - 830363/16 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 831753/01 Rustonn Mineracao Eireli me - 832041/15 Www Mineração Ltda - 830554/16

• 830.554/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudio Supeleto - 830363/16 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 831753/01 Rustonn Mineracao Eireli me - 832041/15 Www Mineração Ltda - 830554/16

• 834.565/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.728/2018 - R$ 5.117,91 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.722/2018 - R$ 5.177,50, 832380/16 - Not.724/2018 - R$ 7.913,96, 832379/16 - Not.726/2018 - R$ 7.910,62

• 832.382/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.728/2018 - R$ 5.117,91 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.722/2018 - R$ 5.177,50, 832380/16 - Not.724/2018 - R$ 7.913,96, 832379/16 - Not.726/2018 - R$ 7.910,62

• 832.380/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.728/2018 - R$ 5.117,91 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.722/2018 - R$ 5.177,50, 832380/16 - Not.724/2018 - R$ 7.913,96, 832379/16 - Not.726/2018 - R$ 7.910,62

• 832.379/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.728/2018 - R$ 5.117,91 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.722/2018 - R$ 5.177,50, 832380/16 - Not.724/2018 - R$ 7.913,96, 832379/16 - Not.726/2018 - R$ 7.910,62

• 830.063/2003

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.729/2018 - R$ 4.038,38 Jose Carlos Rodrigues - 830063/03 - Not.721/2018 - R$ 7.937,47 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.723/2018 - R$ 3.936,99, 832380/16 - Not.725/2018 - R$ 3.936,99, 832379/16 - Not.727/2018 - R$ 3.936,99 Mineração Morro

• 830.809/1991

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 834565/11 - Not.729/2018 - R$ 4.038,38 Jose Carlos Rodrigues - 830063/03 - Not.721/2018 - R$ 7.937,47 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832382/16 - Not.723/2018 - R$ 3.936,99, 832380/16 - Not.725/2018 - R$ 3.936,99, 832379/16 - Not.727/2018 - R$ 3.936,99 Mineração Morro Redondo Ltda - 830809/91 - Not.730/2018 - R$ 3.856,67, 830809/91 - Not.731/2018 - R$ 3.856,67, 830809/91 - Not.732/2018 - R$ 3.856,67