Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.431/2007-AREIASIL LTDA-SIRINHAÉM/PE - Guia n° 08/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/04/2015 RELAÇÃO N o- 40/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°433/14 840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-OF. N°414/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA- Registro de Licença N°:370/2005 - Vencimento em 08/02/2015 840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 03/03/2015 840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:802/2013 - Vencimento em 19/03/2015 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença N°:821/2013 - Vencimento em 12/03/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.085/2010-Usina Salgado S/A- AI N°116/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014 840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- OF. N°221.44.009/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-Registro de Licença N°010/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 01/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.006/2013-JOSÉ ADILSON DE ARAÚJO-OF. N°417/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.052/2014-INTERCEMENT BRASIL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. 848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 446,06 ha para 139,52 ha-Minério de Ferro 848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA- Área de 913,39 ha para 414,18 ha-Calcário, Argila e Folhelho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°529/2014 848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°530/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°618/2013-SGTM/DNPM/RN 848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°718/2013-SGTM/DNPM/RN 848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°591/2013-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°527/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°550/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.077/2013-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.065/2008-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°071 811.021/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°072 810.062/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER-OF. N°073 810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°079 810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°080 810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°081 810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°081 810.624/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°550 810.708/2013-RAFAEL TOLDO.-OF. N°082 810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- OF. N°083 811.305/2013-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°074 811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°075 811.412/2013-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°076 811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°078 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.651/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.652/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.657/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.860/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 810.899/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.426/2011-LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA- OF. N°070 811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR- OF. N°098 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Cessionário:Ativa Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 12.580.178/0001-38- Alvará n°6803/2009 810.624/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15647/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.938/2009-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°811/2010 810.920/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.923/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.924/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.925/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.926/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.927/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará 810.403/2012-JOAO LUIZ DOS SANTOS SONNEMANN -Alvará N°1946/2012 811.380/2012-FABIO LUIZ TROIAN -Alvará N°2924/2013 810.173/2013-SIMÃO GONZATTI -Alvará N°4091/2013 810.211/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7205/2013 810.212/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7206/2013 810.213/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5867/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- Fonte Araçá1 e Fonte Romário Netto, Itati, 20 litros sem gás- CANOAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°093 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-EN- CRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 02/2014-10.000toneladassienito- Validade:14.04.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.125/1978-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 4399/1979 - Cessionário: Mineração Santa Maria Ltda.- CNPJ 10.267.829/0001-09 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°095 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA-OF. N°088 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°:526/1986 - Vencimento em 19.08.2015 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2131/2002 - Vencimento em 11.11.2014 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:97/2010 - Vencimento em 02.10.2017 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Processo englobado:810.188/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.000/2013-BRASPAVI EMPREENDIMENTOS E MI- NERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°28/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 14.08.2015 811.008/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-Registro de Licença N°29/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 14.08.2014 811.318/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 22.10.2014 810.018/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 10.04.2014-Vencimento em 06.01.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.371/2013-TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-OF. N°068 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°084 811.508/2013-BENHUR BREITENBACH ME-OF. N°085 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.111/2014-HUMAITÁ PREFEITURA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.535/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°29/2014 de 09.04.2014 811.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°30/2014 de 09.04.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.007/2014-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°21/2014 de 01.04.2014 810.087/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°22/2014 de 04.04.2014 SERGIO BIZARRO CEZAR