Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1

833.628/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°666 ;668 e 669/2018- ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1094/2012-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.369/1979-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°703/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.325/1989-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°647/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.963/1998-MINERACAO ALVORADA LTDA-OF. N°671/2018-ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°92/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.628/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°667/2018- ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.295/2012-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO- Área de 674,10 hectares para 40,10 hectares-Areia (agregado) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 357,71 ha para 55,5 ha-Quartzo e Granito 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Área de 1.853,96 hectares para 49,70 hectares-Areia (agregado) 832.737/2012-JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIIO DE AREIA ME- Área de 661,48 ha para 49,90 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.252/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Rocha Potássica 832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.268/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.269/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.271/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.145/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita e Argila Refratária 831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita e Argila Refratária 832.263/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 833.933/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 832.295/2012-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.-Argila (uso cerâmica vermelha) 830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA-Água Mineral PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 168/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 341 342 343 e 344/2018- DNPM/MG arrendatário Vale Fosfatados S A , 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 e 175/2018-DNPM/MG arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a. , 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 236,237,238 239 240 241 499 500/2018- DNPM/MG 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 502/2018-DNPM/MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 590 e 620/2018-DNPM/MG 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 429 430 503/2018-DNPM/MG 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 308 309 e 310/2018-DNPM/MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 98 146 163 468 469 470 471 472 473 474/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°476/2018- FISC/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°713/2018-FISC-DNPM/MG- No prazo de 60 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Cia. Mineradora Catite Duo S.A- AI N°51 52 53 54 55 56 57 58 59 155 156 157 498/2018-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 169/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°67/2018-ERPC-Superindetência- DNPM/MG 830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°93/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 834.048/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°32 e 33/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.964/1998-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°65/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 170/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.267/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 171/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.191/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 834.690/2011-J & C ASSIS LTDA 831.384/2016-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 831.384/2016-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1726/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.120/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 831.712/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.573/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 830.252/2014-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA 831.797/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME 830.688/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 831.012/2017-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.341/2006-VALE S A -Alvará N°13660/2016 830.424/2006-VALE S A -Alvará N°11870/2016 830.425/2006-VALE S A -Alvará N°11627/2016 830.431/2006-VALE S A -Alvará N°11871/2016 830.433/2006-VALE S A -Alvará N°11872/2016 830.434/2006-VALE S A -Alvará N°11873/2016 833.072/2014-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO -Alvará N°4723/2016 831.948/2015-CARINE GARCIA LIMA -Alvará N°7066/2016 832.677/2015-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°524/2016 831.085/2016-JR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3807/2017 831.086/2016-JR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1743/2017 831.151/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°905/2017 831.410/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP -Alvará N°4324/2017 831.828/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GONÇALVES - Alvará N°4330/2017 831.856/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°4793/2017 832.250/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GONÇALVES - Alvará N°3355/2017 832.323/2016-ALDEMIR SCHIAVO DE ALMEIDA - Alvará N°4798/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.222/2013-DIAS & CIA LTDA. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 173/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP- Guia de Utilização N°194/2016 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.002/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°253/2018-SGTM/DNPM/RN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.175/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°48/2018 848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-AI N°49/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.018/2018/RN/FISC/DNPM/RN Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.020/2018/RN/FISC/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.021/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 117, DE 2 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.001644/2018-48. Interessada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.532.071/0001-17. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 08 do Leilão nº 02/2017-ANEEL (Contrato de Concessão nº 08/2018-ANEEL, de 8 de março de 2018), de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 118, DE 2 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.001643/2018-01. Interessada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.539/0001-23. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia