SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 84
Processos citados
- 896.213/1999
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.213/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.157/2000
896.157/2000-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.442/2000
896.442/2000-PAULO CESAR DO AMARAL CONTAI- FER- Cessionário:GRNITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.265/2001
896.265/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/000-151- Alvará n°6494/2001
- 896.553/2002
896.553/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3978/2003
- 896.625/2002
896.625/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3985/2003
- 896.677/2005
896.677/2005-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Cessionário:ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.303/2006
896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.418/2006
896.418/2006-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ
- 896.920/2008
896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERADORA FORTALECE LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 896.606/2010
896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- Cessionário:NITRIPETRO S/A- CPF ou CNPJ
- 896.285/2013
896.285/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.028/2001
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-LINHA- RES/ES - Guia n° 0028/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VIN-
- 896.019/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 80,00 para 39,21-GRANITO Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
- 896.296/2004
896.296/2004-Josué Alves da Silva Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 896.758/2009
896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 896.613/2004
896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2212/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 896.442/1999
896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0035/2014-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:13/09/2016.
- 896.315/2009
896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0037/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A
- 896.531/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.531/2013-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 890.267/1984
890.267/1984-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 0469 n° 1986 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 890.451/1986
890.451/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 0548 n° 1992 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 890.389/1989
890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 0884 n° 1992 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 890.123/1990
890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO- 9758 n° 2000 - Cessionário: SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CNPJ
- 890.189/1992
890.189/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 7139 n° 2000 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 896.403/2001
896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI N° 527/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 890.651/1988
890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI Nº 0270/2014-DNPM/ES à 0278/2014-DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 890.176/1993
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2222/2014-DNPM/ES.
- 008.348/1966
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2203/2014-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475)
- 896.098/2003
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2201/2014-DNPM/ES
- 896.564/2010
896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°2147/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 896.576/2004
896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°2167/2014-DNPM/ES. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 861.790/2010
o- 250/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.790/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 860.034/2014
860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 861.893/2010
861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Área de 1118,71 para 49,95-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 862.299/2011
862.299/2011-MARCIO ANDRE DOS SANTOS-AREIA
- 862.393/2011
862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-BASAL- TO
- 861.130/2012
861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-CALCÁRIO
- 860.845/2013
860.845/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS-
- 861.680/2013
861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS-
- 861.681/2013
861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS-
- 860.240/2014
860.240/2014-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI
- 860.241/2014
860.241/2014-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI
- 860.242/2014
860.242/2014-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI
- 860.353/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.353/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
- 860.256/2012
860.256/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA
- 860.257/2012
860.257/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 860.698/1997
860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagens: 5L, 6L e 20L (sem gás).- BOM JESUS DE
- 860.490/2002
Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF.
- 806.026/2006
o- 108/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.026/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.680/2010
806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°903; 904/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 806.009/2002
806.009/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADO-
- 868.159/1999
o- 138/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137/2003, Seção 1, pág. 107- Onde se le: "868.159/99 - Cavalliere, D'Agostini & Cia Ltda - Me - Mundo Novo - MS - Areia";
- 830.385/2010
o- 581/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA.-SÃO THO- MÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 208/2014-7.200 toneladas/ano (ROM)-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 10/04/2018 ou emissão da Portaria da Lavra
- 830.172/1998
o- 587/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.172/1998-VALE S A- NOT. N°6205/2009 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
- 831.032/2012
831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-ALVARÁ N° 5636/2012 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:''...Itaú de Minas/MG...'' Leia-se:''...Itaú de Minas/MG e Pratápolis/MG...'' Fase de Licenciamento Torno
- 831.376/2005
831.376/2005-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME- Registro de Licença N°2784/2006 Retificação de despacho(1391)
- 831.649/2003
831.649/2003-CAETANO EDSON PEREIRA - Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 225/2011, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:''... com validade até 06/02/2014 ...'' Leia-se:''...com validade até 06/02/2011...''
- 830.979/2009
o- 595/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 201/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:06/08/2018 ou PL
- 832.617/2009
832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-LI- BERDADE/MG - Guia n° 217/2014-16.000 toneladas/ano (ROM)- Granito- Validade:Vencimento da AAF 03/07/2018 ou emissão da Portaria da Lavra
- 830.710/2012
830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 204/2014 e 205/2014-39.600 toneladas/ano e 16.434 toneladas-Areia e Saibro- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de
- 832.820/2004
832.820/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 831.166/2009
o- 609/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.166/2009-DANILO F MARTINS ME-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 203/2014-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:17/08/2016 (ou PL)
- 834.224/2010
834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-ESMERALDAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 202/2014-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:14/05/2018
- 834.174/2011
834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPOR-
- 830.087/2013
CAMBIRA/MG - Guia n° 200/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 198/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/06/2015
- 832.516/2013
832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO-
- 833.414/2013
PIRAPAMA/MG - Guia n° 215/2014-29.000 toneladas/ano-Areia- 833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-PORTO FIR- ME/MG - Guia n° 196/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/12/2015
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/09/2014, p. 84