ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081900075 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831425/2022-88-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 4769373) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.443, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871093/2022-75-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR (Documento SEI: 4769368) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.444, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848133/2022-86-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI (Documento SEI: 4769371) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.363/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.365/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.366/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.367/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.369/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.370/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.374/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6426/2022-803.133/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- 6425/2022-803.129/2022-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 6424/2022-803.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6423/2022-803.121/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6422/2022-803.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6421/2022-803.119/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6420/2022-803.118/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6419/2022-803.116/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6418/2022-803.115/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6417/2022-803.114/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6416/2022-803.113/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6415/2022-803.112/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6414/2022-803.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6413/2022-803.108/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6401/2022-803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6402/2022-803.037/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6403/2022-803.038/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6404/2022-803.045/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6405/2022-803.046/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6406/2022-803.048/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6407/2022-803.049/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6408/2022-803.050/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6409/2022-803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6410/2022-803.055/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6411/2022-803.087/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6412/2022-803.089/2022-CHT - MINERACAO LTDA.- 6400/2022-803.022/2022-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LT DA - 6399/2022-803.006/2022-HERMANO PRAIS ALVES PINTO- 6398/2022-803.001/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 6390/2022-803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 6388/2022-803.006/2021-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 6389/2022-803.016/2021-GURGUEIA SERVICOS PARA EMPRESAS LTDA- 6391/2022-803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 6392/2022-803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 6394/2022-803.077/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 6393/2022-803.076/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 6395/2022-803.210/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 6396/2022-803.272/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- 6397/2022-803.273/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6387/2022-803.028/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 6386/2022-803.002/2022-ANGELO RICARDO BIONES BARRETO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6427/2022-872.364/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6432/2022-810.030/2022-BENTO RESORTS LTDA- 6435/2022-870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- 6433/2022-848.054/2022-F&C MINERACAO LTDA- 6434/2022-848.055/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 6436/2022-896.025/2022-RAMIRO RODRIGUES BITTI- 6437/2022-896.034/2022-UNITED GRANITOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6428/2022-868.295/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- 6429/2022-810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LT DA - 6430/2022-848.008/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA- 6431/2022-896.016/2022-JAIRO ARANA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO, POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO, POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°Ofício nº 37505/2022/SEFBM-S/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°38259/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 90 dias B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°38296/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM EPP-MINERAÇÃO APOENA S A-866.022/2001-OF. N°38298/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 90 dias DIQUE DE FINOS-MINERAÇÃO APOENA S A-860.938/1982-OF. N°38303/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 90 dias PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-OF. N°38304/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 90 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Pesquisador em Geociências AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.072, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 290/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2362515) e considerando o que consta no processo nº 48610.214984/2022-76, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Trinca Ferro/ Operador do contrato e das instalações: Potiguar E&P / Contrato ANP nº : 48610.008001/2004. MARIANA RODRIGUES FRANCA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 1.073, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.200542/2022-42, resolve: Ficam REVOGADAS as Autorizações ANP nº 694, de 15/08/2018, publicada no DOU em 16/08/2018, e nº 695, de 15/08/2018, publicada no DOU em 16/08/2018, outorgadas à ENERGETICA SAO SIMAO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.348.861/0001-90, respectivamente, ao exercício da atividade de produção de etanol e à operação de instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 400 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia GO 164, km 02, Fazenda Pateiro, Gleba B, Zona Rural, São Simão - GO, com fundamento no art. 25, II, alíneas "a" e "b", da Resolução ANP nº 734/2018. PATRICIA HUGUENIN BARAN